Comissão vai proteger juízes e servidores do Poder Judiciário
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júniorompete ao grupo de trabalho criado pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e regulamentado pela Portaria nº 1010/2012-TJ, receber e decidir sobre os pedidos de proteção, assistência e escolta de magistrados em situação de ameaça ou risco.
“A comissão vai adotar medidas para reforçar a segurança de instalações judiciárias e administrativas e estabelecer políticas institucionais visando orientar, prevenir e garantir a segurança de membros do Judiciário”, adianta Guerreiro Júnior.
A medida segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos tribunais estaduais e federais, na Resolução Nº 104/2010, a criação de comissão permanente formada por magistrados e representante de entidade de classe, com a incumbência de elaborar plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco e conhecer e decidir sobre pedidos de proteção especial feitos por magistrados.
A comissão é formada por um desembargador – presidente -, um juiz auxiliar da presidência do Tribunal, um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, um juiz indicado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), pelo diretor de segurança institucional e pelo chefe do gabinete militar da presidência do TJMA.
À exceção do diretor de Segurança Institucional, capitão Alexandro Magno, e do chefe do gabinete militar, tenente-coronel Pedro Ribeiro, os demais membros ainda não foram escolhidos.
Segundo o diretor, o objetivo maior da comissão será propor ao Judiciário atos normativos relacionados à proteção de magistrados e servidores. “Essa medida é uma iniciativa do presidente Guerreiro Júnior para apoiar desembargadores e juízes e em resposta às suas solicitações”, disse.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA.
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