Secretaria de Esporte e Juventude atribui ao IMAM responsabilidade pela rescisão contratual dos professores do Pró-Jovem Urbano
COMUNICADO SESPJUV
É certo que a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV celebrou, com o Instituto Maranhense de Administração Municipal – IMAM, o Contrato nº 023/2008-SESPJUV, de 18.9.2008, para a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano-2008.
Contudo, importante esclarecer que as obrigações trabalhistas decorrentes do mencionado Contrato, conforme Cláusula Quarta – subitem 4.1.5, são de exclusiva responsabilidade do Instituto Maranhense de Administração Municipal – IMAM.
Portanto, fácil se concluir que o pagamento dos salários dos professores e demais verbas trabalhistas, inclusive as decorrentes da rescisão contratual, do Projovem Urbano está a cargo do IMAM, não podendo a culpabilidade em qualquer inadimplemento de tais verbas ser atribuída à Secretaria de Estado de Esporte e Juventude/SESPJUV.
Por fim vale ressaltar que em caso de descumprimento de tais obrigações o IMAM está sujeito à aplicação das penalidades contratuais e legais.
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Assim é fácil a secretaria falar. Asecretaria tirou todo o poder do IMAM, deveriam ter fundido algumas turmas e não o fez com receio de refletir negativamente na candidatura de um certo “deputado estadual”, assim, o governo enviava receita para um número X de professores enquanto na verdade o IMAM distribuia esse valor a todos os professores, pios a secretaria nunca informou ao instituto que o número d professores e alunos não era mais o mesmo, fazendo com que o referido instituo comprasse material e até fizesse pagamento para professores que não mais trabalhavam,. Mas vai converncer a secretaria de sua omissão… minha cidade como tantas outras nunca receberam visitas da secretaria com deveria ter ocorrido… e nós, como ficamos? Se tivesse acontecido segundo turno, duvido que a governadora teria deixado chegar a esse ponto. Pensem!!! Só no auge de muita inocência que o IMAM iria adquirir dívidas sabendo que não as pagaria… nessa conversa não dá pra acreditar!!! ESSA É A REVOLUÇÃO QUE GOVERNADORA DISSE QUE IA FAZER O MARANHÃO?!!!
como faco para obter uma declaracao do projovem urbano ?
pois, nao consigo resolver por favor me respondem .quero continuar meu estudos preciso desta declaracao nao é pra mim sim pra meu noivo .ele quer estudar e precisa desta declaracao ou me liguem 98 99833236
Olá Luiz Cardoso, alguma novidade sobre esse professores que estão até hoje sem receber seus salarios atrasados e a rescisão contratual e os direitos??
Resposta
Ainda não pagaram? Quanta irresponsabilidade. Vou apurar.
O governo de Rosengana é podre eles mandaram uma relação de nomes com o nome de professores para serem demitidos que na época foi por perseguição política mesma!! principalmete por parte de Ricardo Murrad, e agora eles vem responsabilizar o IMAM, eles poderiam pelo menos ser por uma única vez honestos e asumirem sua responsabilidade!!!