Blog do Neto Ferreira

O prefeito de Brejo, José Farias de Castro, está no bojo de uma investigação instaurada no Ministério Público Federal que apura o suposto superfaturamento em uma licitação milionária.

Prefeito Zé Farias

De acordo com o MPF, uma representação formulada pelo advogado Fernando da Silva Furtado alega que foram constatada irregularidades no Pregão Eletrônico nº 019/2021, realizado pela prefeitura de Brejo, cujo objeto consiste no Registro de Preço para futura contratação de serviços de Sanitização, e Controle Microbiológico de Ambientes e Espaços Públicos, Utilizando Produto Sanitizante, Registrado no Ministério da Saúde.

A licitação foi orçada em R$ 2.897.531,52 milhões e teve como vencedora a empresa Evolução Construções e Serviços Eireli.

Em análise à íntegra do certame, foram constatados indícios de superfaturamento na contratação realizada, haja vista que o preço unitário atribuído na licitação para o m² (metro quadrado) do serviço.

O caso está sendo apurado pelo procurador da República, Juraci Guimarães Júnior, que já emitiu duas Recomendações pedindo que o prefeito Zé Farias não realizasse qualquer contratações referente ao Pregão Eletrônico e que não disponibilizasse a Ata de Registro de Preço para adesão em outro município.

A Recomendação não foi atendida e, em razão disso, Guimarães instaurou o inquérito civil colocando o gestor como investigado.

E como parte das diligências, o procurador determinou a elaboração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, a ser firmado entre o órgão ministerial e a Prefeitura de Brejo.

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