Saiba quais capitais terão transporte público gratuito no 2º turno
Metrópoles
Até esta quinta-feira (20/10), pelo menos 14 capitais brasileiras confirmaram que oferecerão transporte público coletivo gratuito em 30 de outubro, data do segundo turno das eleições de 2022.
São elas: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RO), Campo Grande (MT), Cuiabá (MS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).
No primeiro turno, 14 capitais garantiram passe livre aos eleitores. Entre elas, Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Salvador (BA) e São Luís (MA) ainda não confirmaram se pretendem manter o benefício no segundo dia em que os brasileiros irão às urnas.
Assim como no primeiro turno, Rio Branco (AC) anunciou que irá manter o regime de gratuidade apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação. Natal (RN) terá tarifa reduzida, com 50% de desconto.
A movimentação está alinhada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na quarta-feira (19), que autorizou as prefeituras a a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros na data. A liberação do transporte não é uma obrigatoriedade, nem provoca punição por improbidade em caso de recusa. O tema foi analisado no plenário virtual da Corte.
A decisão atende parcialmente pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores neste ano, no primeiro turno, foi a maior desde 1998, registrando 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.
A autorização inclui a possibilidade de uso, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, ainda, expedir regulamentação sobre a matéria, se entender necessário.
Pelo menos 14 capitais garantiram gratuidade no transporte público para permitir o deslocamento de eleitores no dia da votação em primeiro turno. O benefício foi garantido para os moradores das seguintes capitais:
Recife (PE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA).
Em Natal (RN), os eleitores tiveram o benefício de uma tarifa social de 50% e, em Rio Branco (AC), o passe livre foi garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação.
Além dessas capitais, ofereceram passe livre as cidades de Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul, e Diadema, na Grande São Paulo. Em outras capitais, o benefício não foi garantido.
No Distrito Federal, as tarifas de transporte público foram cobradas normalmente no 1º turno, sem gratuidade ou redução de preço. A medida ainda não foi confirmada para o dia 30.
Após o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pedir ao governo do DF que conceda gratuidade, o governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu que aguardaria a decisão definitiva do STF.
Polêmica no 1º turno
Em setembro, o ministro Barroso negou um pedido da Rede Sustentabilidade para que, no dia do pleito, o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil e em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A decisão foi rejeitada pela falta de previsão orçamentária específica.
Às vésperas do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) foi na linha contrária, e pediu ao TSE para limitar decisão do STF de determinar que o transporte público seja mantido em níveis normais no domingo das eleições — citando uma eventual abertura para crimes eleitorais por parte de prefeitos e governadores.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido e afirmou que a solicitação do atual mandatário brasileiro “descamba para o absurdo”.
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