Agora lascou: empresas nacionais e internacionais podem deixar o Maranhão

Alumar passa por dificuldades e ameaça fechar fábrica no Maranhão

Os governadore dos estados nordestinos andam preocupados com a possiblidade do Supremo Tribunal Federal derrubar as leis estaduais que concedem benefícios fiscais para empresas que se instalam ou pretendem se intalar em seus territórios.

Ontem, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, recebeu quatro governadores do Nordeste: Marcelo Déda (Sergipe), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). O assunto da reunião foi a discussão sobre os incentivos fiscais dados por alguns estados para as empresas.

Eles estão preocupados com o fato do STF lançar um edital para a edição de súmula vinculante sobre leis estaduais que concederam esse tipo de incentivo fiscal. “Há várias ações que buscam decretar inconstitucionais essas leis argumentando que é guerra fiscal e que a Constituição Federal não acataria esse tipo de comportamento” disse o governasdor marcelo Déda.

No Maranhão, por exemplo, caso essa leis sejam consideradas inconstitucionais, pode haver um abalo da economia do estado, além de provocar insegurança jurídica para aqueles que investiram , pois não saberão se terão de pagar os tributos que foram dispensados de pagar em razão dos incentivos.

Empresas de grandes portes como Alumar, Vale, grandes siderúrgicas, mineradoras e as pertencentes ao maior empresário do país, Eike Batista, estão aqui porque consideram essenciais tais incentivos fiscais.

Para atrair grandes investimentos que possam gerar empregos e renda, o governo do Maranhão teve que jogar com os incentivos fiscais e experimentar o crescimento proporcionado pelas empresas.

Apesar da angustia dos governadores, menos de Roseana que não foi ao encontro, o STF vai mesmo acabar com os incentivos, mas no Congresso Nacional está sendo discutida uma nova legislação para reduzir a guerra fiscal.

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