Abre o olho MP! Prefeitura disfarça para contratar funcionário sem concurso
A Prefeitura de Pedreiras encontrou uma saidinha bem maranhense para enganar as leis e contratar servidores sem concurso público. Em dois contratos com a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados, ao valor total de R$ 3.464.881,80, pessoas poderão ser contratadas para prestação de serviços terceirizados.
O primeiro contrato é da ordem de R$ 2.059.299,80 e o segundo é de R$ 1.450.582,00. Ambos valerão para o exercício fiscal de 2012, exatamente no período eleitoral.
Os novos contratados pela empresa atuarão em setores complementares ao quadro funcional das área de Saúde e Infraestrutura e Urbanismo. Ou seja: a prefeitura não teve como contratar fora do concurso público, adotou um novo sistema que só o Ministério Público ainda não tem usado a lupa para enxergar.
Veja abaixo os contratos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA
EXTRATO DE CONTRATO
. CONTRATO Nº. 080/2012 – CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0680-A/2012 – Pregão
Presencial nº. 007/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pedreiras. CONTRATADA: Qualitativa Cooperativa de Serviços
Qualificados. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados de apoio em caráter
complementar ao quadro do município, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SINFRAU, do Município
de Pedreiras/MA. VALOR: 2.059.299,80 (dois milhões,
cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2012 – LENOILSON
PASSOS DA SILVA (Prefeito Municipal de Pedreiras) e Qualitativa
Cooperativa de Serviços Qualificados.
EXTRATO DE CONTRATO
. CONTRATO Nº. 081/2012 – CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0680-B/2012 – Pregão
Presencial nº. 008/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pedreiras. CONTRATADA: Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços terceirizados de apoio em caráter complementar ao
quadro do município, de interesse do Fundo Municipal de Saúde –
FMS, do Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 1.405.582,00 (hum
milhão, quatrocentos e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2012 – LENOILSON PASSOS
DA SILVA (Prefeito Municipal de Pedreiras) e Qualitativa
Cooperativa de Serviços Qualificados.
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O Governo do Estado também. Propositadamente, estabeleceu em 1 ano a validade do último concurso para professores, prorrogável por mais 1. Enquanto poderia tê-lo feito para 2 anos, prorrogável por mais 2. Dessa forma, o governo chama alguns poucos do concurso e, sob a alegação de que a validade do concurso expirou, faz um seletivo tosco para contratar professores. Aliás, esse seletivo, cujo critério para ser aprovado é ter “experiência”, é uma farsa inconstitucional. Onde já se viu, sem lei especial, realizar concurso com base em experiência? As pessoas não deveriam ter o mesmo direito de concorrer? Então, a escolha por meio da seleção de currículos é de cartas marcadas. Onde está o MP que não vê isso? Onde está o sindicato dos professores que não vê isso? Onde está a OAB? Meu Deus do céu, até quando uma família mandará de forma arbitrária nas coisas desse Estado? Manda no MP. Manda na Justiça. Manda nos sindicatos. Manda na mídia. Manda no Diabo a quatro. Chega!!!
luis irmão isso não acontece só em pedreiras aqui em alto alegre do Pindaré-ma esta é pior as repartição esta é cheio de contratado luis irmão manda fazer uma matéria por favor eu te peso em nome do povo de alto alegre do Pindaré pois este prefeito aqui não ganha quem vai ganhar é o nosso saudoso fufuca
Luis, nao e so prefeitura de pedreiras que vai usar desse instrumento, nao,todas fazem isso a milanos, inclusive a nossa de sao luis. MP tem que ter olhos de medusa pra ver mesmo todas esas irregularidades, pois os supostos contratados, depois das eleiçoes vao pra rua, pois os contratos sao por no maximo 6 meses ou um ano, ai o eleito(prefeito) os coloca no meio da rua, com todo seu direito.
Luís, isso já é notícia velha. Há muito tempo que as prefeituras vem terceirizando seus serviços para empresas e cooperativas. E não é só aqui no Maranhão não, no Brasil inteiro tá assim, até com o governos Federal e Estadual estão assim. Aqui no MA, foi a turma da “Branca” que inventou isso, como Ricardão e Cia. Enfim, isso aqui é coisa de menino besta, besta mesmo. Você quer ver bagaceira, vá no município de Trizidela do Vale, por exemplo, por que lá eles nem publicam contrato ou licitação de nada, pois fazem tudo SEM LICITAÇÃO. Lá em Pinheiro, do seu amiguinho Zé Arlindo, um dos seus patrocinadores, só de cooperativa, lá tem é duas. Bobagem isso, estão trabalhando.
LÁ QUEM MANDA E PREFEITO HENRIQUE SALGADO
O PREFEITO SEMPRE CONTRATANDO.
E POVO DO CONCURSO ATE AGORA NADA.
Essa Prefeitura é uma tragédia em gestão pública.
No campo da transparência, não está divulgando os documentos da gestão orçamentária e financeira, conforme determina o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, Pedreiras ainda não encaminhou os documentos previstos no art. 51 da LRF. Portanto poderá ser impedido de receber convênios do Governo Federal.
Como não tem dados do exercício atual, segue algumas observações sobre a gestão orçamentária de 2010:
Dos 46,6 milhões de receitas da Prefeitura, 18,3 foi aplicada com despesa de pessoal (41%) e apenas 2,8 milhões em obras. Por isso, as ruas e calçadas da cidade estão um lixo.
Gastou também 325 mil com diárias.
Outra constatação é que a Prefeitura é omissa na arrecadação de duas fontes importantes fonte de recursos: IPTU e ITBI. Como explicar um cidade com mais de 5 mil residências, ter arrecada apenas R$ 38.998,68, enquanto Presidente Dutra, cuja população é igual, arrecadou R$ 203.566 so de IPTU.
Por baixo, a prefeitura teria meio milhão todo ano para investir em melhorias da cidade.
Cabe uma representação junto ao Ministério Público.
Pindare mirim e mesma coisa esta contratando funcionario.
o povo do concurso ate agora nada.
sacanagem
Não é apenas na sua cidade não. Passei no concurso da prefeitura de Alto Taquari-MT, sou a próxima a ser nomeada e a prefeitura tbem fez contratos com uma empresa terceirizada para prestar serviços para prefeitura. Contratando funcionários e nomear os concursados nada. Só impetrar com mandado de segurança.
Essa cooperativa “Qualitativa – cooperativa de serviços qualificados” só tem picareta da mais alta periculosidade. Sediados na cidade de teresina piaui.
Pagam propina descaradamente.
na minha cidade tao matando o vento: http://paulgettynascimento.blogspot.com.br/2012/06/11-milhoes-de-reais-valor-total-de-seis.html