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Luís Cardoso – Bastidores da notícia

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Euforia pode virar desencanto em razão de travas no sistema judicial

Política
 

Folha.com

FERNANDA MENA
A euforia provocada pela divulgação da lista de ministros, senadores, deputados, prefeitos e empresários com investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal pode dar lugar ao desencanto a partir de uma rápida revisão de fatos e eventos recentes da República.

A sopa de letrinhas de partidos citados é abrangente o suficiente para indicar envolvimento amplo, quase generalizado, nos crimes de corrupção e caixa dois.

Mas a expectativa de passar o Brasil a limpo precisa ser confrontada com o caráter embrionário da fase atual, com a dificuldade de produzir provas dos crimes anunciados e com a velocidade de andamento do processo penal no Brasil.

Primeiro, portanto, a abertura dos inquéritos não implica culpa –ou seja, o que se avalia nesta fase é que existem indícios suficientes para que o sujeito seja investigado.

Segundo, a investigação precisa produzir provas dos crimes dos quais o sujeito é suspeito, via de regra corrupção, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. É difícil, no entanto, que se chegue a essas informações sem seguir o bordão “follow the money” (siga o dinheiro), o que implica passar pelo sistema financeiro do país e tornar a investigação mais complexa e longa, além de incluir atores deste setor no balaio da corrupção nacional.

Vencida essa fase, a Procuradoria Geral da República (PGR) precisa aceitar ou não as provas como indicativas da autoria dos crimes e oferecer denúncia ao STF.

Dois anos depois de divulgada a chamada lista de Rodrigo Janot e da abertura de inquérito contra 50 políticos, em março de 2015, 40% dessas investigações foram arquivadas no todo ou em parte, ou juntadas a outra apuração pela PGR. Ou seja, a questão vai além do binômio culpado ou inocente: é possível comprovar a culpa?

E aqui entra o terceiro ponto: a conhecida morosidade da Justiça pode garantir que boa parte dos crimes cuja suspeita foi anunciada prescreva antes de chegar à corte.

Basta relembrar o caso recente do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cuja acusação de peculato demorou seis anos entre abertura de inquérito e oferecimento da denúncia e outros três anos para que a denúncia fosse aceita pelo STF. Ainda não entrou na pauta da corte para ser julgado.

A maior parte dos crimes em questão prescrevem entre 12 e 16 anos, e esse tempo é reduzido pela metade nos casos de réus com mais de 70 anos, faixa etária de alguns dos suspeitos da ocasião.

Há, ainda, o término do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto. É ele quem chefia a equipe responsável por aceitar ou recusar as provas produzidas, oferecendo a denúncia ao STF.

Sua substituição ocorre a partir de lista tríplice, da qual o presidente da República pinça o eleito. Em outros tempos, o titular do cargo respondia pelo apelido de “engavetador geral da República”. No contexto atual, há muito em jogo no âmbito desta escolha.

A esperança de que o Brasil de hoje avance rumo a um país com menos corrupção precisa de lastro do controle e da pressão sociais para que não se mude tudo para que continue como está.

Mulheres são presas acusadas de roubos em São Luis

Política
 

Amanda Kelly Corrê Nascimento, 24, foi conduzida para a delegacia no momento em que se encontrava na avenida Leste Externa, na Cidade Operária. Ela estaria roubando produtos femininos, como esmaltes, chinelos, roupas, além de queijos em vários estabelecimentos daquele bairro.

Bruna Cristina Cantanhede, 20, estava em um carro que a polícia constatou ser roubada, na rua Fé em Deus, no São Cristóvão. Dois rapazes que, junto com a mesma, são acusados de assaltos naquela região, conseguiram fugir.

Alvos de delatores, deputados querem acelerar reforma política

Política
 

Folha.com

Diante da divulgação da lista de alvos de inquérito da Lava Jato e dos vídeos com depoimentos de delatores da Odebrecht, deputados querem acelerar a tramitação da reforma política na Câmara.

A aceleração facilita a aprovação de questões polêmicas, como a mudança de sistema eleitoral, e promove uma agenda positiva para o Congresso, que tem 39 deputados e 24 senadores como alvos de inquéritos autorizados pelo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin.

“Quem aposta na lista de Fachin para não se aprovar a reforma vai bater com a cara na parede. Ao contrário, o Congresso vai agilizar [a tramitação] para mostrar à sociedade que não está parado por questão de lista”, afirma Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão que discute a reforma.

Segundo delatores, Vieira Lima recebeu R$ 1 milhão do departamento de propinas da Odebrecht para defender interesses da empresa no Congresso, o que ele nega.

Assim como Vieira Lima, o relator da reforma, Vicente Cândido (PT-SP), também é alvo de investigação por, segundo delatores, ter recebido R$ 50 mil em troca de apoio para encontrar uma solução para financiar o estádio do Corinthians.

“É preciso deixar claro que este momento político clama por uma reforma política de fôlego, pede por mudanças na maneira em que fazemos política no Brasil. Desta maneira, aproveito o momento para fortalecer este debate”, disse Cândido em nota ao se manifestar sobre a abertura de inquérito para investigá-lo.

LISTA FECHADA

A comissão da reforma política volta a se reunir na terça-feira (18) já para discutir o relatório de Cândido, etapa que antecede a votação no colegiado. Depois, o texto segue para plenário. Se aprovado, tem que ir ainda ao Senado.

Sob o argumento de que as campanhas se tornariam mais baratas, Cândido defende em seu parecer a lista fechada, modelo no qual o eleitor vota em um conjunto de políticos, não em candidatos isolados. Cabe à direção de cada sigla indicar quem assumirá as cadeiras.

Críticos do modelo dizem que ele aumenta as chances de reeleição dos atuais parlamentares, inclusive daqueles enrolados com a Lava Jato.

Alguns deputados, porém, dizem não haver clima para levar adiante a aprovação desse sistema e defendem o “distritão”, onde os candidatos mais votados são os eleitos não havendo os chamados “puxadores de voto”.

“Zero chance. Os deputados não vão votar a lista fechada. Se os cardeais querem, os párocos, que são maioria, não querem”, avalia o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), primeiro vice-presidente da Câmara.

“Não existe credibilidade deste Parlamento para aprovar qualquer matéria sem que ela passe por referendo popular”, diz Julio Delgado (PSB-MG).

A consulta popular seria uma alternativa à convocação de uma Assembleia Constituinte, o que Delgado diz ser difícil de realizar por questão de tempo. “Temos que fazer com que os nossos ‘atuais constituintes’ deleguem ao povo aquilo que decidam.”

Deputada Ana do Gás Destina Emendas Para Asfalto em Esperantinópolis e Joselândia

Política
 

Na última semana a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) esteve reunida com os prefeitos Aluisinho do Posto (PCdoB) de Esperantinópolis e Biné (PDT) de Joselândia acompanhado de seu Secretário Municipal, Marcelo Queiroz, filho da ex-prefeita Edila Queiroz, para entregar os documentos onde a parlamentar destina emendas para pavimentação asfáltica destes municípios.

Atendendo a apelos dos gestores e da população, a deputada tem focado esse primeiro semestre de 2017 em ações na área de infraestrutura, já que, além de precisar de alto investimento, ainda acontece o período chuvoso que acaba desgastando as vias das cidades, gerando inúmeras reclamações e insatisfações vindas das comunidades.

Ana do Gás, que no começo deste mês de abril já havia destinado emendas da mesma natureza para os municípios de Cururupu e Paulo Ramos, continua sua linha de trabalho demonstrando preocupação e total apoio aos municípios parceiros não apenas destinando emendas, mas também agilizando reuniões com Secretários, cobrando ações do governo do Estado, fazendo parcerias, apoiando projetos e se fazendo sempre presente nos municípios se mantendo próxima do seu povo.

“Os prefeitos já haviam me feito essa solicitação desde que assumiram este mandato e este era um compromisso meu com a população destes municípios. Ainda faltam alguns que em breve também estarão com suas emendas liberadas para melhorarem as condições da infraestrutura de suas cidades e dessa forma melhorar a condição de vida desses cidadãos. Sabemos que é um grande desafio manter as boas condições de infraestrutura no período chuvoso e por isso torna-se um setor que merece muita atenção. Fico muito feliz e satisfeita em poder contribuir com a gestão dos prefeitos que precisam dessa atenção e suporte para melhor administrarem seus municípios. Cururupu, Paulo Ramos, agora Esperantinópolis e Joselândia e em breve outros municípios também estarão recebendo as minhas emendas para ajudar a organizar as cidades e contribuir com a vida dos cidadãos maranhenses”, declarou a deputada.

EC de autoria de Júnior Verde que fortalece Conselhos Tutelares é promulgada na Assembleia  

Política
 

Pela primeira vez na história do Maranhão, a Constituição Estadual estabelecerá a equidade de acesso aos Conselhos Tutelares no Estado. Foi promulgada nesta quarta (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)nº 076/2017, de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), que prevê a instalação de um Conselho a cada 100 mil habitantes. A PEC foi aprovada na Assembleia Legislativa nos dois turnos, por unanimidade.

O Maranhão saiu na frente dos outros Estados com a aprovação da PEC, acrescentando ao parágrafo 2º do artigo 252 da Carta Estadual, a igualdade de acesso aos conselhos tutelares. O texto passa a ter a seguinte redação: para assegurar a equidade de acesso, caberá aos municípios criar e manter uma estrutura mínima, que ofereça as condições suficientes para o funcionamento regular dos conselhos tutelares, observada, preferencialmente, a proporção mínima de um conselho a cada cem mil habitantes.

“Hoje, mais uma vez, fizemos história com a promulgação dessa importante iniciativa. Não tenho dúvidas de que não vai se tratar apenas da letra fria da lei, mas de mudança de parâmetro, de atitude por parte dos governos municipais”, comemorou o deputado, durante sessão que contou com a presença de conselheiros de todo o Estado.

Desde o início do mandato, o parlamentar tem desenvolvido ações no sentido de apoiar tanto a categoria quanto a entidade. A emenda obteve o apoio da totalidade dos parlamentares. “Quando fizemos a audiência pública e eu pude conhecer a realidade dos conselheiros no Maranhão, a partir dali, vocês ganharam um aliado. Porque a luta abnegada que vocês desenvolvem sem muita estrutura, sem as condições mínimas para desenvolver suas atividades, tem que ter o compromisso desta Casa. Nos comprometemos em desenvolver uma iniciativa de lei de alteração da própria Constituição, de forma inédita, e conseguimos uma grande vitória”, acrescentou Júnior Verde.

No início desta semana, foi realizado o primeiro Seminário de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos do Maranhão, que reuniu conselheiros e ex-conselheiros de 70 municípios do Estado na Assembleia Legislativa. O encontro foi promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros do Maranhão (ACECMA), oportunidade em que os participantes discutiram as mudanças provenientes da nova lei.

Uma Indicação também de autoria do parlamentar contemplou a criação de núcleos de apoio aos Conselhos, bem como um Projeto de Lei estabeleceu a previsão para criação de escolas de Conselhos. “Precisamos proteger as nossas crianças e adolescentes. E vamos continuar nesta luta justa e legítima”, garantiu o deputado, que no ano passado, atuou como Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Pagamento de propina ao governador Flávio Dino foi registrado na Suíça

Política
 

Luis Pablo

O governador Flávio Dino teve o suposto pagamento de propina da Odebrecht registrado no sistema de informática Drousys, que funcionava na Suíça e faz parte do Departamento de Propina” da construtora.

A informação foi repassada pelo delator José de Carvalho Filho, durante depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF).

Segundo José de Carvalho, ele se reuniu algumas vezes com Flávio Dino, na época ainda deputado federal, para tratar de um projeto de lei. Em uma das ocasiões, foi solicitado por Dino dinheiro para utilizar na campanha eleitoral de 2010, quando disputou o governo do Maranhão pela primeira vez, e conseguiu da empreiteira R$ 400 mil.

[…] a senha para receber o dinheiro teria sido entregue ao próprio parlamentar, em operação realizada pelo setor de Operações Estruturadas e registrada no sistema Drousys”, é o que diz trecho do pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O sistema de informática Drousys, era uma ferramenta de intranet, que somente funcionários da empreiteira tinham acesso. Era por ele que era feito o controle de pagamento e propinas da Odebrecht a políticos e demais envolvidos no esquema.

Tudo era mantido em servidor na Suíça porque, segundo Camilo Gornati, funcionário da Odebrecht, que também é tido como responsável pela instalação do sistema, era mais seguro.

Presidente da Associação dos Juízes Federais diz que caixa 2 é crime

Política
 

Presidiárias estão ligando de dentro da cadeia para aplicar golpes usando o nome da operadora Oi

Política
 

Antes eram somente os homens que ligavam para as pessoas tentando aplicar golpes, de tão comum, raramente alguém acredita, agora chegou a vez das mulheres fazerem isso. A conversa se dá via ligação e elas conseguem dissimular perfeitamente, ainda envolvem nomes de instituições sérias, coma a Receita Federal e até o Procon.

Mulheres estão ligando para as pessoas diretamente do presídio para informar que elas ganharam uma promoção da empresa Oi. O golpe começa com a presidiária que se passa por representante da OI informando que o cliente foi premiado com R$ 15 mil e mais um Smatphone da Samsung. Elas tentam passar a total segurança para as vítimas, afirmando que não vão exigir nenhum dado pessoal e nem uma quantia. 

A golpista faz uma entrevista com a vítima perguntando se ela tem conta no Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú e Caixa Econômica. No momento em que a pessoa informa o nome de seu banco, a presidiária pede que se dirija até um terminal de auto atendimento e retire dois extratos bancários, onde no primeiro a pessoa informa a hora, a data e a identificação do terminal, justificando que a empresa OI irá fazer uma leitura ótica da conta da vítima fara poder fazer a transferência financeira.

O objetivo do golpe é fazer com que a vítima forneça os seus dados bancários para que elas clonem o cartão e consigam roubar o dinheiro que a pessoa tem disponível em conta.

As mulheres estão executando esse golpe com tanta perfeição, usando nomes de instituições como a Polícia Federal, a Receita, o PROCON e Anatel para transmitir uma falsa segurança para suas vítimas desavisadas. Ouça abaixo o áudio que mostra uma tentativa contra um homem que percebeu logo que era golpe:

 

Homem mata a própria mãe a facadas no Monte Castelo

Política
 

Agora no início desta noite (13), um homem identificado como Paulinho Galinha, esta sendo acusado de matar a própria mãe. Ele a esfaqueou diversas vezes e ainda arrancou as vísceras da senhora.

O caso aconteceu no bairro do Monte Castelo.

Ainda não se sabe a motivação do crime. Aguarde mais informações…

Agora lascou: O rei está nu!

Política
 

Desde que assumiu o mandato parlamentar, em 2006, o ex-juiz Flávio Dino Castro e Silva, vinha de uma carreira brilhante e honrada na magistratura. tanto que chegou ao posto de presidente nacional da Ajufe. Mas foi só entrar para a política com mandato, ainda no primeiro ano, em 2007, conheceu e aceitou conviver com o lado podre do novo momento, e só agora restou mostrado que o odor lhe contaminou o corpo, as vestes, e quem sabe até alma. O rei está nu!

Flavio, até quando não apareceu o recebimento de caixa 2 da Odebrecht, era um exemplo na Câmara Federal, onde liderou o ranking dos melhores deputados federais por quatro anos, sempre bem destacado pela grande imprensa e pelos sites que fazem as pesquisas de melhor atuação.

Embora os métodos usados para sua eleição fossem os mais absurdos, como a compra de votos de cabrestos, exigência dos votos nos currais eleitorais, não se pode negar seu desempenho como parlamentar. O que não se sabia ainda eram as negociatas para receber dinheiro em acordos nada republicanos. O rei começou a ficar nu.

Durante a campanha para governador, Flávio Dino acusava o grupo Sarney de cometer os piores absurdos, tais como corrupção, favorecimentos ilícitos, negócios escusos e apadrinhamentos.

Hoje, com dois anos de governo, absurdos piores estão sendo cometidos, como pagar aluguéis camaradas, beneficiar empresas e escritórios de amigos advogados, obras de péssima qualidade a preços elevados (asfalto e reformas), arrocho salarial imposto ao funcionalismo e, sobretudo, perseguição aos que não rezam na sua cartilha. A roupa do rei caiu.

Agora, descoberta por um delator da Odebrecht, e noticiado em todo o Brasil de que recebera dinheiro do caixa 2, Flávio Dino não pode mais apontar para erros de adversários. Não tem mais como sair pregando por aí que é limpo e transparente.

A manta sumiu. O rei está nu!

Forças ‘modernizadoras’ se deixaram seduzir pela oligarquia

Política
 

Montagem com políticos citados por executivos da Odebrecht

OSCAR VILHENA
COLUNISTA DA FOLHA

A democracia brasileira não sofreu nenhuma séria ameaça nessas últimas três décadas. Não foi desafiada por grupos terroristas e não houve nenhum tirano determinado a usurpar o poder.

Mesmo os militares, tradicionalmente dispostos a uma aventura autoritária, mantiveram-se leais ao jogo democrático. A decomposição do sistema representativo veio de dentro.

Foram as novas forças “modernizadoras”, seus partidos e governos, que se deixaram seduzir pelas velhas lideranças oligárquicas e patrimonialistas, assumindo uma relação sistêmica e promíscua com diversos setores de “vanguarda” de nossa economia.

Financiamento ilegal de campanhas, licitações fraudulentas, cartelização de fornecedores e prestadores de serviços públicos, “compra” de legislação, isenções fiscais e empréstimos com juros subsidiados, sem qualquer demonstração de ganhos sociais, tornaram-se o combustível de um acirrado, mas perverso, sistema de competição eleitoral.

A lista ecumênica de Fachin não trouxe grandes surpresas. Também não causará maior instabilidade. Grande parte do estrago já havia sido realizado. A sua extensão apenas confirma o estado de putrefação do sistema representativo.

A questão agora é como sair do atoleiro. Se o sistema de justiça tem se demonstrado surpreendentemente efetivo para desestabilizar uma prática política comprometida, pouco pode contribuir para a sua reforma.

Se estivéssemos em um sistema parlamentarista, haveria o recurso de se dissolver o Parlamento e chamar novas eleições. No regime presidencial, com mandatos pré-estabelecidos, é muito mais difícil sair da crise.

Caberá aos diversos setores da sociedade civil superar suas divisões e pressionar o Congresso para que ele não aprove medidas que venham a interromper o processo de depuração política iniciado pela Operação Lava Jato, como a anistia ou o voto por lista fechada.

O segundo desafio da sociedade é impor a aprovação de reformas incrementais, como o fim das coligações e alguma forma de cláusula de barreira, que racionalizem o sistema representativo e permitam uma melhora substantiva do parlamento na próxima eleição.

Ao Judiciário, além da tarefa de apurar com imparcialidade as distintas denúncias trazidas pelas delações, responsabilizando a cada um de acordo com seu grau de culpa, ou mesmo absolvendo os inocentes, cumprirá uma missão eventualmente ainda mais difícil, que é defender a nossa fragilizada democracia contra os ataques de um corpo político ferido e acuado.





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