Governo anuncia nomeação de 80 agentes penitenciários concursados
O secretário de Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão, Fábio Gondim, anunciou, neste fim de semana, por meio de perfil no Facebook, a nomeação de pelo menos 80 agentes penitenciários aprovados no último concurso para trabalhar nas unidades prisionais do estado.
O anúncio veio após o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem) programar assembleia, prevista para as 16h de quarta-feira (22), para decidir se a categoria vai ou não entrar em greve.
Segundo o secretário, após o curso de formação, que começa no dia 17 de fevereiro, 80 agentes serão nomeados.
Assembleia
A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) publicou, na segunda-feira (13), a Portaria 001/2014, que determina a retirada dos agentes penitenciários das unidades prisionais, destinando-os a realizar apenas funções de escolta e custódia de presos em hospitais e audiências. Ficarão responsáveis pela segurança carcerária somente os agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop).
O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), Antonio Benigno Portela, disse, em entrevista ao G1 na manhã deste sábado (18), que a assembleia marcada para a próxima semana tem o objetivo de discutir a portaria e decidir se a categoria vai ou não entrar em greve. A paralisação pode acontecer em meio à crise carcerária do estado.
“A assembleia geral é para discorrermos sobre a portaria e, de lá, deliberarmos. Não está descartado o indicativo de greve, mas ainda vamos deliberar sobre essa atitude errônea do governo”, declarou.
O presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários, Fernando Anunciação, declarou, em visita a São Luís na sexta-feira (17), que vai garantir suporte jurídico para o sindicato maranhense em caso de uma possível ação contra o Estado, que estaria acusando a categoria de negligência.
Crise
Um onda de ataques aconteceu no dia 3 de janeiro, em São Luís, depois de uma operação da Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Quatro ônibus foram incediados e duas delegacias foram alvejadas. Cinco pessoas ficaram feridas, entre elas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu após ter 95% do corpo queimado em um dos ataques.
As ordens para os ataques partiram de dentro do Presídio de Pedrinhas. Um dia antes, dois presos foram encontrados mortos na penitenciária. Em 2013, de acordo com um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregue em 27 de dezembro, 60 detentos morreram em presídios do Maranhão.
Do G1 Maranhão
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A retirada dos agentes das unidades prisionais agravará ainda mais a crise no sistema penitenciário, entretato vai garantir recursos pra campanha eleitoral do fantoche da governadora, pois o governo contratará mais terceirizados para a segurança e isso é sinal de mais desvio de verba pública.
O Facebook dele deve ser algum diário oficial do estado… só no Maranhão mesmo.
Jornalista,
Em conformidade com o Diário Oficial do Estado do dia 18/07/2013 paginas, o Maranhão possui 750 vagas efetivas para Agentes Penitenciários e 156 vagas para Inspetores Penitenciários. Das vagas de Agentes 347 são ocupadas e 403 estão vagas, já no cargo de de Inspetor 35 estão ocupadas e 121 estão vagas somando os cargos de Agentes e Inspetores temos 906 cargos e somente 382 cargos ocupados e 524 vagos, esses são números oficiais que mostra que o Estado ocupa apenas 42% dos cargos deixando 58% vagos. desses 382, muitos já tem tempo para aposentadoria e outros já estão perto de completar esse tempo. se dividirmos o numero de Agentes e Inspetores pelo numero de unidades e plantões teremos menos de um agente por posto de permanência lembrando-se que dos 382 temos um numero de mulheres considerável e que trabalham e local diferenciado dos Agentes homens. tem os que estão licenciados de ferias.
Isso demonstra a falta de planejamento e demonstra o proposito de terceirização o que é muito prejudicial a todos.