CCJ faz última reunião antes do início do recesso parlamentar
Nesta terça-feira (10), aconteceu a última reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, antes do início do recesso parlamentar do meio do ano. Na ocasião, a CCJ emitiu pareceres a vários projetos.
O presidente da CCJ, deputado Glabert Cutrim (PDT), fez avaliação positiva do semestre. “Foi nossa última reunião antes do recesso. Avaliamos que o período foi produtivo, e ficamos muito satisfeitos com o que foi produzido pela CCJ, aprovando pareceres a projetos de deputados, de todas as correntes políticas”, disse.
A Medida Provisória (MP) do Governo do Estado, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais Estaduais e disciplina a chamada e seleção pública, voltou a receber pedido de vista feito pelos deputados César Pires (PV) e Rafael Leitoa (PDT).
Um dos projetos que recebeu parecer favorável foi o apresentado por Eduardo Braide (PMN), tornando entidade de utilidade pública a associação que cuida do Bumba Meu Boi de Matraca do Maiobão. O deputado disse que o grupo de bumba-boi, que é de Paço do Lumiar, valoriza a cultura maranhense.
Outro projeto aprovado foi o de autoria do deputado Fábio Macedo (PDT), que determina a disponibilização aos consumidores de informações para conferência de produtos comercializados no Estado do Maranhão.
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Cardoso, essa Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia só tem ” juristas “! Aposto que alguns desses ” juristas ” ainda vão compor o Supremo Tribunal Federal.