Reunião para escolha da lista sêxtupla da OAB só dia 9

presidente da OAB-MA, Mário Marcieira

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, esclarece que a reunião do Conselho para votar a lista sêxtupla com os nomes de advogados que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo 5º constitucional acontecerá no dia 19 de julho e não nesta terça-feira, dia 3.

Nesta terça-feira, segundo Mário Macieira, acontece a reunião da Diretoria da OAB que tem outros pontos de pauta a análise dos pedidos de inscrição no quinto para fins de deferimento ou indeferimento, vez que na forma do art. 8º do Provimento 102, do Conselho Federal, o ato de deferimento e indeferimento é competência da diretoria, sujeito a recurso perante o Conselho Seccional.

Contudo, a análise prévia dos pedidos de inscrição indicou a necessidade de que todos os 20 candidatos fossem notificados para suprir a falta de alguns documentos considerados essenciais para a prova dos requisitos de inscrição, tal como estabelecido no art. 6º do mesmo provimento 102. Assim, ressalta o presidente da Ordem, que a reunião ordinária do Conselho está previamente agendada para o dia 19 de julho e tem sua data mantida.

Informa, ainda, que a sessão para julgamento de recursos e impugnações, apresentação e sabatina dos candidatos e votação da lista será especialmente convocada para esse fim, tão logo cumpridas as diligências, publicada o Edital com a lista de candidaturas deferidas e indeferidas e decorrido o prazo para impugnações e recursos.

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