Fraude no Diário Oficial para afastar a impugnação de João Alberto
João AlbertoAlém de substituir a governadora Roseana Sarney durante duas reuniões do Conselho de Gestão Estratégica, nos dias 24 de maio e 21 de junho deste ano, o que levou o Ministério Público Eleitoral a pedir a impugnação do registro da sua candidatura ao Senado Federal, o vice-governador João Alberto utilizou de um esquema dentro do Sioge para concretizar sua exoneração de conselheiro do CGEPPG.
De acordo com o Diário Oficial do Estado, datado do dia primeiro deste mês, a governadora Roseana Sarney e a Chefe da Casa Civil, Olga Simões, assinaram a exoneração do vice governador do cargo que exercia no Conselho de Gestão Estratégica.
Ocorre que a publicação do diário traz a mesma data da assinatura do ato de exoneração. Fui hoje pela manhã até a sede do Sioge, responsável pela impressão do D.O.
Tive acesso a edição do dia primeiro deste em impresso. Perguntei a uma funcionária se havia uma edição suplementar no mesmo dia. Ela respondeu que há muito não são tiradas edições suplementares.
Ao perceber a coincidência da data, voltei a indagar se pode um ato assinado numa data ser publicado no mesmo dia. Não, foi sua resposta. E explicou que o normal é que um ato seja assinado em um dia e publicado no outro.
Então, foi comprovada a fraude ao Diário Oficial do Estado para colocar por terra o pedido de impugnação da candidatura de João Alberto no que concerne ao prazo de desincompatibilização do cargo de conselheiro.
– A senhora se recorda nos últimos dias de alguma edição do Diáro Oficial do Estado publicar atos assinado na mesma data da publicação?
– Faz tempo que isto não acontece. A impressão é sempre feita um dia antes da data de publicação.
– Neste caso específico desta publicação de exoneração do vice governador João Alberto, houve atraso na impressão do Diário para que o ato fosse publicado no mesmo dia?
– Não recordo, meu senhor. Mas faz tempo e tempo mesmo que a impressão só é feita em um dia e a publicação no dia seguinte.
Foram essas indagações que fiz a uma funcionário dos Sioge, com as devidas respostas.
Além do exercício no cargo fora do prazo de desincompatibilização (que é de três meses para conselheiros), pesa ainda contra a candidatura de João Alberto a substituição a Roseana Sarney em duas reuniões deliberativas, conforme publicação em primeira mão aqui no blogue.
Abaixo o ato de exoneração de João Alberto, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 1 de julho deste ano.
Diário Oficial do dia primeiro deste mêsO então presidente da Câmara Federal, Aécio Neves, que teve oportunidades para assumir a Presidência da República, mas recesso, porque se candidataria mais tarde ao governo de Minas Gerais, em uma consulta ao Superior Tribunal Eleitoral.
No seu parecer, o ministro Barros Monteiro respondeu que ainda que eventualmente haja a substituição, ficará inelegível, até mesmo para os cargos que venha exercendo ou para outros.
Então, João Alberto não será mais candidato a nenhum cargo eletivo nestas eleições. Abaixo o parecer do ministro.
Ministro Nelson Jobim, presidente e Ministro Barros Monteiro, relatorÚLTIMAS NOTÍCIAS
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Enviado por Cláudio Ribeiro
Mesmo diante da atual “crise no municipio de Turiaçu” provocada pela ineficácia da atual administração do pior prefeito que o município de Turiaçu já teve na sua història política-adminstrativa ainda temos que deparar com um grande absurdo que está levando uma classe trabalhadora ficar em pavorosa. Refiro-me a “caçada” implacável, ou seja, a perseguição, humilhação da polícia local e serviçal do prefeito vem fazendo frente aos mototaxistas, são tantas motos apreendidas,multas exageradas, fora as ações truculentas por parte de alguns policiais. Somos sabedores sim das infrações, mas uma boa educação, respeito ao cidadão trabalhador não faz mal a ninguém. Nesse mês foram enviadas para a cidade de pinheiro mais de 50(cinqüenta) motos(sucateadas,não me perguntem por quem). Aí indago por que também não enviar os carros apreendidos do tráfico de drogas em vez de ficarem a serviço de particulares, será que a lei permite? Fica aqui em nome de todos os trabalhadores mototaxistas nosso repúdio a mais essa mazela da “desmantelada” gestão do “depressivo” prefeito Raimundo Nonato Costa Neto. Longe do anonimato Cláudio Ribeiro
Caro amigo Luis Cardoso
Sou leitor diariamente do seu blog admiro a forma como você relata as informações para nós leitores.
Peço a sua gentileza de fazer uma matéria sobre a câmara de vereadores de paço do lumiar, a citada câmara tem três vereadores cassados são eles:
Alderico Campos (presidente reeleito) perdeu na comarca de paço do lumiar, no TER e também em Brasília.
Charuto (vice-presidente eleito)
Junior do Mojó (primeiro secretário eleito)
Luis Cardoso você acredita que até o momento a justiça eleitoral não tomou nem uma providencia principalmente a respeito do vereador Alderico Campos perdeu todos os recursos em Brasília e só falta uma tal publicação aqui no TER e até o momento nada.
Isso que você fez chama-se jornalismo investigativo de altíssimo nível e seriedade. Parabéns pelo faro e pelo furo.
Por que to achando que vc é reinaldista.
Cardoso,
Estou tonto com esta notícia, pra quem a gente vai se queixar?. Quais autoridades, a gente se dirige: Não va dizer pra gente ir se queixa ao Bispo?.
Me diz mesmo, aqui é a terra do pode tudo?. Ou fica por isso mesmo, ou ele vai se aposentar?