Tribunal de Justiça nega pedido de pensão vitalícia a ex-prefeito Lyssuel Souza Calvet
O ex-prefeito do município de Santa Rita, Lyssuel Souza Calvet, teve o pedido de pensão vitalícia negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão desta quinta-feira,14.
Desembargadora Graças Duarte, relatora do processoO ex-gestor recebia o benefício com base nas leis municipais nº 13/1982 e 33/2000, e na Lei Orgânica do município de Santa Rita, pelo exercício do mandato, no período de 1989 a 1992. A referida concessão foi questionada judicialmente pelo atual prefeito, Hilton Gonçalo de Sousa, que alegou a inconstitucionalidade das normas. A Justiça de 1º Grau reconheceu a ilegalidade e determinou o cancelamento do pagamento.
Inconformado, Lyssuel Sousa recorreu ao TJMA, para restabelecer o recebimento da pensão mensal, sob o argumento de direito líquido e certo, por ter contribuído ao longo dos anos com a previdência social, além da violação dos princípios da legalidade, do direito adquirido e da segurança jurídica. Afirma ainda, que não houve declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos municipais.
Como relatora do processo, a desembargadora Maria das Graças Duarte, enfatizou que para ser instituído um benefício previdenciário é necessário a sua correspondente fonte de custeio, o que não se observa nas leis municipais, implicando em plena inconstitucionalidade. No seu voto, a desembargadora citou o parágrafo 5º, do artigo 195, da Constituição Federal, – “Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”.
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Cardoso,
Francamente, era só o que faltava, esse malandro,(Calvet), passa o mandato todinho, roubando, desviando recursos da Prefeitura, enriquecem, depois perde tudo em jogo de baralho, depois fica mendigando uma aposentadoria do dinheiro do Povo. É muito cara de pau, de um vagabundo desse, enquanto um trabalhador comum contribui 35 anos para o Inss, para da ir então, se aposentar, esse semvergonha quer comer na molesa.
Parabéns então ao atual Prefeito, Hilton Gonçalo de Sousa, que atravéz dele o Tribunal coibiu esse desmando.
Vai trabalhar parasita!?@
Macabeu, acredito que um pouco de respeito ao senhor Calvet não faria mal algum. Concordo que ter aposentadoria vitalícia é demais, não somente para ele, mas para todos os políticos, acredito que qualquer cargo público é voluntariado e não obrigação e na minha opinião, certas regalias é debochar do povo que para conseguir uma aposentadoria, trabalha muito e precisa contribuir por anos para ter uma aposentadoria mínima na velhice, acho também, que a justiça poderia cancelar todas as aposentadorias vitalícia do País. Mas não concordo com a forma desrespeitosa que vc o trata. Eu nasci e me criei em Santa Rita, toda minha família reside aqui, alguns foram eleitores do Calvet e outros não, e até onde eu sei, a família Calvet não é composta de vagabundos, aliás, são trabalhadores e honrados na cidade. Você tá defendendo o prefito Dr. Hilton Gonçalo, mas eu tenho certeza que vc não conhece nossa cidade e nunca teve oportunidade de passar um dia aqui e sentir na pele a precariedade que vivemos. Não temos abastecimento de água, há muito tempo não sei o que é tomar um banho de chuveiro, água aqui só chega aos pingos e a noite, e isso em lugares baixos, em local alto não chega. Estamos sofrendo com essa situação, gostaria que o prefeito Dr. Hilton se preocupasse com essa situação decadente, água é vida, e sem ela nada podemos fazer. Daqui á pouco, pessoas estaram doentes, especialmente as crianças, por consumirem água de poço sem tratamento adequado, o hospital daqui não tem estrutura para cuidar de pessoas doentes em quantidade e concerteza o prefeito Dr. Hilton, irá a imprensa culpar o Governo, seus adversários políticos, o padre, o povo e até Deus, mas nunca se lembrará que o culpado é ele e unicamente ele, por falta de uma gestão voltada para o povo santaritense, percebo que a gestão é voltada somente para benefício de seus familiares e amigos do peito. Aqui há uma Câmara de Vereadores que também nada fazem para nos defender, estão de olhos vendados, não estão cumprindo o que manda a Legislação, que é legislar e fiscalizar o poder executivo, ou seja, o prefeito. Sou mulher, filha de Santa Rita, não tenho vínculo político e muito menos amizade com os mesmos, mas estou indignada com a falta de respeito ao qual somos tratados aqui. Sei que este blog é lido por muitas autoridades, gostaria que alguma autoridade competente verificasse a situação e cobrasse do prefeito e vereadores a solução do problema.
Sra Leide Carvalho,
A senhora sim merece respeito, aliás todo o meu respeito.
O que acontece com a cidade como Santa Rita está acontecendo em toda o Maranhão, e o êxodo dos tranalhadores do campo, para as cidades, elas incham, como os Prefeitos não usam o planejamento para administra sua cidades, os recursos são desviados para outos fins, não aplicam os recurso em saneamento básico, ou seja água, esgoto, energia, não prepara a cidade para receber lavras de migrantes, não fazem conjuntos habitacionais. Em muitas cidades as autoridades, principalmente os Prefeitos e vereadores são analfabetos, só querem desviar os recursos do município, enricar descaradamente, e não acontece nada mesmo, coitado do Povo como a senhora e o povo humilde de Santa Rita.
Outra coisa, tenho amigo de Santa Rita, passei 25 anos passando por lá, as vezes passei dias na cidade, não defendo o atual Prefeito, apena fiz uma ressalva pela sua atitude, que foi bom para o Povo de S. Rita.
Isso é uma vergonha!!!
trabalhar ele não quer não né?
eita maranhão!!!
maranhão com letra minuscula mesmo!!!!
Caro Senhor Macabeu, venho através deste comentário exigir sua retratação perante o patriarca de minha família que é um homem honrado e sempre foi o senhor não conhece nada de nossa família, não sabe que meu avô, ao qual se refere de “Vagabundo” em termos totalmente pejorativo, sempre trabalhou muito e ainda trabalha em suas terras ao qual comprou a muito, com muito sacrifício e suor, muito antes de você sequer ter nascido e se tornar essa pessoa asquerosa e parasita de políticos em ascenção sem dignidade suficiente e de personalidade duvidosa que você é.
Meu avô vive hoje de sua usina de cana de açúcar e de alguns bicos de vendas e ainda conta com ajuda da família (diferente de muitos políticos ao qual você defende que tem recursos e posses de fontes duvidosas), nunca foi rico e nem sequer enriqueceu com tal emprego vil, que é a politicagem como prefeito de uma cidade como Santa Rita ao qual a população vive em uma miséria que é a realidade de 90% ou mais dos municípios do Maranhão, politicagem ao qual é praticada no Brasil de uma forma geral por políticos sem escrúpulos e corruptos, (e que se duvidar você deve estar neste poço de lama e merda até o pescoço).
Entretanto ressalvo aqui que o Dr. Hilton vem fazendo uma ótima administração e que apesar de viver pouco na cidade comentada, só ouço elogios à sua administração, inclusive no seio de minha família em nossas reuniões freqüentes, ao qual até aproveito para convidá-lo a prestigiar em uma próxima, para você ver se aprende como se deve tratar as pessoas, e ter um pouco de convívio familiar e aprender, que da forma como você se referiu a uma pessoa idosa de mais de 80 anos não deve ter tido e talvez nunca tenha tal convívio.
Concordo plenamente com a SRª. Leide Carvalho quanto à questão da pensão, sou uma pessoa deveras politizada e acredito que as coisas realmente devem funcionar desta forma, não concordo com meu avô, mas nem por isso venho desrespeitá-lo, como o Sr.Macabeu.
Para encerrar comunico ao Sr. Macabeu que apartir de hoje, qualquer palavra sua em relação ao meu avô, vou tomar como pessoal, e se por um acaso, se repetir novamente, teremos sérios problemas, uma coisa é você expressar sua indignação pessoal pelo o que acontece dentro do cenário político do país, outra é agredir a dignidade pessoal das pessoas. E fique sabendo que a nossa família é numerosa e que esta sua opinião será repasada por toda a família.
Deixando de ser prolixo,desculpe a todos pela minha indignação.
Ah! SR. Barreto, isso vale para o SR. também, não fale de quem voce não conhece,não se deve julgar para não ser julgado, para isso acredito no trabalho de DEUS e do Tribunal.
sabe, concordo em partes com o senhor talib, mas, esse prefeito de santa rita é uma vergonha, diz que tem pena do povo de santa rita, quando na verdade ele tem pena é do blso dele e de se tornar um dia a primeira família mais rica do maranhão, cuidado viu roseana, ele está quase conseguindo, ja comprou toda a santa rita, e quase a metade de são luis, nossa! cadê os direitos dos tabalhadores que os governantes ou seja lá quem as criam? cadê o respeito com o pobre salariado que trabalha e a própria prefeitura não assina a carteira dessas pessoas, sem contar com o décimo terceiro que nos bolsos de cada um de nós nunca vimos. o mais engraçado é quando vejo que só muda de turno mais exercem a mesma função uma bolsista ganha $100 enquanto a subrinha dele no mesmo setor ganha $1600, que eu mesma a vi sacar de sua poupança. rsrrsr devemos sorrir, a senhor prefeito acha que ainda está no coração dos santaritenses, mas vc ja teve a resposta quando todos a quem tu apoiava perderam aqui na santa rita. é duro um professor fazer acontecer numa sala de aula tirando do seu proprio bolso recursos para desenvolver uma boa aula… e ainda fala que nunca fez o concurso de santa rita por que a população daqui não está preparada, nossa! que comovente. se o senhor prefeito estivesse mesmo preoculpado com a capacitação dos professores, agentes de saudes e demais profissões, responda por que até hoje não trouxe uma faculdade para santa rita, como fez o ex prefeito pdre osvaldo que hoje grande parte dos concursados podem se dizer que são concursados… nossa! procurava um lugar para desabafar, mas, tem fé que irá cair em rede nacional tudo isso… gente pobre de rosário se elegerem esse vagabundo… cuidado. ah! só vai funcionar uma parte, talves, as ruas seram asfaltadas, ou talves não trabalhará aí em rosário, já que no primeiro mandato o que ele teve que fazer antes de aprender como se rouba ele fez, ja no segundo kkkkkkkk… tenho pena daquelas pessoas que ainda pisam na lama e dos alunos que vão para a escola uma vez ao més quando tem aonde eles pisarem, por que a lama está quase entrando nas suas casas…
ah! faltou só uma coisinha, não sabia que esposa , primos ,irmãos de prefeito poderiam trabalhar na prefeitura… porque a esposa dele é a tesoureira , enquanto a enfermeira ana lucia é a laranja, vá a procura dela pra resolver algo? nada faz, na mesma hora tem que ligar para a fernanda…. o irmão é engenheiro das linddas construções na cidade, o outro irmão é médico do hospital público daqui, a sobrinha dalva, é a responsavel pela secretaria que contrata os bolsistas, o sobrinho divide a secretaria de saude com um laranja, que é o evandro, a outra sobrinha a que recebe $1600 trabalha na enfermaria do caps, ah! ainda tem uma que se diz ser enfermeira chefe do hospital público daqui, na educação a família da secretária está toda penetrada lá, meu deus!os vereadores ah! ia esquecendo deles estão trabalhando muito, mas, para aumentar cada vez mais suas poupanças roubando todo os dinheiros que vem para as associações de moradores dos povoados, dai matam dois coelhos com uma cacetada só, tem gente que ja até recebeu carta da caixa pela casa que está morando´, só não sabia que a caixa faz casa de palha e barro e portas de mensabas…
quanto ao prefeito, até hoje ninguem nada fez com ele,por que o senhor prefeito com toda certeza, paga aos ficais juntamente e é lógico com o nosso dinheiro para calar sua boca.
gente, é tanta bandidagem aqui, ah! gostaria de saber entre outros municipios , se o programa eja funcionou só até o més de novembro? alguem responda por esse site mesmo, pois aqui em santa rita, segundo o secretário de não sei o que, conhecido como paixão e a secretária disseram a alguns funcionários que só iam pagar a metade do salário. gente será que o mec ou quem envia esse recurso só ia pagar a metade do mes? gostaria de saber. pena que as pessoas precisam desse dinheiro para sobreviver, e acabam aceitando essa covardia.
Oi cardoso, até que fim a população santaritense estam criando coragem para desmascará esse prefeito espertinho… Acho que a minha colega falou tudo que está acontecendo aqui em santa rita, quer dizer quase tudo, só resta dizer que nada adiantará, pois quem na verdade poderia fazer justiça, na verdade são piores do que eles, mas o fim da familia gonçalo está chegando aqui em santa rita, as pessoas o jungam ser o melhor prefeito, quer dizer, julgavam-o, por aqueles que aqui passaram não terem sido tão caltelosos e organizarem uma equipe perfeita para roubar tão bem os cofres da prefeitura, mas, minha cara colega ana esqueceu de complementar a vergonha, a calamidade que encontra o hospital público dentro de santa rita, as enfermeiras, nossa! vcs nunca terão um patrão tão bom pra vcs e ruim para a população com o dr. hilton gonçalo. Meu caro Cardoso, outro dia vi chegar uma moça e o filho com o pé cortado para fazer um curativo, olha bem o que a enfermeira respondeu: – as meninas só iram chegar apartir das 9:00h e começaram o plantuario apartir das 9:30h , por que ainda vão arrumar a sala e etc … cara é por que o povo de santa rita ainda não foi quebrar a prefeitura e esse hospital, se tu pedes uma cortesia para concultar com o doutor de gastrite ” Gaspar’ que por sua vez recebe dinheiro da prefeitura, ele alega que ali não é lugar de espediente, como eu vi ele falando para um jovem rapaz, que estava mau mesmo, então ele dar o endereço da sua clinica particular, cobra 50 ou 80 e ainda recebe pela prefeitura… e ai? cadeia num bandido desse, que nem médico especialista do caso ele é. e sim clinico geral…
sou, filho de Santa Rita, sempre vivi aqui e não pretendo nunca sair daqui, quero usar este veiculo de comunicação para dizer que não concordo e não acho justo o tratamento dado pelo senhor Macabeu, ao patriarca da familia Calvet, pois acho uma forma grosseira e inaceitável as palavras usadas pelo senhor, ao se tratar do senhor Lyssuel, uma vez que não devemos usar com os outros o que não queremos para nós mesmos e nem para nossa familia; ressalto que nunca fui eleitor da familia Calvet, nunca concordei com a forma deles governar, sou totalmente contra o pagamento de pensão aos eis prefeitos, governadores, presidentes e outros, mais nem por isso tenho o direito de sair denegrino a imagem de ninguem, pois acho feio e uma forma covarde de se referir às pessoas. aos meus colegas que comentam sobre a administração do nosso municipio, so pediria a eles que fizessem uma comparação do nosso municipio hoje e o que era a 06 anos atrás para que os mesmos não cometan injustiças com o atual prefeito, sei que muito é preciso fazer em nossa cidade, pois a saúde como a exemplo de todo maranhão não funciona, o saneamento básico como a exemplo da maioria das cidades do Brasil não existe, e principalmente o respeito aos funcionalismo público que é precario, más apesar de reconhecer todas as dificuldades acima, sou justo e reconheço todos os avanços que nossa cidade obteve ao longo desses 06 anos como por exemplo: o calçamento da maioria das ruas de nossa cidade, a coleta seletiva do lixo, a construção de sentenas de casas populares, a instalação de nossa comarca e promotoria, que antes dependiamos de Rosario, a construção da agencia do BB, a instalação do PREV CIDADE (agora a construção da agencia do INSS) entre outras que vcs sabem que existem mais não querem reconhecer. quero dizer também que não concordo com a forma de governo do Dr. Hilton, pois acho ele muito concentrador e desorganizado, mais sou justo o bastante para reconhecer o que ele fez de bom em nossa cidade. sabe em que nós deveriamos estar preucupados também, é com quem terar o legado de ser nosso proximo prefeito, pois os nomes que ouço comentar nenhum tem capacidade moral nem técnica para exercer este cargo.