Venda avulsa de combustíveis é discutida em reunião na SSP
Na tarde de ontem(17), houve uma reunião na Secretaria de Segurança Pública para tratar sobre a comercialização de combustíveis em recipientes irregulares.
No último dia 6, a venda de combustíveis em vasilhames foi suspensa devido aos ataques a ônibus registrados na Região Metropolitana de São Luís, que resultou na morte da menina Ana Clara, de seis anos.
A reunião foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e teve a participação do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Orlando Santos;representantes da Delegacia do Consumidor; do Comando Geral da PM; da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional; do Corpo de Bombeiros e de proprietários de combustíveis.
No encontro, a superintendente de polícia civil da capital, Katerine Chaves, sugeriu que a direção dos postos crie um cadastro com as informações dos clientes que compram combustíveis de forma avulsa.
Vender combustíveis em recipientes não é proibido, mas a venda deve seguir as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
De acordo com a ABNT, os recipientes devem ser rígidos, metálicos ou não metálicos, devidamente certificados e fabricados para este fim, permitindo o escoamento da eletricidade estática gerada durante o abastecimento para os recipientes metálicos. Os recipientes não metálicos devem ter capacidade máxima de 50 litros e atender aos regulamentos municipais, estaduais ou federais aplicáveis.
Na reunião, ficou acertado que as fiscalizações vão ser mais frequentes, e se confirmada a infração, os autores vão ser conduzidos à Delegacia do Consumidor.
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Não sei até que ponto essa medida vai funcionar, visto que, a coisa mais fácil é encher o tanque de uma moto, retirar o combustível e praticar o delito. O que falta é intensificar o patrulhamento nas ruas e avenidas e o ministério público sê mais rigoroso para com esses baderneiros.