Agricultores vão produzir alimentos para o sistema carcerário

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) discutiram os termos do acordo de cooperação técnica que vai permitir a agricultores maranhenses produzir alimentos in natura para o fornecimento de refeições ao sistema carcerário de São Luís, que conta hoje com cerca de 4 mil presidiários.

Essa e outras propostas de inclusão social de presos e seus familiares foram levantadas quinta-feira (2) pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJMA, e pelos secretários Fernando Fialho (Sedes); Expedito Moraes (adjunto Sedes); Leopoldina Barros (secretária em exercício da Sejap) e João Bispo Serejo (adjunto de Penitenciária), com a participação dos juízes Douglas Martins e Fernando Mendonça (2ª Vara de Execuções Penais) da capital.

Na oportunidade, ficou decidido que a empresa que fornece alimentação aos presídios de São Luís deverá adquirir os alimentos do próprio sistema de produção do Estado. A medida deverá ser posta em prática ainda este mês. Num segundo momento, a penitenciária de Pedrinhas e a Funac, seriam transformadas em unidades agrícolas, oferecendo oportunidade de trabalho aos presos. O projeto piloto será realizado inicialmente em São Luís, na penitenciária de Pedrinhas e na Funac.

INCLUSÃO – De acordo com o desembargador Froz Sobrinho, a ideia é fazer a inclusão dos presos e seus familiares no plano de ações de combate à pobreza extrema que o governo do Estado está proporcionando às pessoas carentes das zonas rural e urbana.

“Essa inclusão vai possibilitar que o preso possa se alimentar com o alimento que é produzido aqui, pelo programa de agricultura familiar do Estado. Vamos fazer com que esse programa vá para dentro da penitenciária e capacite o preso para que ele possa produzir sua própria alimentação”, disse o magistrado.

Na reunião, o secretário Fernando Fialho apresentou o Programa “Viva Oportunidade”, que trabalha com a garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a crédito, com ações de capacitação, acesso ao microcrédito, assistência técnica, e outras iniciativas que integram a política do governo do Estado de combate à pobreza.
Para o secretário Fialho, o compromisso é fazer com que a agricultura familiar passe a fornecer alimentos para os presídios, criando mercado e gerando renda, oportunidade e dignidade aos assistidos pelo programa.

“Estamos discutindo essa e outras propostas de parcerias, para que possamos reforçar a criação de oportunidades de cidadania aos presos do sistema prisional maranhense”, declarou o secretário.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Município de Tuntum conquista Selo Unicef