Crises fazem 2013 ser ano com maior número de presos no sistema federal

Crises de segurança pública fizeram de 2013 o ano em que mais presos foram mantidos nas penitenciárias federais de segurança máxima, que guardam os detentos mais perigosos do país.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, as quatro prisões federais chegaram a abrigar 550 detentos no ano passado.

Esse foi o maior número de presos desde que a primeira das quatro penitenciárias federais foi construída, em 2006, em Catanduvas (PR). Mesmo assim, a quantidade está bem abaixo da capacidade total das quatro unidades, que é de 832 vagas.

Em 2013, houve 206 novas inclusões nas penitenciárias federais de segurança máxima do país. As movimentações ocorreram após rebeliões, ataques à população e a bases policiais, assassinatos, ameaças e surgimento de novas lideranças de facções .

Segundo o juiz Walter Nunes – que coordena o Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, acompanha a administração das quatro prisões federais e atua como corregedor de uma delas, a de Mossoró (RN) –, o ano passado foi “atípico”.

“Com certeza, [foi o ano] com maior movimento”. “Foi um ano movimentado não só pela grande entrada e saída de presos, mas também porque fizemos circular intermanente casos emblemáticos”, como o de Fernandinho Beira-Mar, líder de uma facção que comanda o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

O Brasil tem quatro penitenciárias federais localizadas em pontos extremos das fronteiras. Além de Catanduvas e Mossoró, há prisões de segurança máxima em Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Cada uma delas tem 208 vagas, mas a lotação atual é de 60% – em 10 de janeiro, havia 496 presos procedentes de quase todos os estados, com exceção do Tocantins, de Sergipe e do Rio Grande do Sul. Em média, os juízes tentam manter os presos nessas unidades por no máximo um ano, devolvendo-os em seguida a seus respectivos estados.

Por causa de uma onda de violência que culminou com a morte de 100 policiais em 2012, São Paulo transferiu no ano passado 13 detentos para presídios federais. Já o Rio de Janeiro apelou para a ajuda federal quando criminosos invadiram o Fórum de Bangu para resgatar traficantes em outubro.

Em Santa Catarina, foram ataques contra ônibus e prédios públicos que levaram à transferência de 42 suspeitos, em fevereiro do ano passado, para Mossoró.

Agora, o problema é com o Maranhão, que recebeu oferta de ajuda federal, mas ainda não concretizou as transferências de presos após uma série de rebeliões com mortes violentas e decapitações no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, além de ataques nas ruas (a ônibus e delegacias) que culminaram com a morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, no dia 6 de janeiro.

O governo federal ofereceu 25 vagas para líderes de facções que disputam o controle de presídios no Maranhão. As transferências podem ocorrer ainda nesta semana.