Justiça determina o afastamento imediato do prefeito de Viana
Rivalmar Luis Gonçalves MoraesEntre as compras feitas sem licitação incluem-se combustível (janeiro a outubro de 2007/R$135.704,43); medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$402.785,73); aluguel e frete de veículos (R$108.000,00); material odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44); e ausência de comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/R$280.666,00), totalizando R$1.028,235,00.
Ao receber a denúncia, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirma que todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) foram preenchidos. “Para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal”, assinala.
Quanto ao afastamento do prefeito, o desembargador diz existir no presente caso, risco de lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político, sob a acusação de crime de responsabilidade. “Considerando ainda a gravidade da situação e o risco de mais lesão à ordem publica, caso o prefeito continue no cargo”, complementa.
Em sua defesa, Moraes alega não ter agido com dolo e também falta de justa causa para o procedimento da ação penal.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho.
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Essa criatura demorou demais pra sair de lá. Já que o único prefeito com todas as contas reprovadas ainda no cargo, pra quê? Será que ele saiu agora, foi por causa de não ter apoiado Chico Gomes? E Roseana ter dado o alvo da cassação? Será?
Acabou de sair na Rádio Sacoã FM que os correligionários de Rilva Tatu estão na prefeitura pegando todos os documentos e irão queimar na fazenda do prefeito. Onde está a polícia?
Pega LADGRÃO, ops, PEGA TATUUUUUUUUUUUU
Meu querido e grande Blogueiro LUIS CARDOSO, parabéns pela sua cobertura nas ELEIÇÕES DE 2012, sei que todos merece ter uma oportunidade na vida, e sei que o povo de SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO vai dar uma oportunidade, para um homem, integro, humilde, decente, e que com muita determinação vai ser prefeito de S.L.G-MA, e mostrar para os doutores a sua competência com muita integridade, estou falando deste fenomeno seu QUINCO, que o povo eleger para ele administrar S,L.G-MA com muita inteligência, assim como LULA administrou esse nosso BRASIL varonil, com muita humildade.
Ass. Edmilson Moura
São Luis Gozaga do Maranhão.
Ate que enfim a justiça está sendo feita! porque tudo que se sabe sobre esse cidadão ai é que nda fez por VIana e estava a cada dia ficando mais cheio de propriedades e bens . só olhou pro bolso dele´piorar ainda deixou cidade nas condições em que está deixando , é lamentável! + a hora dele chegou BESTAA!!!!SAFADO!
Esse negocio que a Justiça pede o afastamento de Prefeitos, vereadores e outros , é so bla bla bla, acredito que seja apenas pra vender materia. Em Estreito saiu uma denuncia dessa mesma forma ha meses contra o prefeito e nada aconteceu, e pior quem manda e senta na cadeira do prefeito é o filho , pode isso ? Os vereadores passaram a maõ na grana da camara, dividiram, foram afastado do cargo, atravez de uma liminar de um desembargador retornaram ao cargo, agora foram cassados mas estao no mandato é mole, aqui é Brasil quem tem poder faz o que quer, lamentavel….