Doação do Bird ao CNJ abre vantagens para aprovação do PPP
A assinatura hoje de doação ao Conselho Nacional de Justiça pelo Bird, da ordem de US$ 450 mil abre imensa vantagem para a aprovação da Parceria Pública Privada no CNJ.
A proposta do PPP é de autoria do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, que hoje conta com o apoio da maioria dos presidente de TJs no país.
A proposta de Guerreiro Júnior encontra-se no CNJ para apreciação e pelo andar da carruagem e com o reforço da doação do Bird, deve ser aprovada.
Abaixo trecho da matéria da assessoria do CNJU sobre a doação dos dólares do Bird:
Nesta terça-feira (17), às 15h, será assinado no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo de doação do Banco Mundial para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no valor de 450 mil dólares. O montante se destina à implementação do projeto de equalização dos judiciários estaduais, que consiste inicialmente na realização de estudo junto a alguns estados, que serão escolhidos em seguida, visando identificar as razões das discrepâncias existentes no funcionamento da justiça local.
Avaliações feitas pelo CNJ mostram que existem assimetrias graves entre os judiciários estaduais no Brasil. Em estados onde há mais pobreza, o judiciário apresenta fraquezas institucionais que contribuem para tornar a desigualdade social um problema ainda maior. E essa fraqueza institucional repercute no plano nacional, uma vez que dois terços das ações judiciais do país tramitam nos judiciários estaduais.
Não há, no entanto, dados consistentes sobre as causas das disparidades observadas entre os judiciários estaduais no Brasil. O relatório Justiça em números de 2009 mostrou, por exemplo, que, enquanto em alguns estados da federação um processo leva dois meses para ser julgado, em outros pode demorar mais de dois anos. Apesar das estatísticas, não há ainda uma análise que aponte as causas dessas diferenças. Assim, o estudo que será financiado pela doação do BIRD pretende suprir essas informações e colaborar para a correção das distorções identificadas nas estatísticos.
A premissa é que um judiciário eficiente, atuante e transparente é uma ferramenta poderosa para a promoção da cidadania, do acesso à justiça e da segurança jurídica, o que contribui diretamente para o desenvolvimento do país.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
Deixe um comentário