O Globo

Foto mostra interior de uma cela na prisão de Tilburg, na Holanda Foto mostra interior de uma cela na prisão de Tilburg, na Holanda

O governo holandês decidiu seguir o exemplo da Dinamarca e da Alemanha e quer impor uma diária de € 16 a presidiários.

O projeto de lei resulta dos acordos feitos pela atual coalizão governista, formada por liberais de direita e social-democratas, e tem dois objetivos principais: obrigar o criminosos a assumir o custo e de suas ações e economizar € 65 milhões em despesas de judiciais e policiais.

O procurador-geral e o conselho da Magistratura, entre outros órgãos consultivos, analisam a proposta, que será enviada ao Parlamento neste ano.

O pagamento idealizado pelo Departamento de Justiça será aplicado a pessoas detidas em instituições psiquiátricas vinculadas ao departamento de detenções e aos pais de crianças colocadas em centros de reinserção social.

– Entende-se que o prisioneiro é parte da sociedade. Se ele comete um crime, é obrigado a contribuir para a despesa que causa. Suas ações não devem ser pagas, a partir do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos – disse o porta-voz da Justiça holandesa Johan van Opstel.

Atualmente, a Holanda tem espaço para 12 mil detentos, que passam, em média, três meses na prisão. Cada cela, com capacidade para até duas pessoas – em alguns edifícios mais antigos pode chegar a seis – equivale a um gasto de 200 euros por dia. O plano oficial é para cobrar cerca de 11.680 euros por preso.

“A dívida não poderá ser cancelada. Quem tem dinheiro, começa a pagá-la imediatamente. Se não tem, poderá pagá-la por tempo indeterminado. Por exemplo, quando tiver um salário. Mas só será cobrado o equivalente à sentença de dois anos. Mesmo quando as penas são mais longas”, esclarece Van Opstel. Para não prejudicar a reinserção social, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas.

Embora atualmente sobrem celas na Holanda, o aumento da população carcerária nos anos 1990 forçou o governo a construir novas prisões. Dentre 29 unidades existentes, algumas estão fechadas devido ao decréscimo nas taxas de criminalidade, “como no resto da União Europeia”, segundo a Justiça.

O ministro da Justiça do país, o liberal Ivo Opstelten, também já apresentou outra lei semelhante, em que atribui ao condenado uma parte dos custos das investigações policiais, processos judiciais e assistência às vítimas.


ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Evento no Povoado Bela Vista promete homenagear e presentear as mães da região. Sorteios incluem prêmios ...
Uma excelente notícia para Paço do Lumiar foi revelada durante a Oficina do Sebrae Maranhão "Destino ...
Faltam apenas 02 dias para vivermos juntos essa experiência única. Com um amplo estacionamento seguro, um ...
Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, tem relação de amizade antiga com proprietário de empresa contratada ...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará em ...
O evento será realizado nos dias 24 e 25 de agosto, na área externa do São ...

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.