Prefeitura promove ciclo de palestras nas escolas de Godofredo Viana

O governo do prefeito Sissi Viana está realizando nas escolas da rede municipal de ensino de Godofredo Viana um ciclo de palestras, cujo tema principal é o combate a exploração sexual contra crianças e adolescentes.


A atividade faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, comemorado nesta sexta-feira (18), dia no qual será realizada uma grande caminhada pelas ruas da cidade.

As palestras estão sendo ministradas por técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.

O objetivo, de acordo com a SEMAS, é levar para o ambiente escolar informações importantes sobre como combater e denunciar qualquer tipo de abuso ou agressão contra as crianças e adolescentes godofredenses.

Para Sissi Viana, investir em políticas públicas de prevenção é uma iniciativa importante, uma vez que, além de evitar casos de violência contra este público, também funciona como um mecanismo eficaz para conscientizar alunos e as suas famílias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputado Rigo Teles luta para garantir o adicional  noturno aos policiais militares

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou na quinta-feira (17), na tribuna, que apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 007/15, para garantir o direito do adicional noturno aos policiais militares, assim como já é concedido aos policiais civis, que também têm todos os méritos para receber o benefício.

Em sua fala, o deputado Rigo Teles pediu o apoio dos colegas deputados para aprovar o importante projeto, e lembrou que luta para garantir o adicional noturno aos policiais militares, desde que assumiu o primeiro dos seus cinco mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa, há exatamente 20 anos.

O parlamentar apresentou requerimento, solicitando a designação de relator especial para analisar a PEC. “Queremos corrigir um erro na elaboração da Constituição Estadual, que garantiu a remuneração no trabalho noturno apenas aos policiais civis, que também são merecedores”.

RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO

No pronunciamento, o deputado Rigo Teles pediu celeridade na tramitação e aprovação da sua proposta, que garantirá o adicional noturno, reconhecerá o trabalho e valorizará a Polícia Militar do Estado do Maranhão. “Conto com todos para valorizar o trabalho dos militares que defendem a sociedade”, disse.

Na ocasião, Rigo Teles lembrou que a remuneração pelo trabalho em locais especiais e de risco à vida e à saúde já é assegurado, por meio da Constituição, no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e no Ceará. Depois de tramitar nas comissões, a PEC será levada ao plenário para votação.

Por fim, o deputado Rigo Teles previu que depois que a Proposta de Emenda Constitucional for votada e aprovada, o governo do Estado certamente vai implantar o adicional noturno, um sonho de todos os policias militares do Maranhão, que merecem ser valorizados pela sociedade e pela classe política.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Inauguração da nova sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol/MA)

A partir desta segunda-feira (21), os filiados do Sinpol/MA passam a ser atendidos em novo endereço na capital maranhense. A entidade vai funcionar em espaço com instalações mais amplas, modernas e dentro das normas de acessibilidade, caracterizando-se ainda como uma instalação para HOTEL DE PASSAGEM. O imóvel fica localizado em uma avenida movimentada, próximo ao Terminal Rodoviário (facilidade para quem desembarca do interior) e de paradas de ônibus. Na parte externa, ou seja, no entorno do prédio, ruas largas para estacionamento de veículos.
Inauguração:
Data: 21/05 (segunda-feira)
Horário: 8h
Local:  Rua Clóvis Bevilacqua, 165, Bairro Cutim-Anil, próximo à Faculdade Santa Fé.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Zé Inácio articula reunião entre o Sindicato dos Urbanitários e o governador Flávio Dino

Com a articulação do deputado estadual Zé Inácio (PT) o Sindicato dos Urbanitários participou na tarde de ontem, quinta-feira (17), de uma audiência com o governador do Estado Flávio Dino, no Palácio dos Leões.
A pauta da categoria foi a gestão da Caema, a não privatização da Eletrobrás e soluções aos problemas apresentados pelos sindicalistas.
No diálogo, o deputado Zé Inácio enfatizou as ações que já estão sendo desenvolvidas para que se chegue a uma melhor prestação de serviço no abastecimento de água à população maranhense.
“Nestes três anos foi um dos maiores investimentos realizado pelo governo por meio do tesouro estadual na Caema em cerca de mais de 300 milhões. Por isso, foi discutido sobre uma gestão que venha a otimizar os investimentos que o Governo já disponibilizou, e de forma articulada com o sindicato e a direção da Caema esses serviços serão ampliados tanto em tratamento de esgoto como no abastecimento  de água no Estado”, disse Zé Inácio.
O governador Flávio Dino disse que está aberto ao diálogo com o sindicato e é contra a privatização do sistema Eletrobrás. “Não é o momento e nem a forma para realizar privatizações, uma política estratégica deve ser preservada para o desenvolvimento do país e assinei a carta reiterando novamente que somos contra. Quanto a Caema há um reconhecimento em comum que estamos fazendo investimentos públicos desde 2015, para que a Caema possa corrigir problemas acumulados ao longo de décadas, mas já há essa convergência plena com a nossa política praticada e com o que o sindicato pensa”, disse o governador.
Durante a manhã a diretoria do Sindicato dos Urbanitários, os trabalhadores da Caema e a diretoria da empresa participaram de uma agenda de trabalho com o apoio do parlamentar na Assembleia Legislativa, que realizou um painel de debates sobre uma gestão que venha a proporcionar a reestruturação da empresa.
Participaram da audiência com o governador os representantes do Sindicato dos Urbanitários: Rodolfo César Diretor de Saneamento, Vaner Almeida Secretário Geral, Nivaldo Araújo representante da Cut, Aline Marques Borges Secretária de Políticas Sociais, e o assessor jurídico do sindicato Guilherme Zagalo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Júnior Verde marca presença na Agrobalsas

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) marcou presença na abertura da 16ª edição da AGROBALSAS, aberta na última terça-feira, 15, na Fazenda Sol Nascente, em Balsas, Sul do Estado. Com o tema Agricultura Sustentável na Era Digital, o evento é a maior feira do setor do Agronegócio do Maranhão e vai até sábado (19).

A solenidade de abertura contou com a presença do Governador Flávio Dino e diversos líderes políticos. A feira contempla expositores do setor de tecnologias em máquinas atomizadas e implementos agrícolas; dias de campo; atrações culturais; festivais; vitrines vivas; além da exposição de animais.

“A Agrobalsas é um evento de extrema importância para o setor produtivo e hoje representa todo o estado do Maranhão”, reconheceu Júnior Verde, que na ocasião, representou o deputado federal Cleber Verde e recebeu uma homenagem pela atuação do parlamentar na região.

A previsão é que a feira receba cerca de 75 mil visitantes, público formado por produtores rurais, agricultores, agrônomos, pecuaristas e todos que fazem parte do agronegócio brasileiro e internacional. Mais de 400 marcas estão em exposição, e os negócios realizados devem chegar a R$ 500 milhões.

“Trata-se de uma grande vitrine, que está consolidada como geradora de desenvolvimento para o Sul do Maranhão. Sem falar que leva para os produtores, os estudantes, a sociedade novas e importantes tecnologias”, concluiu.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Grupos devem solicitar autorização para participação de menores em festejos juninos

As entidades responsáveis por danças, grupos folclóricos e similares têm, a partir desta segunda-feira (21) até o dia 04 de junho, para solicitar alvarás judicias autorizando a participação de crianças e adolescentes nas brincadeiras que se apresentarem nos festejos juninos de São Luís. O requerimento deve ser entregue na Divisão de Proteção Integral (DPI) da 1ª Vara da Infância e da Juventude, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara da Infância da Juventude, publicou duas portarias (Portaria-TJ 33112018 e 33142018), disciplinando a participação de crianças e adolescentes nos eventos de São João e determinado prazo para a solicitação do alvará judicial, que termina no dia 1º de junho, porém será prorrogado até o dia 4 de junho em razão de ponto facultativo no Poder Judiciário.

De acordo com a magistrada, durante o período junino ocorrem eventos diversos, com potenciais situações de risco para crianças e adolescentes, sendo necessário estabelecer normas específicas com relação à entrada e permanência desse público nos locais que ocorrem as festas, além da participação em grupos folclóricos e danças juninas.

Conforme a determinação da juíza, as crianças e os adolescentes presentes nos festejos deverão obrigatoriamente portar documento de identidade ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada). Os pais, responsáveis legais ou acompanhantes também deverão estar com seus documentos de identidade, bem como os tutores, curadores e guardiões terão que exibir o original ou cópia autenticada dos respectivos termos de tutela, curatela ou guarda, os quais serão apresentados aos Comissários de Justiça quando solicitados, para fins de averiguação da regularidade do acompanhamento.

Segundo a portaria, acompanhante é a pessoa maior de 18 anos de idade que porte autorização por escrito, assinada pelo responsável legal do menor, e que junto com a autorização esteja anexada cópia do documento de identidade de quem está autorizando.

EXIGÊNCIA DE ALVARÁ – A participação de crianças e adolescentes nos grupos folclóricos de bumba-meu-boi, quadrilhas juninas, dança do cacuriá, danças portuguesas e congêneres que se apresentarem nos arraiais e demais eventos juninos obedecerá critérios estabelecidos na portaria publicada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude. Conforme o documento, é expressamente proibida a participação de crianças menores de 6 anos de idade após a meia-noite; e, mesmo nesse horário, devem estar acompanhadas de perto por seus pais ou responsáveis legais.

Já a participação de crianças entre 6 e 12 anos incompletos, independente se acompanhadas ou não, dependerá de alvará judicial, que deverá ser requerido por cada grupo ou brincadeira, no prazo estabelecido na Portaria-TJ 33142018. No momento da apresentação das brincadeiras juninas, os responsáveis pelos eventos, grupos folclóricos danças ou congêneres, deverão ter em mãos, obrigatoriamente, o alvará.

Quanto à participação de adolescentes maiores de 12 anos em apresentações juninas, é exigida apenas a autorização expressa e escrita dos pais ou responsáveis legais. As brincadeiras devem ter a relação nominal dos participantes, com as respectivas autorizações, além de cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento do adolescente e de quem autoriza.

Nos casos em que houver a exigência de alvará judicial para a participação de menores nos eventos, esse documento deve ser requerido junto à Vara da Infância pelo responsável das entidades e grupos folclóricos. Nos casos em que depender somente de autorização expressa e escrita dos pais ou responsáveis legais, a mesma deverá ser preenchida, assinada e entregue ao responsável pela agremiação, anexando uma cópia da carteira de identidade de quem autoriza e uma cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento do menor.

Os responsáveis pelas entidades devem manter à disposição dos Comissários de Justiça, quando solicitados, o alvará e demais documentos exigidos. Os grupos que não cumprirem a determinação poderão ser impedidos de se apresentar e as crianças e adolescentes retirados da brincadeira, caso já tenha iniciado a apresentação, e imediatamente entregues aos pais ou responsável legal ou parente até o 3º grau e, em sua falta, encaminhadas a uma instituição de acolhimento.

O descumprimento ou inobservância do que consta na portaria ensejará aos responsáveis auto de infração administrativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis. Os alvarás expedidos pela 1ª Vara da infância e da Juventude de São Luís serão válidos somente para apresentações na capital. Os grupos, brincadeiras ou danças juninas de outras cidades que forem se apresentar na jurisdição da Comarca de São Luís deverão providenciar o alvará junto a essa unidade judiciária.

Fica dispensada a expedição de alvará para festas juninas infanto-juvenis, com término previsto para a meia-noite, desde que as crianças estejam acompanhados de seus pais ou responsáveis legais.

PROIBIÇÕES – As entidades e grupos folclóricos devem obedecer as normas especificadas na portaria. É expressamente proibida, em crianças e adolescentes, a utilização de quaisquer objetos, vestuários ou adereços de fantasias capazes de oferecer riscos à integridade física dos participantes, bem como que atentem contra a sua dignidade ou que ofendam a moral ou o pudor atinente às suas idades. Essas proibições vigorarão ainda que as crianças ou os adolescentes estejam acompanhados de seus pais ou responsáveis legais.

Durante a concentração e dispersão dos grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas juninas, dança do cacuriá, dança portuguesa e congêneres, deverão ser observadas todos os procedimentos de segurança quanto ao trato de crianças e adolescentes, cuidando-se para que sejam evitadas quaisquer formas de riscos.

A Divisão de Proteção Integral da 1ª Vara da Infância e da Juventude realizará fiscalização periódica nos locais onde são realizados eventos, festas, ensaios, concentrações e apresentações de grupos ou brincadeiras juninas. Os comissários terão livre acesso a todos os locais necessários ao exercício de suas funções.

O acesso e permanência de crianças e adolescentes em locais que se realizem festas, apresentações e eventos juninos, tais como vias e logradouros públicos, clubes, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos similares abertos ao público e/ou onde são comercializadas bebidas alcoólicas, também obedecerá ao disposto na portaria publicada pela Vara da Infância. É proibida a entrada, permanência e participação desses menores acompanhados ou não, em locais de eventos que utilizem músicas que exaltem a violência, o erotismo, a pornografia ou faça apologia a produto que possa causar dependência física ou psíquica.

Também é proibida a venda ou qualquer outro modo de fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas para pessoas menores de 18 anos de idade. No caso de descumprimento dessa determinação, o evento será suspenso, as bebidas apreendidas, as pessoas envolvidas conduzidas até o Distrito Policial para as providências cabíveis, e o estabelecimento, barraca, bar ou evento autuado administrativamente por infrações previstas no ECA, sem prejuízo de outras sanções penais e cíveis.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

MP Eleitoral representa governador pela 2ª vez por propaganda eleitoral antecipada

De acordo com a representação, Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador, descumpriu regulamentação de propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para o pré-candidato a deputado estadual Duarte Júnior, que por sua vez, divulgou notícias e vídeos com a fala do governador

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, na última quarta-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Hildélis da Silva Duarte Júnior, pré-candidato a deputado estadual e Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição em 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

O pré-candidato Duarte Júnior publicou na sua página pessoal e redes sociais, vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo partido PCdoB, no dia 28 de abril de 2018, no Rio Poty Hotel. O evento contou com a presença do atual governador Flávio Dino. Segundo o Ministério Público Eleitoral no discurso do governador foi possível constatar manifestação que nitidamente configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido a Duarte Júnior.

O trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter uma grande vitória.”, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Segundo o procurador Pedro Henrique Castelo Branco, tais publicações na rede mundial de computadores, acessíveis a qualquer pessoa (as postagens na rede social facebook são acessíveis até por não usuários da rede social), proporcionam um grande nível de exposição da propaganda eleitoral antecipada, potencializando seus efeitos danosos sobre o pleito eleitoral.

A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer que sejam retiradas as publicações no site e na rede social facebook de Duarte Júnior que contém referência ao discurso de Flávio Dino e a aplicação de multa prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997) aos dois representados.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Flávio Dino já ganhou a eleição por WO; nem precisa mais de votos

O governador do Maranhão já tem votos suficientes para ganhar a eleição no primeiro turno. Nem tem mais adversários. A fatura está liquidada no tapetão. O eleitor que inda não se decidiu, nem precisa mais votar contra ou em Flávio Dino. A eleição já foi desenhada.

Esse é o clima que estão querendo passar para os maranhenses. Pesquisas duvidosas contratadas por veículos de comunicação controlados até a alma pelo dinheiro público estadual são as responsáveis pela obtenção de números que beiram ao ridículo.

Para que se tenha ideia, o ultimo levantamento aponta menos de 12% entre indecisos ou votos em branco. Ou seja: 88% do nosso eleitorado já têm candidato, faltando ainda cinco meses da eleição. Desse total, Dino tem 60%.

Os comunistas sabiam antecipadamente do resultado, mas foi o governador o primeiro a comemorar os números. Ele acreditou e quer nos fazer achar que somos um bando de bestas, otários.

O grito de vitória antecipada, do já ganhou, tomou conta das repartições públicas (diga-se dos comissionados) dos militantes comunistas (também comissionados) e do próprio governador. Essa tem sido a tática para ganhar no W0.

Eles acham que só existe um candidato: Flávio Dino. Acreditam que as realizações do governo e o empenho da máquina estadual já decidiram a eleição. Pode ser. Mas é bom esperar e ficar de olhos abertos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em NOTA, advogados do prefeito Zé Vieira destroem factoide da oposição em Bacabal

Domingos Costa

Para evitar que a inverdade se propague no que diz respeito ao andamento do recurso do atual prefeito Zé Vieira que tramita no Tribunal Superior Eleitoral TSE), os advogados do prefeito de Bacabal resolveram se manifestar e esclarecer notícias fantasiosas que a oposição vem de forma sistemática disseminando em redes sociais e meios de comunicação sob seu controle.

– ESCLARECIMENTO 

Não existe qualquer condenação com trânsito em julgado, com efeitos válidos, em desfavor do Prefeito Zé Veira, sendo, dessa forma, apenas inverdades lançadas desesperadamente por seus adversários políticos.

Mais uma vez, pessoas de baixíssima qualificação e por meras divergências politicas, induzem a população a erro ao afirmar que o há trânsito em julgado de decisão judicial condenatória em desfavor do Prefeito de Bacabal José Vieira Lins.

A verdade é que o Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu medida judicial suspendendo os efeitos do acórdão condenatório, por decisão prolatada pelo Ilustre Des. José Raimundo Barros de Sousa.

Após recurso ao STJ, o Ministro Napoleão Nunes Maia, ao apreciar o processo n. 35296/MA, afirmou com veemência que compete ao TJMA proferir decisão no âmbito da Ação Rescisória.

Por tanto, não existe qualquer condenação com trânsito em julgado, com efeitos válidos, em desfavor do Prefeito Municipal de Bacabal José Vieira Lins, sendo, dessa forma, apenas inverdades lançadas desesperadamente por seus adversários políticos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Roberto Rocha quer mobilizar classe política para salvar Bacia do Itapecuru

Minucioso estudo inédito revela que o rio apresenta seríssimos problemas ao longo dos seus 1.450 km de extensão

As águas do rio Itapecuru pedem socorro. É o que diz um recente estudo de diagnóstico ambiental e sedimentológico apresentado, na última quarta-feira 16, ao senador Roberto Rocha (PSDB). De acordo com a gerência de Meio Ambiente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o rio apresenta seríssimos problemas ao longo dos seus 1.450 km de extensão, com pontos avançados de assoreamento e grandes retenções de sedimentos, começando desde a sua nascente, no Sul do estado, cortando território de 55 municípios, até desaguar na Baía de São José, em São Luís.

Este minucioso estudo inédito foi viabilizado exclusivamente por meio de emenda parlamentar de 2016, do senador Roberto Rocha, no valor de R$ 2,2 milhões. Segundo a Codevasf, até hoje não há registros de recursos dessa natureza serem viabilizados por meio de ações de um parlamentar. “O que ouvimos dos especialistas aqui é de que os rios do Maranhão estão se acabando. A minha intenção em continuar alocando recursos para estudos e pesquisas no Itapecuru e demais bacias para chamar atenção da classe política e conscientizar a população da necessidade de salvar os nossos rios, sob pena de secarem daqui a alguns anos. Sem água não há vida”, destacou.

Responsável pelo abastecimento de água de quase 70% da Ilha de São Luís, a bacia hidrográfica do Itapecuru apresenta, no mínimo, 67 pontos críticos de assoreamento, sendo seis localizados no Alto do Itapecuru, 15 no médio e 44 no Baixo Itapecuru — onde justamente se encontra uma aglomeração urbana maior. Segundo o estudo de diagnóstico ambiental, dois trechos urbanos mais críticos são entre Caixas e Codó, seguindo até Itapecuru-Mirim, onde foram encontrados fortes retentores de sedimentos na calha do rio.

Na avaliação do senador Roberto Rocha, “o problema das águas não está na agenda dos políticos porque isso não dá voto. Ninguém vai conseguir salvar o rio sozinho, mas é preciso mobilizar e criar a cultura do fazer. Quando um parlamentar começa a investir em projetos como este, ele pode ter uma chance de entrar na agenda política do parlamento”, disse.

Revitalização

De acordo com a pesquisa, a agenda de revitalização da Bacia Hidrográfica possui 11 temas considerados prioritários, entre eles o de estruturação da governança da revitalização, implantação do saneamento básico, abastecimento de água urbana e rural, gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos, mobilização social, além de estruturação de banco de dados da bacia.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Bandidos disfarçados de funcionários levam mais de R$ 200 mil dos Supermercados Mateus em São Luís

Na manhã desta sexta-feira (18) dois homens com roupas de uma empresa terceirizada que presta serviço para o Supermercados Mateus da Cohama, entraram no estabelecimento e foram direto para a Tesouraria. Se dirigiram diretamente para o local onde é depositado o dinheiro dos caixas. Os bandidos renderam os funcionários para que estes lhe entregassem todo o dinheiro arrecadado nas primeiras horas do expediente. Após cometerem o ato criminoso, saíram sem levantar suspeitas.

O que teria sido levado pelos assaltantes é estimado em 200 mil a primeiro momento. A polícia Militar e o Cosar já estão fazendo diligências para localizar os meliantes.

No momento do assalto houve  pânico dentro do supermercado, muitos clientes abalados e passando mal. O trânsito nas proximidades ficou caótico nos dois sentidos.

Urgente! Assalto no Supermercados Mateus da Cohama

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Página 30 de 2.607« Primeira...1020...2829303132...405060...Última »