MP abre inquérito e discutirá poluição do ar em São Luís em audiência pública

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, realiza, no próximo dia 18, às 15h, uma audiência pública para debater sobre os níveis de poluição do ar existentes no Distrito Industrial de São Luís e em toda a cidade.

Foto Reprodução

A audiência pública será realizada no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396, no Centro, e será coordenada pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA.

Após a abertura da audiência pública, com uma breve exposição sobre o tema, a palavra será facultada aos autores da representação que gerou o inquérito civil sobre o assunto. Se manifestarão em seguida os representantes da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre os níveis de poluição do ar no Distrito Industrial e o funcionamento de sua rede de monitoramento, assim como das atividades poluidoras existentes.

Poderão se manifestar ainda os cidadãos que se inscreverem, inclusive os representantes das indústrias localizadas no Distrito Industrial. Ao final, será apresentada uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública e os encaminhamentos pertinentes.

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