O deputado federal Gil Cutrim [Republicanos/MA], participou, nesta terça-feira (15), da inauguração de mais uma sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Desta vez a cidade contemplada foi Matinha, que ganhou um prédio para atender a população de mais de 20 mil habitantes.

Foto Divulgação

A inauguração realizada do Núcleo está entre as 18 novas unidades no Maranhão, elevando para 55 o número de comarcas atendidas pela instituição, beneficiando uma população superior a 5,2 milhões de pessoas.

Gil Cutrim destinou emenda parlamentar de sua autoria, a pedido do Defensor Público Dr. Alberto Pessoa Bastos, que tem executado um trabalho exemplar e de conquistas para a defensoria pública em diversas cidades do Maranhão.

É importante o acesso à cidadania e a justiça através da defensoria pública, principalmente para atender os mais vulneráveis que são os que mais precisam”, afirmou Gil Cutrim.

A Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. Neste sentido, é dever do Estado prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem a insuficiência de recursos, conforme manda a Constituição Federal. E é por isto, que os serviços prestados pela Defensoria Pública são gratuitos, porque são pagos pelo Estado.

Participaram do evento, o deputado estadual Glaubert Cutrim, o governador Flávio Dino, a prefeita de Olinda Nova Conceição Cutrim, o secretário de cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid) Márcio Jerry, o secretário de agricultura familiar Rodrigo Lago e lideranças políticas do município.

O parlamentar destacou também o aniversário de 73 anos de emancipação política do município, acontecido nesta data, parabenizando toda a população.

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