TSE declara Jackson Lago inelegível
Dos sete ministros do TSE que compõem a Corte Eleitoral, cinco já votaram favoráveis a que os candidatos condenados são inelegíveis; entre eles Jackson Lago.
Neste momento, vota o ministro Hamilton Carvalhido, que também votará pela inelegibilidade dos governadores cassados.
Por tanto, Jackson Lago não poderá ser candidato nas eleições de outubro deste ano.
Mas cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal – STF.
Jackson Lago tem suas saídas: concorrer subjudice, o que favorece a vitória de Roseana Sarney, ou apoiar Flávio Dino.
Sem a candidatura de Jackson Lago no cenário da disputada eleitoral, a eleição deste ano será plebiscitária.
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A turma do Zé Reinaldo está doida para que o Jackson Lago saia do páreo. Acreditam que sobraria a candidatura para o Dino. Mas, justamente ele, que tem uma atuação marcada pela cizânia no seio das oposições maranhenses quando só via uma tal de terceira via. Agora, que lhe tiraram o tapete vermelho do PT, procura a chamada direita (o PSDB), segundo suas palavras. Agora, que continua não reconhecendo a vitória do prefeito Castelo e está com um processo de cassação contra o atual prefeito. Agora, que nunca se pronunciou contra a cassação do governador Jackson Lago ou, como disse no blogue do Zé Dirceu(seu guru) que o Jackson Lago caiu por erros políticos.Francamente, esse Dino não tem cacife para reunir a oposição maranhense. É um baita de um oportunista, um camaleão que, só agora, quer pousar de anti-sarney. Nunca discursou denunciando as mazelas sarneysistas de nosso estado e, agora, quer tirar o bigode.
E porque o Dr. Jackson Lago só teria essas saídas?
Se ele continuar, pode fazer uma campanha que mexa com o povo maranhense quanto ao sentimento de justiça, coisa que o senhor Sarney morre de medo.
Outra alternativa, seria a candidatura do deputado federal Roberto Rocha….
Plebiscitária, plebiscito, voto do povo , a respeito de proposta que lhe é apresentada, é , sei disso deste criança, começo a respeitar este cidadão, poderossíssimo, se bobiar Rosengana concorre sozinha.
Roseana vence por W.O
NO TSE, TRE ESTÁ TUDO DOMINADO PELO SARNEYs.
EU QUE NÃO VOU VOTAR NESSA URTIGA (ROSEANA SARNEY). DEUS QUE ME LIVRE DESSA PESTE.
Agora eu quero ver como fica a situação do Flavio Dino. Ele deve ter o apoio do PSDB, PSB, PDT e outros pequenos partidos. Como ficará o palanque da Dilma por parte do PCdoB e PDT no Maranhão? Os partidos não estão coligados nacionalmente? O PSDB é adversário histórico do Partido dos trabalhadores. Não vai ser tão simples como o ex-governador José Reinaldo e Flávio Dino estão pensando. Tem ainda o caso do prefeito João Castelo (PSDB), que odeia o candidato comunista e dificilmente o apoiará.
Está dado o nó cego na política oposicionista maranhense!!!
Decisão do TSE pode deixar Roriz inelegível até 2023
Com a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as regras da Ficha Limpa valem para condenados antes da sanção da Lei, vários políticos ficarão sem mandato por muito tempo.
O caso mais emblemático é do ex-senador e ex-governador de Brasília, Joaquim Roriz.
Por ter renunciado, em 2007, do cargo de senador para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, ele deverá ficar sem mandato até 2023.
Isso ocorre porque a Lei Ficha Limpa estabelece que o parlamentar que renunciar ao cargo antes do julgamento do Conselho ficará inelegível até o término do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subseqüentes.
Como Roriz foi eleito para um mandato até 2015, somados oito anos estabelecido no Ficha Limpa, chega-se ao ano de 2023.
Outros exemplos são os casos dos governadores do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
Os dois tiveram os mandatos cassados, por meio de uma representação, e cumpriram pena de inelegibilidade, entre 2007 e 2009. Com a nova interpretação do TSE, eles ficarão inelegível até 2014.
Também cassado pelo TSE, o governador do Maranhão, Jackson Lago, não entra dentro desse exemplo porque ele perdeu o mandato por meio de um “recurso” apresentado para perda do diploma eleitoral.
A Lei prevê inelegibilidade de oito anos para aqueles que perderam o mandato por meio de uma representação e não por meio de um recurso, como é o caso de Lago.
Caro Luis, vamos com calma: a fatura ainda não está decidida, a meu ver a questão não é tão simples! Veja bem: primeiramente, há que se destacar que o Presidente da Corte, Ministro Ricardo Lewandowski, após o voto proferido pelo Ministro Marcelo Ribeiro, manifestou-se expressamente no sentido de que, não obstante estivesse respondido positivamente a cada uma das questões formuladas na consulta, cada caso concreto levado a julgamento mereceria uma apreciação particular.
Nessa toada, muito me chamou a atenção, a tese sustentada pelo Ministro Marcelo Ribeiro, que salientou com todas as letras que a hipótese de inelegibilidade fundada em abuso de poder econômico (fundamento principal da condenação de Jackson Lago em 2009) afigura-se como um tipo de inelegibilidade-sanção,para a qual não se pode admitir o alcance retroativo da Lei Complementar que consagrou o Ficha-Limpa, sob pena de ofensa clara à própria coisa julgada, já que a decisão do TSE tinha por consequência, salvo engano, uma inelegibilidade de 3 anos e a nova lei, por sua vez, traz uma inelegibilidade de 8 anos. Esta me parece uma tese muito razoável, que desarmou inclusive o Ministro Lewandowiski, que parecia até o momento já se inclinar, sem ressalvas, no sentido da maioria, em não considerar nenhum tipo de inelegibilidade enquanto uma norma-sanção, mas sim como mera consequência da própria decisão do TSE. Acho que este ponto específico pode gerar sim, discussões no âmbito do próprio TSE, em caso de recurso contra eventual indeferimento de registro de candidatura de Jackson ou mesmo do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.
Não sou Sarneísta,nem Jackísta,nem ÍSTA nenhum.A lei foi de manisfestação polular,com mais de 1 milhão e setecentos mil assinaturas(eu assinei).Então agora,querer culpar político A ou B,é apelo.Os ‘Libertadores do Maranhão’já estão libertos da lisura.Pelo menos desse time o Maranhão está livre.É preciso renovar,para a liberdade total,com políticos comprometidos com o povo.
CARO CARDOSO, BOM DIA. É COM IMENSO PRAZER QUE RECEBO ATRAVEZ DO SEU BLOG A NOTICIA QUE JACKSON NÃO SERÁ CANDIDATO. QUAL SERÁ O PLANO ¨B ¨. O POVO QUER SABER.
Resposta
Assim como você, também estou curioso. Mas acredito que tudo estará esclarecido hoje.
Amigo Roberto miranda do 9º comentário, como se ver livre dessas pestes dos sarneys se a própria justiça os inocenta? Eles fazem desgraças com dinheiro público sob as barbas da justiça, mas não são condenados. Assim é muito fácil ter ficha limpa. José Sarney, só comenteu todos os crimes que se possa imaginar, mas cadê que vai um dia ser condenado? Quem são os julgadores? Àqueles que o prórprio Sarney os colocou na corte? Amigo, a coisa é nojenta de mais. Roseana e sua gangue sucateou e está sucateando os cofres públicos a mais de 8 anos e continua com a ficha limpinha. Prefiro votar num CACHORRO a essa “guerreira” dos Súditos e analfabetos pobres de espírito.
Blá..Blá bla´Bla blablaba……………..
Eu vejo futuro é no Governo de Jackson Lago 2010
ESSES BALAIOS NÃO SE CONFORMAM MESMO. FICAM NA ILUSÃO QUE UM DIA O CHEFE-MAIOR DELES PODE VOLTAR. CONTINUEM SONHANDO BALAIOS, SE O QUE VOCES QUEREM!
SE ESSA LEI VIGORASSE AO PÉ DA LETRA; 99% DOS CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, NÃO PODERIAM CONCORRER….. O MELHOR CANDIDATO (IMACULADO) – JESUS CRISTO