Sarney desiste da disputa
O senador José Sarney desistiu de vez de sair candidato à presidência do Senado Federal. A decisão foi tomada hoje no período da tarde, após concluir que não teria o consenso de toda a bancada do seu partido, o PMDB.
Os peemedebistas resolveram apoiar a reeleição do atual presidente senador Garibaldi Alves. Para renomados juristas e especialistas em legislação eleitoral, Alves não tem direito a se reeleger vez que a renovação do mandato do presidente só pode ocorrer na mudança de uma legislatura para outra. Veja abaixo detalhes da reunião do PMDB que decidiu pelo nome de Garibaldi Alves.
Folha Online, em Brasília
A bancada do PMDB no Senado escolheu hoje Garibaldi Alves (PMDB-RN) para disputar a presidência da Casa. O nome dele foi oficializado depois que o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que não estava disposto a entrar na disputa.
Com isso, Garibaldi deve enfrentar o petista Tião Viana (AC) na eleição para a presidência do Senado.
A candidatura do PMDB –fortalecida nas eleições municipais– rompe o acordo feito com o PT que previa a alternância das duas legendas nas presidências da Câmara e do Senado. Hoje, por exemplo, o PT comanda a Câmara dos Deputados –com o deputado Arlindo Chinaglia (SP)– e o PMDB, o Senado –com Garibaldi.
Na Câmara, o PMDB lançou a candidatura do deputado Michel Temer (SP) –apoiado por 11 partidos.
Para se lançar candidato, Garibaldi se vale dois pareceres jurídicos que entendem que sua candidatura é válida por não se tratar de reeleição. Um dos pareceres que embasaram a atitude de Garibaldi, foi elaborado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que considerou que a eleição dele não passou pelas sessões preparatórias – foi um mandato de um ano.
Por essa razão, sua eleição não significaria recondução. Garibaldi assumiu o cargo em dezembro de 2007.
Impugnação
O PT se articula para impugnar a candidatura à reeleição do presidente do Senado. Os petistas afirmam que o regimento do Senado impede que o presidente dispute a reeleição na mesma legislatura em que comandou a Casa.
“O Garibaldi foi eleito, o mandato dele pode até não ter sido de dois anos, mas houve votação para escolhê-lo. Haverá recurso [à candidatura] indiscutivelmente”, disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).
Garibaldi, entretanto, disse que a impugnação só pode ocorrer depois da eleição. “Não há rito processual para que se leve um assunto desses à Justiça. Mas também não sei o que eles pretendem fazer. O que o PT fizer, estou pronto para oferecer meus esclarecimentos.”
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Duas coisas me chamaram a atenção hoje nos jornais locais. Uma foi esta do jornal O Estado: De acordo com a legislação em vigor, emissora de rádio que tenha o poder público como concessionário não pode ser usada para fins políticos. Os melhores exemplos são as rádios da Câmara Federal e do Senado, que divulgam as ações das instituições, mostram as contradições que elas às vezes vivem e não se posicionam a esse ou aquele parlamentar, principalmente se ele é suspeito de praticar ato ilícito. É assim que por lei a Rádio Timbira tem que funcionar.
Tudo bem em se tratando e uma rádio Oficial. Mas o que dizer então, de um conglomerado que pertence ao senador Sarney (que por lei, não pode ser dono)quando seus funcionários passam o ano todo atacando e distorcendo as informações?
A outra é: Porque será que o Sarney desistiu de concorrer a Presidência do Senado? Será mesmo que foi só por falta de consenso, ou foi o camalhaço de denuncias que o PT o ameaçou contra Fernando?