Por Gomes Pedro

A proposta, necessária e oportuna, embora muito tarde a ser implantada no Maranhão pelo que já se vê acontecendo de positivo em muitas cidades de estados brasileiros, tomou um certo impulso durante a realização do Seminário/Audiência Pública acontecido em 14/abril na Alema, que mesmo em cumprimento de um agendamento legal preestabelecido, deixou evidente situações incompreensíveis e questionáveis a exemplo da não apresentação durante o evento, do imprescindível Estudo de Regionalização sobre a Integração e Associação da Gestão dos Resíduos Sólidos com fundamento no Plano Diretor Estratégico dos 217 municípios deste estado, cobrado pela Frente Comunitária da Baixada e Litoral Ocidental do Maranhão, somando com outros questionamentos e informes feitos pelas representações municipais, Sociedade Civil e Movimentos Sociais ali presente.

A própria Universidade UEMA, deixou claro o histórico desinteresse da pasta estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais, quanto os seus Estudos de Campo tratando da regionalização estadual dos Resíduos Sólidos, além de um outro destaque focalizando os maus sucedidos Consórcios Municipais da Gestão de Resíduos Sólidos em cidades deste estado.

O representante da prefeitura de São Luis por mais que tentasse não conseguiu demonstrar que o Lixão da Ribeira localizado em terras rurais e funcionando fora de padrões técnicos e sem fiscalização, alem de sua capacidade de operação, ainda segundo ele é um Aterro Sanitário(sic).

Entretanto, a verdade é que a soberana opinião publica há bastante tempo clama e clama pela urgente Solução necessária para conter a gravíssima realidade socioambiental e hídrica causada pelo desinteresse publico quanto os Resíduos Sólidos existentes de forma acumulativa nos 217 municípios maranhenses, EXIGINDO de publico e na forma da Lei que o Ministério Publico estadual e Ministério Público Federal neste estado, alegando a questionável demora na solução do problema, que em caráter de urgência urgentíssima esteja concluso o Plano estadual e que seja providenciado o início e conclusão do Plano de cada município maranhense, mesmo sob o entendimento de que apesar de inadimplentes, sejam as prefeituras obrigadas a incluir nas suas Políticas Públicas a questão dos Resíduos Sólidos, na pratica, operacional e funcionalmente muito mais viável que através do sistema de “consorciamento”.

A quem de fato interessa, a não inclusão nas Políticas Públicas das prefeituras dos 217 municípios deste estado, as tecnicamente possíveis Soluções Econômicas e Sanitárias vindas dos Resíduos Sólidos? (movimento democrata livre de são luis e movimentos sociais* [email protected])


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