Prefeito de  Buriticupu, Antônio Marcos de OliveiraPrefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu nesta terça-feira, 10, denúncia contra o prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, acusado de fazer falsas e graves atribuições ao titular do Ministério Público Estadual (MPE), da referida cidade, Alessandro Brandão Marques.

De acordo com o processo, durante programa de uma rádio da localidade, o prefeito classificou Alessandro Brandão de patrocinador de invasões de terras, fomentador de desordem e bagunça, além de ser agente de perseguições políticas.

Esses crimes estão previstos nos artigos 20 e 21 da Lei 5.250/67, como caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime e também por difamação, atribuindo fato ofensivo a sua reputação.

Consta, ainda, na denúncia oferecida pelo MPE, que a questão se deu em virtude das medidas judiciais e extrajudiciais adotadas pela promotoria contra Antônio Marcos.

Ao receber a denúncia, o relator do processo, desembargador Bayma Araújo, destacou que os requisitos para o recebimento foram preenchidos. Os desembargadores José Luiz Almeida e Raimundo Nonato de Souza acompanharam a decisão.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

O mais novo programa do Ministério do Esporte, o Revelar Talentos, foi lançado na manhã desta ...
A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira, 24, o Projeto de Lei n.º ...
Fraudes foram praticadas nos Estados do Pará, Goiás e Bahia, além do Maranhão, gerando um prejuízo ...
Nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor a ...
O prefeito Fernando Pessoa foi recebido nesta quarta-feira (24), na vice-governadoria, pelo vice-governador e secretário Estadual ...
Nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a ...

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.