A Polícia Federal realiza desde cede da manhã desta segunda-feira (21) uma operação nas cidades de Tutóia e Mata Roma, no Maranhão, por fraudes em auxílio-maternidade e pensão por morte praticados em agências da Previdência Social. No Piauí, nas cidade de Luzilândia vem sendo realizada a mesma operação, que já resultou em desvio de R$1.8 milhões. 

Confira abaixo todos os detalhes da operação no site Cidade Verde:

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (21) a Operação ‘Urbsluzia’, com objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nacional ocorridos nos estados do Piauí e Maranhão.

Aproximadamente 40 policiais federais de Parnaíba, Teresina e  da Superintendência do Maranhão executam 8 mandados de busca e outras medidas restritivas de direitos expedidas pela 1ª Vara Federal em São Luís (MA). O monitoramento eletrônico, através de tornozeleira eletrônica, será instalado em sete dos investigados.

As diligências ocorrem simultaneamente nos municípios de Luzilândia (PI), Mata Roma(MA) e Tutóia (MA). Neste último, as buscas acontecem na sede da agência da previdência social onde se processavam os benefícios.

A investigação realizada no âmbito da Força-Tarefa previdenciária, composta pela PF e MPF demonstra atuação de grupo responsável pela concessão de diversos benefícios de pensão por morte e auxílios-maternidade, infligindo prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1,8 milhões já pagos indevidamente. Se calculados os pagamentos indevidos que serão evitados com a suspensão dos benefícios fraudulentos, essa cifra sobe para R$ 4,2 milhões.

Foto: Divulgação/PF

O crime somente era possível graças à participação de um  servidor do INSS que atua na concessão de benefícios. A fraude consiste em inserção de dados fictícios em processos montados a partir de falsos beneficiários cooptados por familiares do técnico do seguro social.

O grupo também conta com apoio de um policial militar para dar segurança no momento dos saques dos valores retroativos, em sua maioria grandes somas em espécie retiradas na rede bancária.

O nome da Operação, “Urbsluzia” faz alusão ao município onde eram cooptados os pretensos beneficiários em nome dos quais eram implementados os benefícios fraudulentos.

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A Polícia Federal, a partir de informações da Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios, e com o apoio do Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2020, nas cidades de São Luís/MA, Barreirinhas/MA, Bacabal/MA, Santa Inês/MA, São Luís Gonzaga/MA, Lago Verde/MA, Codó/MA e Coelho Neto/MA, a Operação “MERCANCIA POSTAL” com a finalidade de desarticular grupo criminoso que se utiliza da estrutura dos Correios para o cometimento de diversas fraudes.

A partir de elementos de informação colhidos em dois Inquéritos Policiais, especialmente decorrentes da Operação “HERMES E O GADO II”,  foram verificados indícios de que empregados dos Correios estariam: a) simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências; b) cobrando propina para revalidação de senhas de benefícios previdenciários, no procedimento de “PROVA DE VIDA”; e c) criando CPFs em nome de pessoas fictícias para o recebimento fraudulento de benefícios assistenciais do Governo Federal, entre eles o auxílio emergencial pago em razão da pandemia de COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 16 (dezesseis) Mandados de Busca e Apreensão, 06 (seis) Mandados de Prisão Temporária e 8 (oito) Mandados de Intimação. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de R$ 933.888,28 (novecentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Ao todo 74 (setenta e quatro) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela Subseção Judiciária de Bacabal/MA, decorrente de representações da autoridade policial responsável pelos dois Inquéritos Policiais em trâmite na Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais e ao Tráfico de Armas – DELEPAT/DRCOR/SR/PF/MA.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por roubo (Art. 157 do CPB), furto (Art. 155 do CPB), corrupção ativa (Art. 333, caput do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput do CPB), peculato (Art. 312, caput do CPB), peculato eletrônico (Art. 313-A do CPB), falsa comunicação de crime (Art. 340, caput do CPB), estelionato majorado (Art. 171, §3º do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A denominação “MERCANCIA POSTAL” diz respeito ao ato de mercadejar, mercantilizar, fazer o comércio espúrio, utilizando-se para tanto da estrutura dos Correios.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (11/9) a Operação “Aimará II”, com a finalidade de desarticular uma associação criminosa voltada à lavagem de capitais, bens e valores provenientes do tráfico internacional de drogas, nos municípios de São Luís/MA, Barreirinhas/MA e São João Batista/MA.

Cerca de 21 policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA. Além dos mandados, foi concedida a constrição patrimonial (bloqueio de bens) em face de todos os investigados, no valor de R$9.000.000 (nove
milhões) de reais.

Durante as investigações, foram verificados a aquisição de diversos imóveis, veículos de luxo e ostentação de uma vida incompatível com a renda declarada pelos investigados aos órgãos fiscais.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelo crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98, cuja pena é de reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa.

A presente operação é uma continuação da Operação Aimará I, deflagrada em 04/11/2014, que desarticulou uma associação criminosa destinada ao tráfico internacional de drogas que agia, também, no Pará e Amazonas. À época, foram cumpridos 12 mandados de prisão, dois mandados de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. Na ocasião, cerca de 90 policiais participaram da ação.

AIMARÁ é uma língua falada por mais de dois milhões e meio de pessoas da etnia aimará, principalmente no Peru e na Bolívia. Inclusive, em tais países, a língua aimará é considerada língua oficial.

A associação criminosa investigada é comandada por dois irmãos peruanos.

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A Polícia Federal efetuou, no início da tarde desta sexta-feira (28), a prisão em flagrante da supervisora do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios do município de Caxias (MA). A ação contou com a colaboração dos Correios.

Durante a abordagem, no centro de Caxias, foram encontradas mercadorias destinadas às cidades de Coroatá e Codó que estavam sendo levadas, de modo escondido, na motocicleta da autuada. Ela foi conduzida à Delegacia da PF, onde foi lavrado o auto da prisão em flagrante por crime de peculato, previsto do Artigo 312 do Código Penal brasileiro.

Após a confecção das peças flagranciais a presa será conduzida à Penitenciária Feminina.

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A empresa JJ da Silva & Santos, que foi alvo da Polícia Federal na operação Falsa Esperança, já devolveu o recurso da compra de respiradores para o combate ao Covid-19 pelo menos para um município.

A JJ da Silva & Santos,, que vem sendo acusada por algumas prefeituras de dar golpes, fez a devolução referente ao valor de dois respiradores para a Prefeitura de Miranda do Norte-MA, comandada pelo prefeito Negão.

Necessitando do equipamento para salvar vidas, o município alegou que recebeu a visita de um representante da empresa prometendo a entrega em tempo recorde. O que não ocorreu.

“Fomos vítimas de um golpe assim como outros municípios também foram, inclusive o Governo do Estado, o consórcio dos estados do Nordeste e até o Governo Federal já levou calote de empresas que venderam respiradores e não entregaram”, disse o advogado da secretária municipal de Saúde.

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A Polícia Federal deflagrou, no período compreendido entre os dias 27 de julho e 07 de agosto de 2020, uma nova etapa da Operação Muçambê III, objetivando a erradicação de cultivos ilícitos de maconha (Cannabis Sativa)

A ação foi realizada em conjunto com o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA) e contou com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/SSP/MA), totalizando, aproximadamente, 70 policiais de diferentes forças de segurança pública.

No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Reserva Biológica do Gurupi com a Reserva Indígena do Caru, nos municípios de Buriticupu e Alto Alegre do Pindaré, bem como nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Maracaçumé, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão e Cachoeira do Piriá/PA (divisa entre os estados do Maranhão e Pará).

Com a atual fase, foram localizadas e inutilizadas 97 plantações, em uma área de 145 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 350 mil pés de maconha, 60 mil mudas e apreensão de mais de 700kg da droga pronta para o consumo.

Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor aproximadamente 150 toneladas de maconha, representando expressiva
diminuição da oferta do entorpecente.
Com o resultado, a Operação Muçambê III tornou-se a maior operação de erradicação de maconha do Estado do Maranhão dos últimos treze anos.

Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

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Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje (27) a terceira etapa da Operação Topique, para investigar a associação entre agentes públicos e empresários do setor de locação de veículos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

A Polícia Federal e a Receita Federal

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Teresina (PI) e em Brasília (DF), a pedido da Justiça Federal no Piauí.

De acordo com a PF, “as ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019”. Nelas foram investigados empresários e servidores públicos estaduais envolvidos em esquema que desviava recursos públicos, a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

Entre os crimes que teriam sido praticados estão os de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, informou a PF em nota.

“Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020”, diz a nota.

Segundo os investigadores, os recursos públicos desviados foram quantificados em relatórios de auditoria da CGU, obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, explica a PF.

Indícios obtidos ao longo das investigações mostram que as mesmas empresas atuam em fraudes licitatórias, em dezenas de municípios do Piauí, desde 2008. O desvio de recursos foi possível por meio dos lucros obtidos com a subcontratação parcial ou integral dos serviços que foram terceirizados, “em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

Entre os investigados da operação está a deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Em nota divulgada há pouco, ela disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação. Acrescenta que, “como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações”, e que, durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, “sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses”.

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Por Cidade Verde

Empresários e prefeituras no Piauí são alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (02). No centro de Teresina, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em uma distribuidora de medicamentos nacionais e importados. A PF investiga supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 em pelo menos 31 municípios do estado…

A operação, denominada Reagente, cumpre 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, todos no sul do Estado e é feita em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em Picos, os policiais estiveram na sede da Prefeitura e em Bom Jesus, na Secretaria da Saúde do município.

A suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes de Covid-19.

“Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais”, informa nota da PF.

Segundo a PF, os indícios são de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. “Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos”.

De acordo com o delegado federal Allan Reis, a investigação começou pela prefeitura de Picos, depois de uma auditoria realizada pelo TCE que suspeitou que a dispensa de licitação estaria direcionada a uma empresa específica.

“A investigação neste momento, visa esclarecer, dentre outros fatos, como ocorreu a contratação dessa empresa específica e como ocorreu o processo licitatório”, destacou o delegado.

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A Polícia Federal no Maranhão promoveu na manhã desta sexta-feira (26), em São Luís, a incineração mais de 100 (cem) quilos de maconha, 47 (quarenta e sete) pedras de crack e 40 frascos de remédios. A droga é resultado de recentes apreensões de operações da Polícia Federal.

A ação foi comandada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes e faz parte da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2020, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A incineração foi acompanhada pela Vigilância Sanitária de São Luís.

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Natural de Barra do Corda, Silas Rondeau (foto abaixo) ocupou o Ministério de Minas e Energia durante um bom período do governo de Lula da Silva por indicação do então senador José Sarney, à época presidente do Congresso Nacional. Rondeu teve prisão temporária decretada pelo Juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O maranhense já foi alvo de outra operação, mas sofreu apenas busca e apreensão em sua residência. Nesta, Silas é acusado de ter participação na fraude contra a Eletronuclear, empresa ligada ao Ministério de Minas e Energia. Com ele, um ex-deputado federal ,vários empresários e ex-executivos da estatal, todos ligados ao MDB.

Eles tiveram bens sequestrados até o valor de R$ 207 milhões, além da prisão preventiva por cinco dias e busca e apreensão. Silas Rondeau reside atualmente em Brasília.

A operação que investiga a participação dos acusados da fraude, aconteceu na manhã desta quinta-feira na capital federal, Rio de Janeiro, e São Paulo.

O crime foi apontado nas análises de contratos fraudulentos que resultaram em pagamentos de propinas para o pessoal envolvido no recebimento.  “Os recursos eram desviados por meio de subcontratação fictícia de empresas de serviços e offshores, que por sua vez distribuíam os valores entre os investigados”, diz nota distribuída pelo Ministério Público Federal..

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 9 de junho de 2020, nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação “COBIÇA FATAL” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 (trezentos e vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos). Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e seiscentos reais).

Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil), perfazendo a diferença de mais de 341% (trezentos e quarenta e um por cento).

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.

Durante a deflagração da operação foram empregados 60 (sessenta) policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03 (três) Mandados de Prisão Temporária, e 14 (quatorze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões trezentos e seis mil e seiscentos reais). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1a Vara Federal de São Luís/MA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1o, caput, da Lei no 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei no 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei no 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

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R7 Notícias 

A PF (Polícia Federal) cumpre 29 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (27), expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do inquérito das fake news. 

Autoridades cumprem 29 mandados REUTERS/Pilar Olivares – 26/05/2020

As ordens estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

A operação é parte de investigações abertas pelo STF, que analisam ameaças e difamação contra os ministros do Supremo e suas famílias.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, será ouvido neste caso, depois de defender, durante reunião ministerial do dia 22 de abril, a prisão para ‘vagabundos’ e membros da Suprema Corte. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, afirmou Weintraub.

O ministro foi convocado para prestar explicações sobre as declarações e ameaças que fez durante a reunião.

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