Assembleia Legislativa aprova criação do programa Farmácia Solidária
Othelino ressaltou que o Poder Executivo reconheceu a importância do projeto que institui o programa Farmácia Solidária
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 083/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Farmácia Solidária. A iniciativa permite a doação de medicamentos por pessoas físicas ou jurídicas à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, após triagem, poderá fazer a distribuição gratuita à população. A matéria segue para sanção governamental.
A matéria também estabelece a possibilidade de celebração de convênios com municípios maranhenses, visando à troca e doação dos medicamentos arrecadados, bem como a possibilidade de firmar parcerias com laboratórios, distribuidores de medicamentos, farmácias, instituições de ensino e entidades privadas para o fortalecimento do programa.
“Além de garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, o programa contribui para o uso racional de medicamentos, bem como evita o desperdício e a contaminação do meio ambiente com o descarte incorreto desses fármacos”, destaca o governador Flávio Dino (PCdoB), na mensagem.
No projeto enviado ao Parlamento Estadual, Flávio Dino destacou ainda que a proposta foi inspirada no Projeto de Lei 400/2019, oriundo da Assembleia Legislativa e de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), vetado por vício de inconstitucionalidade formal.
O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), explicou que, apesar de o governador ter vetado o projeto, por considerar haver vício de iniciativa, o próprio Executivo encaminhou matéria semelhante à Casa, reconhecendo a sua importância.
“Esse projeto, de iniciativa do deputado Yglésio, foi aprovado por esta Casa e o governador decidiu vetar, considerando que havia vício de iniciativa. Mas o próprio Executivo encaminhou o projeto para cá e fez, inclusive, na mensagem, referência ao projeto semelhante, apresentado pelo deputado, e nós, hoje, temos a alegria de aprovar e encaminhar para sanção do governador”, assinalou.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, também elogiou a iniciativa, sobretudo neste momento que demanda a união de esforços para o aparelhamento da saúde pública. “´´E um projeto importante que, com certeza, ajudará muitoo nesse momento em que precisamos de todas as forças possíveis na aquisição de medicamentos”, disse.
“Faço questão de destacar a aprovação desse projeto como uma demonstração da harmonia entre esta Casa e o Poder Executivo. Um bom diálogo fez com que o governo enviasse de forma plena esse projeto, que tem a marca do deputado Yglésio. Faço questão de parabenizá-lo, assim como o Governo do Estado”, completou o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB).
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Vão cortas as verbas de gabinetes e os auxílios para o Estado pagar essa conta? Vão nada.
Passada a pandemia, vão votar em regime de urgência novos aumentos de impostos para cobrir o rombo dessas medidas assistencialistas.
A população só toma no boga enquanto vocês políticos vivem no luxo. Veja o caso da sua colega que sem sintomas foi testada positiva. O que ALE(S)MA vai fazer? Já que a população volta para casa sem fazer exames e a deputada fura a fila e é testada positiva?
É muita demagogia, hipocrisia e canalhice junto!!!