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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Vice-prefeito de São João do Caru é denunciado por desvios de recursos

Cidade / Judiciário / Maranhão / Política
 

Em 4 de julho, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra o vice-prefeito do município de São João do Caru, Antonio da Silva Pereira, devido a diversos desvios de recursos públicos. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Caru é termo judiciário

Consta na Ação Penal que o vice-prefeito assumiu temporariamente a administração municipal, no período de 27 de outubro a 11 de novembro de 2016, quando o prefeito foi afastado. Nos 16 dias em que assumiu o cargo de chefe do Executivo Municipal, Antonio da Silva Pereira realizou seis transferências bancárias irregulares, beneficiando a si mesmo, terceiros e empresas, que envolveram o valor de R$ 114.850,00.

Duas transferências foram referentes a contratações sem licitação, nas quais foram repassados os montantes de R$ 40 mil para a empresa Moraes Consultoria e R$ 70 mil, para a B.A. Construção.

Ao ser reconduzido ao cargo e tomar conhecimento das irregularidades, o prefeito comunicou ao MPMA os atos do vice-prefeito Antonio da Silva Pereira. Apesar de ter sido convocado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, o vice-prefeito nunca compareceu para prestar esclarecimentos sobre os atos.

O MPMA pediu a condenação do gestor de acordo com o artigo 312 do Código Penal, artigo 89 da Lei 8.666/93 e artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, cujas sanções somadas podem resultar em pena de prisão de 5 a 17 anos.

Hilton Gonçalo quer trazer ideias bem sucedidas da China para Santa Rita

Ações
 

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou da comitiva maranhense que foi até a China assinar o acordo de intenção de construção da siderúrgica em Bacabeira pela CBSteel. Porém muito mais do que acompanhar a cerimônia, o gestor aproveitou para fazer um intercâmbio e trazer ideias bem sucedidas para o Maranhão.

De acordo com Hilton Gonçalo, além da tecnologia que chama atenção, os chineses implantaram bem sucedidos sistemas de transporte e de energia elétrica, resoluções simples que podem ser aplicadas no Maranhão, principalmente entre o eixo São Luís a Santa Rita, que compreende a região metropolitana.

Ao conhecer o sistema de transporte chinês, Hilton percebeu o uso de forma preferencial de linhas férreas para o transporte de grande massa. “No Maranhão, já temos uma saída para isso, já propus o uso do VLT para ligar as cidades de São Luís, Bacabeira e Santa Rita. O projeto já foi apresentada a Vale, a COMEFC e ao Governo do Estado”, declarou.

Em relação a energia elétrica, o prefeito de Santa Rita disse que é possível aproveitar o modelo chinês que produz energia através de placas de absorção solar. “Temos sol, quase todos os dias, vamos investir na aquisição de equipamentos e reduzir os custos de energia para a nossa população e também para a Prefeitura”, declarou Hilton Gonçalo.

Após sua chegada ao Maranhão, Hilton Gonçalo repassou aos secretários os informes e determinou estudos para implantação do sistema de energia solar, o qual deve beneficiar principalmente as famílias dos povoados do município.

Em sua viagem a China, o prefeito de Santa Rita esteve acompanhada da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do superintendente da Fiema, Celso Gonçalo e do secretário de Meio Ambiente de Santa Rita, Clésio

Edilázio denuncia ilegalidade em uso de aeronave no Governo

Ações / Política
 

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou hoje, na Assembleia Legislativa, ilegalidade do Governo do Maranhão no uso de jatinho. Ele apresentou documento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de que uma aeronave utilizada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) está registrada para serviço privado, mesmo após o Executivo ter realizado licitação para o segmento.

“O Governo Flávio Dino vem sendo marcado por denúncias, por escândalos, por irregularidades, e agora tem mais uma. Estou aqui com o documento da Anac e com o prefixo da aeronave que o governador Flávio Dino vem utilizando, prefixo PR JAP, uma aeronave Citation, que inclusive ele esteve no aniversário da cidade de Carolina, no último dia 8 de julho. Só que uma simples consulta com relação a essa aeronave, se constata que ela é de propriedade da empresa Global Pass Aviation e está arrendada para Heringer Táxi Aéreo, mas na categoria do registro dessa aeronave está descrito como serviço aéreo privado. Essa aeronave jamais poderia estar servindo o Governo do Maranhão depois de uma licitação da qual uma empresa ganhou e ela está voando como táxi aéreo”, denunciou.

Edilázio lembrou que o governador prometeu, no início do seu governo, utilizar apenas avião de carreira, para promover economia aos cofres públicos, e mesmo assim realizou licitação com aumento de preço de quase 300% em relação ao serviço que era prestado à gestão anterior.

“Hoje o governo do Estado paga quase R$ 8 milhões só para a Heringer Táxi Aéreo, um absurdo de R$ 11.750,00 a hora de voo, 87% mais caro do que era em 2014. Mas o pior está por vir ainda, nós estamos falando aqui também de uma aeronave ultrapassada, uma aeronave do ano de 1994, com mais de 23 anos de fabricação, uma aeronave que tem um alto consumo, que tem uma manutenção cara e uma autonomia curta. Hoje com esse valor ele conseguiria ter uma aeronave muito mais moderna, muito mais segura para poder voar o chefe do Executivo do Estado do Maranhão”, completou.

O parlamentar afirmou que formalizará denúncia ao Ministério Público para que averigue os gastos com jatinhos no Executivo Estadual.

“Faço aqui também um apelo para a empresa Heringer possa se pronunciar a respeito dessa grave denúncia uma vez que não poderia estar sendo emitida Nota Fiscal para o Governo do Estado pagar voos dessa aeronave”

 

Ministros do STF consideram remota chance de liminar garantir candidatura de Lula

Política
 

Folha.com

Mônica Bergamo

A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que permita a ele concorrer à Presidência da República mesmo se condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é considerada remota entre magistrados da corte.

EXTRA
O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por esse ser um efeito “extrapenal”, e não de “execução da pena”, não caberia a discussão.

PONTO FINAL
Outro ministro lembra que, provocado por ações da OAB, o Supremo pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei é constitucional e que pode ser aplicada. Antes disso, candidatos conseguiram liminares da corte para concorrer mesmo depois de condenados.

O NOVO
Já ministros de outro tribunal ao qual Lula pode recorrer, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), lembram que a corte tem permitido que condenados em segunda instância por improbidade administrativa concorram. O caso de Lula, no entanto, seria novo, pois não se trata de ação administrativa,e sim penal.

Júnior Verde assina projeto de Lei que resolve a questão dos limites da Ilha de São Luís

Política
 

Mesmo não sendo integrante da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) assinou nesta quarta (12) o projeto de Lei que resolve a questão das divisas territoriais dos municípios da Ilha de São Luís.

O parlamentar é autor de um projeto de Lei que buscava o mesmo objetivo, e por isso ratificou o documento, que agora aguarda sanção do governador, após aprovação no legislativo estadual. O projeto foi cuidadosamente discutido e aprovado pela Comissão, presidida pelo deputado Bira do Pindaré (PSB).

Júnior Verde comemorou a aprovação, pois acompanhou todos os passos dados para chegar ao projeto que será sancionado. No ano passado, o parlamentar apresentou um projeto de Lei com o objetivo de estabelecer os limites dos quatro municípios, chegando a entregá-lo nas mãos do prefeito da capital, Edivaldo Holanda.
“Foi um passo histórico, possível graças um trabalho incansável dos deputados que integram a Comissão, e todos estão de parabéns. Mesmo não sendo membro do Colegiado, participei de todas as etapas dessa construção coletiva”, recordou Júnior Verde.

Até chegar à versão final do projeto, a Comissão envolveu a população, a Assembleia Legislativa, os prefeitos dos quatro municípios da Ilha, o Estado, a Procuradoria da República, a Justiça Federal – que homologou o acordo entre os gestores -, e os Institutos Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – órgãos técnicos que deram todo o embasamento para a atualização.

Rosário inicia campanha ‘Rosário Vermelho’

Política
 

A iniciativa visa aumentar o estoque de sangue do Hemomar e reforçar a importância de doações periódicas

Começou nesta quarta-feira, 12, a campanha ‘Rosário Vermelho’, que tem por objetivo sensibilizar os moradores de Rosário para a importância da doação de sangue, para manter o estoque de bolsas do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar). A ação aconteceu nos dias 12 e 13 de Julho, na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, das 8h às 17h.

Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas 1,8% da população brasileira tem o hábito de doar sangue, o que faz com que os estoques nos centros especializados estejam quase sempre abaixo da média necessária. Esta é uma realidade comum em todos os estados brasileiros e justifica a realização de campanhas como a ‘Rosário Vermelho’, que pretende arrecadar 200 bolsas de sangue. “Queremos contribuir com o aumento nos estoques do Hemomar, pois sabemos que a demanda é muito grande e o número de doadores regulares ainda é baixo”, ressalta a prefeita Irlahi Moraes (PMDB).

‘Rosário Vermelho’ é fruto de uma parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com a organização Jovens Unidos Lutando Pela Comunidade (JULPEC) e o Hemomar. Segundo a assistente social responsável pelas coletas externas do Centro de Hematologia e Hemoterapia, Valma Costa, ações como esta são de extrema importância, pois a demanda por bolsas de sangue é permanente. “Inclusive, muitos rosarienses e moradores de outros municípios do Maranhão se deslocam para São Luís em busca de tratamentos. Daí ser muito importante mantermos nosso estoque abastecido e as campanhas funcionam bem para sensibilizar as pessoas para o ato de doar”, destaca.

Foi o caso da dona de casa Francineide Gomes, de 28 anos. Movida por uma campanha, ela decidiu saber como era a logística de doação. “Percebi que era muito simples ajudar ao próximo, então decidi me tornar doadora periódica”, revela.

Campanha

Pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário a autorização dos pais e/ou responsáveis. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e

não estar de jejum. “Também é importante levar documento de identidade com foto”, finaliza Valma Costa.

Zé Inácio destaca boa gestão de Antônio França em Pedreiras

Ações / Política
 

O deputado Zé Inácio esteve nesta terça-feira (11) no município de Pedreiras e acompanhou o prefeito, Antônio França, em visita a obras que estão sendo realizadas na cidade, como a terraplanagem de um a área onde será construído o Hospital Municipal de Pedreiras e a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Além desta há ainda uma estrada que esta sendo aberta, com 7km, e irá ligar os bairros Mutirão e São Benedito, além de contornar a cidade de Pedreiras interligando outras cidades próximas.
Zé Inácio participou ainda da cerimonia de posse do senhor Rogério Sousa, o Rogério do PT, que assumiu o cargo de Secretario Adjunto de Articulação Política do Município de Pedreiras.
“Rogério como articulador político do Governo do Antônio França visa não só fazer articulação com a classe política, mas aproximar os movimentos sociais e sindicais, aproximar a população da gestão democrática e popular que o prefeito está implementando na cidade.” afirmou Zé Inácio.

Nesta quarta-feira (12) o parlamentar usou a tribuna para destacar o excelente trabalho que o prefeito Antônio França tem realizado em seis meses de mandato.
“O prefeito Antônio França é um homem com visão de futuro, que vem percebendo o grande potencial que o município de Pedreiras tem para se desenvolver e esta trabalhando em cima disso. Buscando o desenvolvimento da cidade e de sua população.”, disse.

Trabalho de Tema à frente da FAMEM repercute na Câmara de São Luís.

Política
 

O vereador Francisco Chaguinhas ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luis, na manhã da última quarta-feira (12), para destacar o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, em defesa dos municípios maranhenses e do próprio Estado.

Chaguinhas lembrou que Tema, desde quando assumiu a direção daquela entidade, vem trabalhando arduamente em apoio dos colegas prefeitos. Ele destacou a primeira grande ação da FAMEM, no começo do ano, quando Tema conseguiu aglutinar o apoio da bancada maranhense no Congresso Nacional, para reverter a questão da per capita da saúde.

Lembrou ainda a briga travada pela Famem em torno do Fundeb, cujo resultado positivo foi obtido esta semana quando toda a bancada e Tema estiveram reunidos com o presidente Temer, e chegaram a um resultado prático que evitou um verdadeiro colapso na Educação do Estado.

Lula declara apoio à pré-candidatura de Waldir Maranhão ao Senado

Política
 

O ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva declarou na tarde desta quinta-feira (13), apoio à candidatura de Waldir Maranhão (PP), ao Senado. Os dois se encontraram na sede do PT em São Paulo e mais uma vez foi feito o convite para que o deputado federal maranhense faça a filiação no Partido dos Trabalhadores, para concorrer ao cargo em 2018.

A relação de Lula e Waldir é estreita já um bom tempo, ambos tem participado de agendas em conjunto. Exemplo disto foi ato que ocorreu em março desse ano na cidade de Monteiro no sertão da Paraíba. Naquela oportunidade, Maranhão acompanhou o petista na festa popular em razão da transposição das águas do Rio São Francisco.

O ato de declaração do ex-presidente Lula ao deputado federal Waldir Maranhão é um reconhecimento à lealdade e ao companheirismo do parlamentar maranhenses com o PT e as bandeiras defendidas pelo partido.

Waldir Maranhão esteve acompanhado do seu filho Thiago Maranhão, da sua nora Mayanne e do empresário Janderson Landim, este último considerado um dos homens mais bem articulados politicamente entre vários partidos do país.

Ao fim da visita e da declaração de apoio recebida, o deputado federal maranhense se mostrou extremamente entusiasmado com o posicionamento do ex-presidente e garantiu que vai fazer de tudo para honrar a confiança que está recebendo do maior líder da política brasileira.

Dono de pizzaria se enforca e homem tenta aplicar golpe no Banco Santander em São Luís

Cidade / Maranhão / Polícia
 

O empresário conhecido por Augusto, dono da Pizzaria Alternativa, na Cidade Operária, recorreu hoje ao suicídio na sua residência, que fica na parte de cima do estabelecimento comercial.

Na rua Grande, no centro de São Luís, um homem tentou aplicar outro golpe na agência do Banco Santander e não deu sorte. Ele estava falsificando cheques no nome de correntistas, ia até o caixa e descontava o valor. Na semana passada ele obteve êxito com um cheque compensado em R$ 82 mil, já nesta semana, a equipe do banco estava já em alerta quanto a ação dos golpistas. Ele ainda tentou fugir, mas a policial foi acionada e o elemento foi preso. 

Confira no vídeo abaixo: 

Crescem as chances de Flávio Dino ser o candidato a presidente com apoio do PT

 

Coube ao líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), defender hoje (13) que, em caso do impedimento de Lula, o partido não lance candidato. O PT vem namorando o nome do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que anda flertando com a ideia de ser o candidato.

Farias não descarta a possibilidade de Lula ser condenado em segunda instância, o que o impediria de sair candidato em 2018. E acredita que a força eleitoral de Lula pode ajudar a eleger um nome do campo da esquerda.

A ex-presidente Dilma Rousseff é a principal incentivadora do nome de Flávio Dino caso Lula tenha o nome vetado pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão, inclusive, é o autor do convite para que o governador maranhense seja o vice de Lula se tudo der certo.

Aqui no Maranhão, pessoas mais próximas ao governador não admitem nem sonhar com Flávio Dino disputando a presidência da República por motivos óbvios. O secretário Marcio Saraiva Barroso é o principal por ter receio de que seu projeto de ganhar uma vaga de deputado federal vá por água abaixo.

 

 

PF resgata motorista que foi sequestrado por índios no Maranhão

Política
 

A Polícia Federal (PF) no Maranhão informa que na manhã de terça-feira (11), duas equipes de policiais federais, com o apoio da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar, realizaram missão de resgate na Aldeia Indígena Ximgorendá, da etnia urubu-caapores, no município de Maranhãozinho, de onde foi libertado o motorista terceirizado do Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão (DSEI/MA), do Ministério da Saúde.

O referido motorista foi sequestrado, no último sábado (8), e mantido em cárcere privado por lideranças indígenas locais como forma de reivindicação acerca dos serviços de saúde prestados pelo DSEI na região.

Após negociação, acompanhada pelos indígenas da aldeia, o motorista foi libertado sem qualquer lesão corporal, sendo levado de volta ao Município de Zé Doca/MA.





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