Justiça bloqueia verbas de cidade da Baixada do Maranhão para pagar salários em atraso

Uma decisão assinada pelo juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, na última sexta-feira (16), determinou o bloqueio de 60% dos recursos depositados nas contas bancárias do município relativos ao FPM, FUNDEB, e das verbas referentes aos repasses a título de ICMS, ITR, IPVA e IOF.

O município deverá utilizar os valores bloqueados, exclusivamente, para pagamento de servidores, priorizando os concursados e estáveis, entre estes o com maior número de meses em atraso, e depois os comissionados e contratados, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais. O bloqueio deve durar enquanto houver salários de servidores municipais em atraso.

O juiz determinou ainda que os gerentes do Banco do Brasil de São João Batista e Banco Bradesco de São Vicente Férrer apresentem em juízo os extratos bancários do Município, a partir da notificação da decisão. O secretário de Administração da cidade deverá juntar ao processo, em 10 dias, a relação nominal de todos os servidores municipais, a qualquer título, discriminando a função e relação com o Poder Público Municipal (estatutário, comissionado, contratado, empregado público, etc), com a totalidade da folha de pagamento mensal.

A decisão judicial atende a Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), com pedido de tutela de urgência em face do Município de São Vicente Férrer, em razão de atraso salarial dos servidores municipais. Segundo o MPMA, o atraso salarial seria injustificado pois os repasses financeiros ao Município estão em dias e há dinheiro suficiente ao pagamento de todos os salários.

Em manifestação, o Município se limitou a discorrer sobre ausência de pressupostos legais para a concessão de decisão antecipada, a falta de interesse de agir, e que a concessão de medida liminar importaria em controle da Justiça sobre o juízo da conveniência e oportunidade, próprio das atividades administrativas. “Se eventualmente concedida, causará grave dano à ordem e a economia públicas, ferindo o artigo 1.012, § 1º, V do CPC”, contesta.

DECISÃO – Ao decidir, o magistrado ressaltou a precariedade dos argumentos apresentados em Juízo pelo Município. “O requerido não alegou qualquer impossibilidade quanto ao pagamento pretendido, mas limitou-se a trazer discussões legais sobre a impossibilidade, por diversos meios, de se conceder a tutela antecipada”, descreve o documento, entendendo comprovado o fato de que a administração municipal está recebendo, regularmente, as verbas para pagamento de seus servidores.

Para o juiz, restou demonstrada a presença dos requisitos autorizadores da medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público, pois, de fato, ficou demonstrado o recebimento de recursos pelo Município de São Vicente Ferrer, relativos aos repasses constitucionais a que tem direito. “Não há, sequer, alegação de que a folha de pagamento supera o limite legal previsto, o que seria empecilho ao pagamento, até a correta adequação da folha salarial. ”, ressalta a decisão.

DIGNIDADE – Para o Judiciário, a falta de pagamento dos salários devidos aos servidores ofende o princípio da dignidade da pessoa humana, pelo caráter vital da verba alimentícia, devendo a Justiça intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos sobre o direito. “É de se notar, ainda, que o Município requerido deve observar o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a aplicação do limite de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida para pagamento do funcionalismo, o que não se vislumbra estar acontecendo. O fato é que o Município, quando instado a se manifestar, não comprovou concretamente até o momento as razões do inadimplemento”, finalizou o magistrado.

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MPF/MA divulga medidas para garantir a transparência nas eleições

O Ministério Público Federal expediu, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), duas portarias que estabelecem medidas para as eleições 2018

A Portaria nº 29/2018 trata da instauração de um processo administrativo para acompanhar, no biênio 2018/2019, as situações de inelegibilidade, levando em consideração o Sisconta, base de dados que permite ter relatórios a partir do cruzamento dos registros de candidatura com os dados de condenações.

Para o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a alimentação da base de dados do Sisconta deve ser feita pelos seguintes órgãos, notificados por meio de ofício: Assembleia Legislativa do Estado, Câmaras de Vereadores dos Municípios, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Conselhos de Classe de Profissões Regulamentadas, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria Geral da União e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

A Portaria nº 30/2018 estabelece o acompanhamento, por um ano, da situação dos órgãos partidários regionais provisórios do Estado do Maranhão. A verificação deve ser feita a partir de lista com os órgãos partidários provisórios, a ser divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

O Procurador determinou ainda a verificação diária, por parte da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), da conduta de pré-candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual, no Maranhão, nas redes sociais. Esse relatório deve ser encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral.

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Presidente Othelino Neto recebe representantes do SINDSALEM

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (19), representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM). Na ocasião, o presidente do sindicato, Luiz Noleto, acompanhado do diretor de Assuntos Parlamentares, Anderson Rocha, e da consultora legislativa Luzenice Macedo, entregou uma pauta de reivindicações dos funcionários ao presidente da Casa.

Entre os pedidos estão o aumento do valor do ticket-alimentação; a realização de concurso público; a implantação dos 11,98% (URV) e dos 21,7% (diferença de percentuais oriunda da Lei Estadual nº 8.369/2006) aos vencimentos dos servidores efetivos e estáveis; a liberação de uma sala para o sindicato no prédio da Assembleia Legislativa; entre outros pontos.

O presidente do SINDSALEM, Luiz Noleto, classificou a reunião como positiva e agradeceu ao presidente Othelino Neto pela abertura do diálogo e receptividade quanto às reinvindicações. Ele também informou que uma Assembleia Geral está marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, no Plenarinho, para comunicar aos demais servidores os informes relativos à rodada de negociação.

“O SINDSALEM se sente feliz pela reabertura do diálogo, pois o sindicato é composto pelos servidores, que não são contra a administração da Casa. Agradecemos ao presidente Othelino Neto e ao deputado Fernando Furtado, que foi quem intermediou a reunião, pela receptividade”, declarou.

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Roseana Sarney é bem recebida na casa da família Macedo, em Estreito, durante caravana e suscita dúvidas

A visita da ex-governadora Roseana Sarney e do senador Edison Lobão à residência dos pais do deputado federal  Deoclides Macedo e da deputada estadual Valéria Macedo, ambos do PDT, em Estreito, fomentou uma série de comentários. Os dois irmãos não andam  satisfeitos com o tratamento recebido pelo Palácio dos Leões e os patriarcas exercem muita influência política forte sobre os filhos.  

No registro fotográfico acima, Lobão aparece ao lado de dona Maria de Jesus Macedo (blusa branca), Jano Macedo e Marcelo Macedo mais próximos de Roseana.
Já na imagem abaixo, é claro o carinho com que a pré-candidata foi recebida pelos Macedo, o que à princípio remete para uma surpresa na sucessão estadual no posicionamento das lideranças políticas de Estreito.

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Procedimento cirúrgico de Lobão foi bem sucedido, informam os médicos

Ainda internado no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, o senador Edison Lobão (na fota abaixo com Sarney Filho e Roseana) foi submetido nesta madrugada de segunda-feira (19) a um procedimento cirúrgico em função da queda que lhe fraturou a perna esquerda. O quadro, segundo os médicos, é estável e Lobão deve sair até quinta-feira do hospital para ficar em repouso domiciliar. 

Confira abaixo o primeiro boletim médico depois do procedimento cirúrgico:

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Policiais que salvaram bebê arremessado da Ponte do São Francisco são condecorados

O comandante da PM, coronel Pereira, reuniu hoje a cúpula da tropa para condecorar os dois soldados Herbeth de Jesus e Danilo Pestana que ontem (18) entraram no lamaçal e retiraram uma criança que estava atolada até o pescoço depois que foi arremessada do alto da Ponte do São Francisco pela própria mãe, Carla Regina Mendes Pereira. A criança foi levada ao Socorrão I e não teve fraturas ou ferimentos. Um MILAGRE de DEUS! Disseram os servidores do hospital.

De folga, os dois militares passavam pela ponte de motocicleta vindos de uma partida de futebol quando viram a cena. Desceram imediatamente e como a maré estava rasa, ouviram um choro de criança. Era o bebê atolado na lama. Eles não hesitaram e foram até ao socorro do menino.

Considerados desde ontem como heróis por salvarem uma vida humana de apenas sete meses, receberam hoje a Medalha do “Mérito Operacional”, o que lhes permitem sair com a vantagem de 60% a cada promoção que ganharem durante todo o tempo na PM.

O coronel Pereira lembrou que “somos policiais 24 horas e a qualquer momento estamos preparados”. Ele fez a entrega das medalhas dizendo que estava orgulhoso das ação dos PMs.  A dupla de soldados pertence ao Batalhão Tiradentes.

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Prefeitura de Santa Rita lança segunda etapa do programa Nossa Casa

A Prefeitura de Santa Rita lançou no último sábado (17), a segunda etapa do programa Nossa Casa através da Secretaria Municipal de Habitação. Centenas de pessoas foram realizar o cadastro para a contemplação do programa social.

A primeira etapa do programa encerrou em dezembro de 2017 com quase 300 habitações construídas em todo município com recursos próprios, substituindo as casas de taipa por casas de alvenaria.

Na oportunidade, o prefeito Hilton Gonçalo afirmou que tem um compromisso com a população e uma meta ambiciosa de zerar o número de casas de taipa no município.

“Nossa meta para a segunda etapa do programa Nossa Casa é ampliar o número de unidades habitacionais construídas. Muito já foi feito e muito ainda se tem por fazer, vamos imprimir um ritmo mais forte e assim alcançar mais pessoas que precisam de uma moradia melhor”.

O secretário de Habitação, Cacá de Carema, também falou da importância do programa social.

“Nesta segunda etapa, estamos concluindo algumas unidades que ficaram da primeira e iniciando a construção de mais casas. Conseguimos nesse primeiro ano fazer muito com pouco, e a prova de que estamos no rumo certo, é a satisfação de ver a alegria estampada no rosto das pessoas que depois de muito sofrimento hoje realizam o sonho da casa própria”, declarou.

Melhoria de vida

Centenas de famílias beneficiadas pelo programa na primeira etapa, falam da alegria de realizar o sonho de ter sua casa própria.

“Toda minha vida morei em casa de taipa, hoje graças a Deus isso acabou. Meu sonho foi realizado, ganhei a minha casa de tijolo e telha e agora tenho um teto digno para morar com meus quatro filhos. Agradeço muito ao Dr Hilton Gonçalo, oro a Deus todo dia pra que ele possa realizar também o sonho de outras pessoas”, destacou Rosangela da Luz (povoado Mata).

“Uma das coisas que mais me deixava triste era o período da chuva, a casa molhava toda, e o piso ficava alagado. Hoje graças a Deus e ao Dr Hilton Gonçalo essa cena minhas filhas não olham mais, temos uma boa casa e hoje pode chover a vontade”, garantiu Ivoneide Gomes (povoado Pedreiras).

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Milagre! Bebê que foi atirado da ponte do São Francisco foi resgatado enterrado na lama até o pescoço

O bebê que foi atirado pela mãe Carla Regina Mendes Pereira, 20 anos, do alto da Ponte do São Francisco no início da tarde de ontem, domingo (18), só foi localizado por dois militares quando começou a chorar. A criança estava atolada até o pescoço, com a boca suja de lama, e, por pouco, não morre sufocada.

A mãe, que banhou o bebê e saiu de casa pela manhã, no Laranjal, na estrada de São José de Ribamar, sem ninguém perceber, chegou até a ponte por volta das 13h. Ela jogou o filho de uma altura de 30 metros. A criança caiu de pé e ficou atolada até o pescoço, com a boca suja de lama.

O militares, em ato de bravura, se jogaram na lama, retiraram a criança e a entregaram a um grupo de socorristas do Samu e encaminhada ao Socorrão I, no Centro da cidade. Aí veio outro MILAGRE! Após exames, ficou constatado que a criança não apresentou nenhuma fratura. Apenas manchas roxas nas costas.

Policiais salvaram o bebê. Foto: Blog do Gilberto Lima

O padrasto e a mãe da jovem garantiram que a filha já esteve na Clínica São Francisco, na Cidade Operária por três vezes e que em uma delas acabou sendo estuprada por outro interno. Eles estão processando a clínica por omissão e até agora nenhum resultado.

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Júnior Verde reforça mandato participativo e percorre municípios maranhenses

Durante este final de semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu continuidade às viagens pelo interior do Estado se reunindo com lideranças e colhendo demandas. O parlamentar percorreu Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Itinga e São Francisco do Brejão, no Sul do Estado.


A agenda por municípios maranhenses faz parte do mandato participativo. Em Buriticupu, na última quinta (15), trabalhadores do Sindicato da Pesca e Aquicultura apresentaram uma série de reivindicações de melhorias para a categoria. Na oportunidade, Júnior Verde visitou a Associação dos Idosos e a sede do Conselho Tutelar, onde encontrou as conselheiras tutelares Elda Farias, Andreia e Mirian, e reafirmou seu compromisso com a atividade.

Em Bom Jesus das Selvas, o deputado teve mais um encontro com trabalhadores da Pesca e da Aquicultura. Em Itinga, acompanhado de assessores e correligionários, se reuniu com lideranças políticas.

Na manhã desta sexta-feira (16), Júnior Verde conversou com o prefeito Adão Carneiro, secretários e vereadores sobre demandas para o município, especialmente nas áreas da saúde, educação e esporte.

“Sou muito grato pelos gestos que o deputado tem feito ao nosso município. É sempre muito solícito conosco. Tem tido uma atenção especial para comigo e o nosso Governo. Saberemos reconhecer a parceria de Júnior Verde com São Francisco do Brejão”, destacou o prefeito Adão Carneiro.

O deputado retorna à sede do município no próximo dia 7 de abril, quando acontecerá o Brejão Folia (carnaval fora de época). “Por falar no Brejão Folia, nossa vaquejada, o lava-pratos de 2017, a festa da virada, tem as digitais do deputado Júnior Verde”, destacou o secretário de Cultura, Magno Siqueira.

“A agenda desse final de semana é mais uma etapa do nosso mandato participativo. Percorrendo os municípios maranhenses, conversamos com o povo e conhecemos de perto suas necessidades. É um trabalho constante, que realizamos desde o início do nosso mandato. Além de receber demandas, também recebemos o carinho das pessoas. É muito gratificante”, disse Júnior Verde.

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Mulher que jogou o filho bebê da Ponte do São Francisco alega sofrer distúrbios mentais

Presa após jogar seu filho bebê de sete meses da Ponte José Sarney, popularmente conhecida por Ponte do São Francisco, a mãe já identificada como sendo Carla Regina Mendes (foto abaixo), encontra-se recolhida no Presídio Feminino de Pedrinhas e deve passar por uma série de exames por todo dia de hoje para constatar se sofre mesmo de desequilíbrio mental. Ela alegou durante depoimento que toma remédios controlados. Os parentes dela confirmam que por três vezes já foi internada na Clínica São Francisco, próximo do Socorrão II.

Regina, de 23 anos, por volta das 13 do domingo de ontem (18) jogou a criança da ponte, mas o movimento da maré era fraco e dois policiais militares que passavam no local e estava em trajes civis (de bermuda) desceram correndo, enfrentando a lama até metade das batatas das pernas e conseguiram salvar o bebê.

Uma equipe de socorristas do Samu foi ao encontro dos militares já fora da área do lamaçal e levou o bebê para o Socorrão I, Hospital Djalma Marques, onde ele recebeu completo atendimento e encontra-se fora de perigo.

A mãe recebeu voz de prisão por uma viatura que chegou ao local e foi encaminhada ao Plantão das Cajazeiras. Em ali chegando, ela disse que a criança era fruto de um estupro e que estava transtornada na hora em que cometeu a tentativa de crime.

Alegou ainda sofrer de distúrbios mentais e que toma remédios controlados. Hoje, ela será submetida a uma série de exames para constatar se tem problemas psiquiátricos.

Aguardem novas informações.

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Senador Lobão sofre queda e fratura a perna, em Brasília, durante almoço

Durante almoço em um restaurante em Brasília, o senador Edison Lobão (na foto abaixo com Roseana e Assis Ramos, prefeito de Imperatriz), teve um acidente e acabou fraturando uma perna e foi levado a um hospital na capital federal. Neste momento, às 22h05, se submete a um procedimento cirúrgico, segundo informou ao blog o filho, Edinho Lobão, e que logo estará recuperado e em plena forma para enfrentar mais uma campanha eleitoral.

Lobão participou por nove dias da “Caravana da Guerreira” e, ao lado de Roseana Roseana Sarney e do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, visitou desde o dia 08,  30 cidades. O senador maranhense, que busca a reeleição, mostrou garra e folego durante as visitas seguidas de reuniões com lideranças políticas.

Tido como bom de voto pelo estilo carismático e por causa do excelente governo que fez por quatro anos no Maranhão, Edison Lobão, conforme as últimas pesquisas para consumo interno do lado do governo e da oposição, aparece sempre em primeiro lugar na disputa.

Na última eleição para senador em 2010, Lobão conseguiu carregar para a vitória o colega senador João Alberto e obteve mais votos que a sua candidata a governadora, Roseana Sarney, que se elegeu no primeiro turno. Se a eleição fosse hoje, ele é o único com passaporte carimbado para a vitória.

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Marcial Lima denuncia perseguição política em Ribamar após interdição de rádio que criticava prefeito

Durante audiência pública em defesa da Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó, realizada neste sábado, o vereador Marcial Lima (foto abaixo) denunciou a interdição de uma rádio via cabo, no bairro Parque Vitória, que fazia críticas à prefeitura local. A emissora, cujas transmissões se davam por meio de um sistema de alto-falantes, foi lacrada misteriosamente por fiscais da Prefeitura de São José de Ribamar por causa de supostas dívidas relativas a tributos municipais.

Durante audiência pública em defesa da Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó, realizada neste sábado, o vereador Marcial Lima (PEN) denunciou a interdição de uma rádio via cabo, no bairro Parque Vitória, que fazia críticas à prefeitura local. A emissora, cujas transmissões se davam por meio de um sistema de alto-falantes, foi lacrada misteriosamente por fiscais da Prefeitura de São José de Ribamar por causa de supostas dívidas relativas a tributos municipais.

Marcial Lima solidarizou-se ao proprietário da rádio, conhecido na comunidade como Michel, e colocou a assessoria jurídica do seu gabinete à disposição para protestar contra a interdição.

O vereador lamentou profundamente o fechamento da rádio e classificou a medida extrema da prefeitura como retaliação à política do responsável pela emissora, que, inclusive, já havia iniciado processo de negociação junto ao Município para saldar os débitos. “Um veículo de comunicação, independente da função que ocupe na sociedade, precisa ser respeitado pelos gestores públicos. Não sei o que se passa na cabeça de administradores públicos que tomam certas atitudes diante de criticas”. assinalou.

Marcial frisou que no caso específico do Parque Vitória a gestão pública deixa muito a desejar, pois o bairro está completamente abandonado. “Não quero acreditar que o prefeito Luis Fernando Silva por trás dessa ação”. declarou.

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