Guerreiro na luta pela PPP

Desembargador Guerreiro Jùnior. Foto: Sindjus

Para o presidente do TJMA a melhor tática é convencer o CNJ que a PPP não é uma aventura ou trará qualquer risco para a autonomia do Poder Judiciário, visto que caberá ao órgão a regulamentação da matéria, inclusive em obras e serviços. “Eventuais críticos desconhecem o tema ou receberam informações distorcidas sobre como as parcerias serão viabilizadas”, observa.

O desembargador maranhense desafia quem tenha outra alternativa para enfrentar os problemas dos tribunais de justiça estaduais, sobretudo quanto à limitação orçamentária e demandas crescentes.

Guerreiro Júnior garante serem técnicos os critérios que nortearam sua consulta ao CNJ quanto à inclusão da Parceria Público-Privada no Judiciário, feita ainda quando corregedor-geral da Justiça. No documento que enviou a Peluso, o presidente do TJSP ratifica os termos do pedido inicial do corregedor.

Os conselheiros da comissão do CNJ que analisa a possibilidade de parcerias público-privadas no Judiciário se reuniram na terça-feira (3) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, com acadêmicos e especialistas em PPPs no setor público. O CNJ deve emitir posição oficial sobre o assunto ainda este mês.

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