Sarney diz que Congresso vai divulgar salários de servidores
Folha.com
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
presidente do Senado José SarneyO presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que o Congresso vai divulgar os salários de todos os servidores do Legislativo. Segundo o senador, a Câmara e o Senado vão seguir o mesmo modelo adotado pelo Executivo, que promete divulgar os salários e gratificações dos servidores.
“Nós faremos conjuntamente, da mesma maneira, Executivo, Judiciário e Legislativo. Nós vamos publicar tudo”, afirmou.
Sarney disse que o Senado vai seguir modelo a ser definido pelo Ministério do Planejamento na divulgação dos salários do Executivo. Os prazos para tornar públicos os salários, segundo o senador, também serão definidos pelo governo federal.
“Vamos esperar que o Ministério do Planejamento dite a portaria normativa sobre como fazer. O próprio decreto determina que o Planejamento faça um normativo. Todos os poderes estão seguindo o mesmo procedimento.”
O Ministério do Planejamento promete editar decreto com as normas para publicação dos salários. Falta ao governo bater o martelo sobre a divulgação dos nomes dos servidores.
A transparência nos salários está prevista pela Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na semana passada. A lei determina a divulgação dos salários de todos os servidores do Executivo federal, o que levou os chefes de outros Poderes a discutirem sua ampliação para o Legislativo e o Judiciário.
Além da remuneração e subsídios recebidos, o decreto também determina a divulgação de eventuais “auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada”.
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