Promotoria investigará aforamentos ilegais na comarca
BARREIRINHAS
O promotor de Justiça de Barreirinhas, José Márcio Maia Alves, instaurou, no dia 24 de agosto, nove procedimentos administrativos para apurar os registros imobiliários da comarca. O trabalho atende a um pedido da Corregedoria Geral do Ministério Público, que solicitou providências sobre o “Relatório de Auditoria nos Livros de Registros Imobiliários de Barreirinhas”, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), no Cartório de Registros de Imóveis da cidade.
O primeiro procedimento administrativo investigará os aforamentos tidos como irregulares pela auditoria da CGJ, aproximadamente 1.500, no período de 2003 a 2007; outros sete vão investigar benefícios indevidos a empresas e irregularidades jurídicas na documentação dos empreendimentos Parque dos Lençóis Eco Resort, Lençóis Flat Residence e Portal dos Lençóis. A última investigação trata de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em que a promotoria investigará o extravio do livro de aforamentos da Prefeitura de Barreirinhas, do ano de 2008.
Devido à dimensão do trabalho, o promotor de Justiça pediu o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público para formar uma equipe de trabalho na cidade, incluindo mais um promotor de Justiça e três servidores para que as providências cabíveis sejam tomadas no prazo legal.
José Márcio Maia Alves explica que a promotoria aguardava a comunicação oficial da conclusão dos trabalhos de auditoria da CGJ para tomar conhecimento do que tinha sido apurado, pois os livros de registro foram requisitados pelo Tribunal de Justiça e ainda não tinham retornado à comarca.
“Depois de investigarmos as situações caso a caso, veremos quais as enfiteuses passíveis de anulação, as conseqüências jurídicas que isso pode acarretar, além de adotar providências criminais por crime de responsabilidade administrativa contra o ex-prefeito que concedeu os aforamentos ilegais, sem prejuízo, ainda, das providências quanto à improbidade administrativa”, declarou o promotor.
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Guardas estão multado todo mundo por causa das supostas cadeiras de segurança que virou motivo de s.. as cadeirinhas, sabe isso ainda vai rende muito e gerar muito retorno, faz tempo que eu digo isso mais ninguém parecia notar policia virou alvo de fiscalizar carro carros enquanto a demais ações prioritárias combate aos crimes estão esquecidas nosso Estado com um dos mais alto indicadores de violência vem fazer blitz fala sério..
Já vi várias vezes um viatura ir deixar filhos de policiais ali no parque shalon pelo REI Salomão pode procurar…. vindo de um escola no renascença II cujo nome é DB carro oficial virou transporte escolar de crianças e o policial motorista da viatura taxista. Vamos investigar ministério público
Drª Roseana disse que faltava viaturas na rua, mas parece que não porque vejo vários casos de policias ir para casa levar a viatura e dormir lá como fosse dele particular só ele usa, sem pagar combustível e sem pagar o bem e ainda documentação gratuita qual policial que comprar carro? ta rolando
Quem nunca ligou para viatura esperou no mínimo 30 minutos? ouve incidente ali pelo shalon que ladrão que tentava furta som de veículos, chamamos várias vezes policia e o policial falou que viatura do shalon estava atentendo ocorrência no cohatrac não poderia passamos mais ou menos 2 horas não conseguimos impedir o furto e a policia nem por lá passou… estamos passando enorme dificuldade em comunicação com policia. Enquanto faltou viatura sei onde dorme pelo menos 3 todo os dias em condomínio.
Peço muito que publique está noticia no seu blog para mostrar motivo de toda minha razão e furia. Muito Obrigado!