Demissão na Assembléia e na Câmara
Dentro de 10 dias, 426 parentes de deputados estaduais maranhenses e vereadores de São Luís estarão demitidos por força da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, aprovada na quarta-feira, que proíbe a contratação de parentes no Judiciário, Executivo e Legislativo da União, extensiva aos Estados, Distrito Federal e municípios. Ficaram do lado de fora do considerado nepotismo ministros de Estado, secretários estaduais e municipais.
A Assembléia Legislativa do Maranhão tem o maior número de parentes de deputados exercendo cargos comissionados em seus gabinetes ou lotados em diversas diretorias. Como a lei do nepotismo valia apenas para o Judiciário, a princípio não houve preocupação dos membros do Legislativo em alterar o quadro, trocando os nomes de parentes, que vão da mãe, esposa, marido, irmãos, tias, tios, primos e primas, para os de pessoas sem vínculo empregatício. Apenas dois deputados, incluindo Helena Heluy, não empregam parentes.
Na Câmara Municipal de São Luís o número de parentes, também, beira ao absurdo. O que é pior: a maioria não comparece ao local de trabalho, apenas recebe todo final de mês nas agências do Bradesco.
Enquanto na Assembléia Legislativa dois deputados não empregaram parentes, na Câmara Municipal não escapou nenhum vereador. Três vereadores empregaram nos nove cargos de assessoria seus parentes. Um deles foi bastante generoso: nomeou a avó.
O texto da súmula diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Segundo alguns ministros, com a publicação da súmula, será possível recorrer na própria Corte Suprema, por intermédio de reclamação, sobre a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Executivo e no Legislativo.
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Bom Dia!!!
Luis Cardoso,
Na verdade só um deputado não tem parente empregado na AL, que é o caso do Afonso Manoel, mas na ´´AL“porque a filha trabalha na Secretaria de Administração. Já a Deputada Helena Heluy a filha trabalha na AL, e por mais que não seje no gabinete só está lá por que a mãe é Deputada.
Mas há outros casos interessantes os do Fantasmas:
Os Filhos de Desembargadores, alguns jornalistas, esposas de jornalistas, filhos e parentes de secretário e assim vai…infelizmente.