Negado habeas corpus a envolvido na morte de Décio Sá
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (23), habeas corpus a José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, que responde ação penal por envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado em abril de 2012.
A alegação da defesa é de que Júnior Bolinha estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção e que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia, além de inexistir motivação a justificar a renovação da prisão do acusado.
O relator do processo, desembargador Marcelino Everton, decidiu pela manutenção da prisão do acusado por entender que é uma medida acauteladora do normal desenvolvimento do processo e da eficiência da lei penal, afastando o perigo de alteração das provas e da própria fuga do acusado.
O magistrado refutou todos os argumentos da defesa pela concessão de liberdade do acusado e disse que a decisão de manter Júnior Bolinha preso cumpre todos os pressupostos exigidos pela lei, em conformidade com o Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 413, parágrafo 3º.
Participaram do julgamento do habeas corpus os desembargadores José Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida.
TJ/MA
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Calma bolinha, Deus tarda mais não falha, isto é POLITICAGEM muita injustiça mais Deus é maior…
Politicagem???? “Injustiça” me compre um bode!!!! Esse rapaz não sabe usar a liberdade. Numa “saidinha” da gaiola foi logo fazer besteira. Com esse perfil, ele vai terminar de cumprir a pena de uns 48 anos e ainda vai continuar preso. A Justiça, me permita a reflexão, jamais soltaria alquém que ainda na delegacia deu um “jeitinho” de sair para cometer outro suposto crime. Com esse comportamento, é mais coerente mante-lo preso, ainda que possível a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão preventiva. Ou ele é burro ou tá sendo instruído de maneira equivocada. A justiça, nesse caso, vai ser refém da opinião pública e dos rigores da lei penal, vai mantê-lo segregado pelos desarcertos comportamentais e em razão do perfil psicológico, aparentemente, voltado ao cometimento de crimes.
Assim, querida injustiça, você vai ser, sempre, apenas uma analista revel aos parâmetros da Justiça, nua da companhia da bola da vez, ou melhor, da bolinha da vez.
ELE VAI SAIR SIM, não matou e nem roubou ninguém… ele saiu de la porque deixaram… ele foi conversar com esse homem achando que ele ainda era amigo dele tudo armado p nao pagar a conta, acredito em Deus… enquanto a juiza manda soltar esses marginal que aterrorizou são luis. Ele continua preso pagando pelo que não fez empresário, pai de família com residência fixa trabalhador isso não basta??? é politicagem