A secretaria de Estado de Saúde contratou a Maratur Maranhão Turismo LTDA para fornecimento de passagens áreas e terrestres nacionais ao valor de R$ 6 milhões.

Até aqui tudo bem, tudo bacana. O que assusta é que no ano passado o contrato para fornecimento de passagens para atender ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da SES, não chega a 30% do valor do atual.

Abaixo a publicação do contrato publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 deste e assinado no dia 15 do mesmo mês.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2010/SES. REF.: Processo nº 2011/2010/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Maratur Maranhão Turismo Ltda . OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais para atender as necessidades do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria de Estado da Saúde-MA. VALOR: O valor global é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302019642300000 – PI: ATFDM; ND: 33.90.33; Fonte: 0108, com a NE no 04098, de 15/06/2010, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. BASE LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/93, Decreto Estadual 24.629/2008 e 8.666/93, Pregão nº 008/2010 – CPL/SES – SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Secretário Adjunto de Administração e Finanças – pela Contratante, e CARLOS MOACIR LOPES FERNANDES E MARYLUCE FERREIRA FERNANDES – pela CONTRATADA – São Luís (MA), 17 de junho de 2010. CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA – Assessor Jurídico.

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