Desde ontem à noite que o grupo Sarney torce para que o TSE defina hoje se a lei da ficha limpa estará valendo para as eleições de 2010.

Se o TSE confirmar que sim, já existem preparados recursos para cassar a candidatura do ex-governador Jackson Lago.

O grupo da governadora Roseana e do pai senador José Sarney não ficou satisfeito apenas com a cassação do mandato de Jackson Lago pela via judiciária.

Querem que o pedetista tenha a candidatura impedida legalmente. Apostam que a cassação do mandato seria a condenação para que Lago não concorra ao pleito.

Embora a decisão pela cassação tenha sido colegiada (votada em plenário no STF), juristas renomados descartam a decisão da Corte Suprema como aplicável ao que prega a nova lei.  

 A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos, o que não foi o caso da cassação de Jackson Lago.

Além disso, mesmo depois de promulgada pelo presidente Lula, não fora publicada até o dia 7 deste mês, já dentro do prazo de início do registro das candidaturas, que vai até o dia 5 de julho próximo. Por isso, é provável que a ficha limpa comece a ser praticada somente nas eleições de 2012.

Defensor da aplicabilidade da lei nas eleições nesse ano, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). aguarda dos ministros do TSE resposta positiva a sua consulta.

Após a votação, o TSE deve editar  instrução normativa para orientar os juízes eleitorais para as análises dos pedidos de registro de candidatos.


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