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Estudo da Rede de Observatórios, com base em dados oficiais, aponta que o problema existe desde 2020, pelo menos. Falta de informações prejudica a criação de políticas públicas, segundo especialistas.

Carro da PM no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Militar do Maranhão

O Maranhão é um dos estados do país que negligencia dados sobre cor em mortes por intervenção policial. Essa é uma constatação do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias de segurança pública, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (16) e, além do Maranhão, foram avaliados os números e registros de mortes por intervenção policial na Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os pesquisadores constataram que, de 3.171 registros de morte analisados pelos pesquisadores, os pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%. No entanto, a subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial também chamou a atenção. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.

No caso do Maranhão, a ausência das informações ao se tratar das mortes cometidas por policiais já dura ao menos três anos. Foram 92 mortes em decorrência da ação policial, mas não há a informação sobre a cor dos mortos.

Para a Rede de Observatórios, o Estado segue negligenciando a identificação de raça e cor, fator que causa grande prejuízo para a compreensão das desigualdades que marcam o perfil de quem é morto pela polícia.

Para Luiz Eduardo Lopes Silva, Historiador da Universidade Federal do Maranhão e que faz parte da Rede de Observatórios, os dados sobre cor simplesmente não são coletados na base do sistema da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Os operadores de base do sistema, quando preenchem os formulários de informação sobre essas vítimas, não consta essas informações nesses levantamentos, nesses formulários. Então essas informações sequer existem e isso é um problema muito grave porque isso produz um apagamento, um silenciamento dessa questão. Fica pra gente muito claro que há uma intenção de ocultar, de silenciar essa problemática do racismo estrutural que é muito presente na segurança pública“, declara

Ceará e Pará também possuem poucos dados sobre a cor das mortes por intervenção de policiais. No Ceará, os registros foram feitos em apenas 30,26% do total. No Pará, em 33,75%.


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