Sessão administrativa do PlenoSessão administrativa do Pleno

O Tribunal de Justiça do Maranhão aplicou, nesta quarta-feira, 1º, por maioria de votos, pena de censura ao juiz Thales Ribeiro de Andrade. Os desembargadores entenderam que ficou comprovada a ausência do juiz da comarca de Dom Pedro, para dar aulas numa faculdade de São Luís, sem autorização, nos dias de segunda e sexta-feira, do segundo semestre de 2007 ao primeiro de 2008.

O voto do relator, desembargador Benedito Belo, foi de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, representada na sessão plenária administrativa pelo subprocurador Eduardo Nicolau. O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca, acabou prejudicando a entrega da prestação jurisdicional. Ao votar pela censura, Benedito Belo observou que já havia sido imputada pena ao juiz em outro processo.


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