Deputado discute agricultura familiar com Conceição Andrade
Da Assessoria da Assembleia Legislativa
O deputado Zé Carlos do PT esteve reunido com a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, na tarde de quarta-feira (28).
O objetivo da ida do parlamentar petista à Secretaria foi de acompanhar a situação dos projetos submetidos à 1ª edição do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (Palp).
Os projetos a serem apoiados pelo Palp são os Produtivos (produtos primários, frutos de fabricação agroindustrial); os de Melhoria Estrutural e Financeira; Projetos Produtivos e Estruturais; além dos Projetos de Capacitação.
Os beneficiados pelo programa serão as associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas e demais instituições sem fins lucrativos que promovam a geração de emprego e renda nas localidades de origem.
Embora o edital do Palp seja diversificado, a secretária apontou diversas falhas na submissão dos projetos e mostrou-se interessada em aprofundar a questão da agricultura familiar, através de programas específicos. “Achei o edital muito rígido. Dos 337 projetos submetidos, apenas 24 conseguiram aprovação”, informou Conceição Andrade.
Um dos motivos para ocorrer o baixo índice de homologação pode ter sido a falta de conhecimento dos propositores em relação ao programa, além da quantidade de documentos exigidos para atender aos critérios de avaliação. O lado positivo é que o segundo edital está previsto para ser lançado ainda no mês de março.
Juntos, deputado e secretária discutiram medidas para a viabilização de verbas para o Fundo Estadual de Agricultura Familiar, projeto defendido pelo mandato do petista — sendo um dos principais pilares de sua gestão — e que será protocolado em breve na Assembleia Legislativa. As experiências no Acre e na Bahia servirão como guia para a finalização do pleito junto ao governo.
Durante a reunião, a secretária colocou que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 1,7 milhão de famílias pertencem a faixa de pobreza extrema no Maranhão (elas sobrevivem com a renda de R$ 70 per capita).
Desse montante, um milhão de pessoas vive na região rural do estado. As 700 mil restantes habitam a capital, Timon e Imperatriz.
“O que parece ser um entrave, pode ser uma oportunidade porque a população do nosso estado possui vocação para a agricultura familiar, ou seja, se aplicarmos os programas adequados, esse quadro pode ser revertido”, concluiu Conceição Andrade.
Ela acrescentou que uma alternativa, que será adotada em breve pelo governo, favorecerá o projeto do parlamentar petista. Em parceria com o Núcleo de Programas Especiais (Nepe), a Sedagro desenvolverá, em substituição ao Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim), o projeto denominado Sustentabilidade e Inovação no Maranhão (SIM), que contemplará a pequena produção, podendo adequar-se integralmente às propostas do Fundo.
A fonte de recursos dedicada para essa finalidade será o Banco Mundial (Bird), conforme divulgação no site do governo do Estado. A secretária explicou que a governadora já deu sinal verde para que haja um acordo com a instituição, a fim de garantir o financiamento do novo projeto. O valor do investimento poderá alcançar o patamar dos US$ 100 mi.
O deputado Zé Carlos do PT e a secretária Conceição Andrade estarão novamente reunidos na próxima semana, para tratarem da agricultura familiar no estado, conjuntamente com as Casas Familiares Rurais do Maranhão Norte-Nordeste (Arcarfar) e União das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Uefama), além de representantes de associações de agricultores familiares.
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demagogia nao combina cm vc. antes queira saber pelo menoss do tempo de garantia nas terras para que esses projetos seja desenvolvidos. uma dificuldade que ceição tem se acovardado em resolver porque ela tem feito opção pelo agronegocio