Chefe de órgão estadual é acusado de fazer propaganda ilegal do prefeito de São João dos Patos
O Blog recebeu a seguinte denúncia:
O chefe da 15ª CIRETRAN (DETRAN) faz propaganda ilegal do prefeito Municipal de São João dos Patos, Waldênio da Silva Sousa, dentro do próprio órgão que é uma repartição pública do Estado.
O chefe da CIRETRAN, para ganhar ponto com prefeito, fez questão de expor um quadro com uma foto do chefe do Poder Executivo em um órgão do Estado, fato esse nunca ocorrido no Município.
Essa exposição envolve o tema da publicidade na Administração Pública, incidindo, portanto, a vedação do inciso 1º do artigo 37 da Constituição Federal, que preceitua:
Art. 37 – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (…)
§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
É notório que a publicidade estampada na PAREDE (fotografia), no local em que está fixada, não se enquadra nas características em comento, porquanto não possui qualquer fim educativo, informativo ou de orientação social.
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Agora lascou, se for por isso entao a foto da Roseana tambem ta errada e é no maranhão todo, na minha cidade tem foto do prefeito em todas as repartições. Nao vejo nada de errado.nisso, o cara não é o prefeito? Pois a foto oficial pode estar sim lá, até mesmo pq ele nao estamos em periodo.de eleições municipais. #obesteirasemrumo
rapaz isso é o minimo que esse cara faz, até a população ele já ameaçou de morte. Esse ai faz tempo que não é exemplo pra ta em frente a uma repartição pública.
tem que investigar é as motos que ele libera irregular,porque é só isso que o povo comenta na cidade.ele administra bem é a farmácia dele onde todo dia passo das 7 as 4 da tarde e ele está lá não sei como ele trabalha no cidetran.
Parabéns ao blog Luis Cardoso por as reportagens.
Manoel quintino não se trata de ano político leia o que está na constituição Federal. Preste atenção antes de comentar besteira, absurdo é o que esse cidadão faz a frente de uma repartição pública do Estado. Em menos de dois meses essa é a segunda vez que esse cidadão chefe dessa ciretran sai na mídia e não são denuncia besta. A dois meses atrás ele ameaçou moradores de morte acha pouco ou que mais? Vi esse menino crescer, a cidade inteira tem rejeição a ele, por sua arrogância, falta de respeito com o próximo, a conversa dele segundo moradores é ameaçar o povo com tiro se acha todo poderoso.um órgão do Estado com a credibilidade que tem o Detran já mais era para ter caindo na mão desse cara. Infelizmente na gestão passada indicarão esse cidadão para chefia desse órgão. A imagem do governo do Estado a cada dia no Município se arraia mais, com as coisas que esse senhor nomeado por a governadora apronta.
Sou apreciador do Governo do Estado, mais não concordo do Estado manter esse cidadão a frente dessa repartição.