Nota de Esclarecimento: Governo do MA reafirma compromisso com sistema prisional
NOTA – O Governo do Maranhão esclarece que o Programa Viva Maranhão tem recursos no valor de R$ 131 milhões para investimento na construção e reaparelhamento do Sistema Penitenciário nas 32 unidades prisionais do estado. Com esse valor, as unidades receberão armamentos, portais detectores de metal, esteiras de Raio-X, estações de rádio, coletes, algemas e veículos.
O sistema prisional terá o reforço de 7 (sete) novos presídios nos municípios de Pinheiro, Brejo, Santa Inês, Timon, São Luís, Riachão e Coroatá.
Outros dois presídios, com recursos do DEPEN-MJ, nos municípios de Imperatriz e São Luís Gonzaga, estão com aproximadamente 80% dos serviços concluídos.
Em Balsas, Pedreiras, Açailândia, Coroatá e Codó, as unidades prisionais tiveram recursos do Tesouro Estadual destinados para a reforma e ampliação. Nessas unidades, os processos estão em fase de expedição de documentação fundiária e de licença ambiental para a realização de processo licitatório. O Centro de Detenção de Pedrinhas (Cadet) tem 80% da obra já concluída.
‘Dispensa de Licitação’
Sobre ‘Dispensa de Licitação’, o Governo esclarece que a construção dos presídios é parte de um projeto de reaparelhamento do sistema carcerário do Maranhão, feito dentro da legalidade, com o planejamento e o cuidado que a questão requer.
A decretação do caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, tem o objetivo de dar agilidade a essa ação de reaparelhamento e modernização do sistema prisional maranhense.
O convênio celebrado com o governo federal, para a construção dos presídios nas cidades de Pinheiro e Santa Inês, no valor de R$ 4.649.111,37 (quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil cento e onze reais e trinta e sete centavos) é de 2004 (governo José Reinaldo), e repactuado em 2007 (governo Jackson Lago). Como o Ministério da Justiça não aceitou o valor orçado e o sistema de construção para os referidos presídios, o governo devolveu o valor de R$ 6.344.821,63 (seis milhões trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) em julho de 2012.
Medidas
A governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses.
O Governo reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que promovem a garantia da Justiça, segurança e dos direitos humanos, e que o agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap).
Por fim, o Governo reafirma o propósito de adotar todas as medidas necessárias para devolver à normalidade o sistema prisional do estado, assegurando os direitos e a integridade de seus usuários.
Prova disso são os investimentos anteriormente realizados, a despeito de tantas outras prioridades que exigem a atenção governamental.
ASCOM
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Só agora?? dentro de quase 8 anos de governo. só agora…
e pq não fez antes já que o caus no sistema não é agora.
Reafirma????? e os 22 milhoes q foram devolvidos por falta de projeto? perai Luis.
Pura hipocrisia…
Roseana tem que assumir que o Sistema de Segurança Pública, em especial o Sistema penitenciário, ESTÁ FALIDO, assim como desgoverno dela.
Esse povo acha que fala para alienado. Já era Roseana Sarney. A tua incompetência colocou, mais uma vez, nosso povo sendo chacota nacional. Assumir que não planejou nos 8 anos que esteve à frente do governo, um plano de segurança e agora, depois da merda derramada, vir com papo de que tem dinheiro para construir é, no mínimo, um insulto aos maranhenses d bem.
Compromisso? que compromisso?Não há compromisso de uma senhora dessa com ninguém no nosso Estado, não está nem ai pra nada, e a forma mais visível de se provar isso é a demonstração de incompetência desse governo fajuto e falido quando devolveu ao governo federal 22.000.000,00 (isso mesmo vinte e dois milhões de reais) em verbas para o sistema penitenciário. Não sabem nem como gastar o dinheiro de forma correta, se fosse p desviar, se não fosse a fiscalização federal esse dinheiro teria sido torrada pela patota do governo. Pura incompetência dos gestores, deixar q uma verba desse tamanho volte para os cofres do governo federal, já que todo mundo vive co pires na mão atrás de recursos p investir no Estado e a Governadora não tem compromisso e nem competência para gerenciar um recurso desse tamanho que daria pra construir uns 50 presídios pelo Maranhão inteiro e desafogar esse pavio de pólvora que é o complexo penitenciário de pedrinhas… Isso é uma vergonha, incompetentes, sem noção e sem vergonha…
Que isso povo sera so uma vergonha a mais!! Como diz os comerciais do governo nos temos MUITOS motivos para nos ogulhar-mos no NOVO MARANHAO!!
Brincadeira!!!!
FORAAAAAAAAA
Pura conversa fiada, o único compromisso “reafirmado” é que agora as obras serão executadas sem licitação o resto é balela.
É tá feia a coisa, mesmo sendo eleitor “ranzinzo” de Roseana, fica difícil defender o seu Governo, mas vejamos o lado bom da coisa, pelo menos muitos bandidos morreram e estão morrendo, e bem melhor ainda , é que eles mesmos estão se matando. Mas eu ainda estou convicto que o melhor para o Maranhão é Luis Fernando no comando e Roseana minha Senadora, gente não adianta me criticar, o que sinto por essa MULHER, é amor, amor de eleitor que gosta da sua candidata.
Aí é que está o problema, é um tal de “Receberão”, ” Fará” etc … sempre assim . Ela já governa há 56 meses ! ( 20 usurpados de Jackson e 36 obtidos mediante fraude) e o que tá pronto ? Olha que o velhinho ficou 27 meses sem verba e apoio suficientes e construiu o CDP, enquanto ela só propaganda. Aliás, a propaganda é uma graça … é sempre do que vai fazer, como se não estivesse na reta final … é como estivesse se candidatando agora … O pior de tudo é ver descarados e desonestos cobrando os 12 meses de alguém que pegou uma máquina destroçada.
E o mais nojento de tudo, é que essa mulher não vem de público dar um esclarecimento à população, o que é de sua obrigação……..e o secretário da INsegurança?????? Esse, vai se eleger a federal, e com todas as mordomias pagas por nós, vai rir da nossa cara, só que dessa vez no Planalto Central……….elege esse cara, povo maranhense!!!!!!!
E para finalizar o ano de “glória” do MA, o “nobre e excelentíssimo” Sr. José Sarney “honra” o nome do MA no cenário nacional com este belíssima entrevista dada na mirante AM que fora veiculada no site do UOL. Tenho uma pergunta e uma observação, a saber: será que ele ainda pensa que engana algum maranhense com essas entrevistas lorotas dele ??? Vcs já perceberam que ele sempre elabora teses mirabolantes (não esqueçam daquela tese dele de que a litorânea não está poluída pq devido a variação da maré o próprio mar se encarrega em despoluir a litorânea), na entrevista abaixo ele fala que os estados do sul são um dos responsáveis pela criminalidade no norte. Sinceramente eu acho que o Sr. José Sarney passou uns dias em Marte só pode. Queria que ele fosse em Teresina, Natal, João Pessoa, Cuiabá, Manaus e comparasse os índices de violência e o numero de homicídios pra tirar o MA da reta, generaliza o nosso problema falando que o Norte(estados do norte e nordeste) a violência tá igual. Enfim…. segue abaixo a notícia do site do UOL.
Sarney festeja fato de violência no Maranhão estar no presídio e não na rua
Nos últimos 12 meses, foram executados nos cárceres do Maranhão 59 presos. Desde outubro, por decisão da governadora Roseana Sarney, o sistema prisional maranhense encontra-se em “estado de emergência”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobra explicações e ameaça requerer ao STF uma intervenção federal. Em meio a esse cenário caótico, o senadorJosé Sarney encontrou algo para celebrar
“Aqui no Maranhão, nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua”, disse o pai da governadora. “Por exemplo: o Espírito Santo não teve Carnaval no ano passado, porque as rebeliões nos presídios… eles [os presos rebelados] determinaram que não poderia ter Carnaval. E não se fez, porque tocaram fogo em ônibus, tocaram fogo na cidade, quabraram tudo. E nós temos conseguido que aqui essa coisa não extrapole para a própria sociedade.”
Pronunciadas numa entrevista à Rádio Mirante AM, uma das emissoras que compõem o império estadual de comunicação da família, as declarações de Sarney ajudam a entender por que as cadeias brasileiras abandonaram o ideal da ressocialização para virar centros de violação dos direitos humanos. O que o senador disse, com outras palavras, foi o seguinte: a carnificina nas cadeias é um mal menor, desde que não perturbe “a própria sociedade”. É como se na cabeça de políticos como Sarney os presos não fizessem parte da sociedade.
Veiculada no dia 24 de dezembro, a entrevista de Sarney teve como pretexto a divulgação de uma mensagem natalina do senador. A alturas tantas o entrevistador perguntou ao patrono da rádio se ele acredita na hipótese de decretação de intervenção federal no Maranhão. O pai da governadora evitou dar uma resposta direta, do tipo sim ou não. Preferiu vaguear ao redor do tema. Espremendo-se as digressões conclui-se: 1) para Sarney, a encrenca é nacional, não maranhense. 2) há múltiplos culpados, nenhum deles se chama Roseana.
Uma das mazelas que convulsionam o maior presídio do Maranhão, o complexo penitenciário de Pedrinhas, é a guerra entre facções criminosas rivais. Juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins afirma que isso acontece porque o cadeião de Pedrinhas, localizado em São Luís, recebe presos de todo o Estado. Os detentos do interior disputam poder no xadrez com os criminosos da capital.
Alheio às observações do doutor Douglas, Sarney agarra-se a uma tese própria. Para ele, a culpa é da eficiência da polícia dos Estados desenvolvidos. “Quando se aperta no Sul do país, que tem mais dinheiro, eles apertam as quadrilhas, elas vêm pra cá, pro Norte. E começam, então, a agir aqui nos termos que agem no Sul, formando nos presídios grupos, comandos, um enfrentando o outro, um querendo liquidar o outro…” No linguajar simples do sertanejo, “o Sul” engloba sobretudo Estados como São Paulo e Rio, ambos do Sudeste. O “Norte” são todos os pedaços pobres do mapa brasileiro, a maioria localizada no Nordeste.
A certa altura, Sarney olhou para o problema com uma “visão estrutural”. Foi quando afirmou: “…A violência não cresceu só no Maranhão. Ela cresceu assustadoramente no Brasil inteiro.” Citando dados que disse ter lido num relatório oficial, o senador informou que 70% dos responsáveis por homicídios têm entre 18 e 24 anos. “Quer dizer: os moços estão se matando e estão matando. Por quê? Quase todos por drogas.”
A grande motivação dos homicidas, prosseguiu Sarney, é ter acesso às drogas, principalmente o crack, que é mais barato. “Antigamente, a maconha não chegava a dar essas loucuras que o crack dá… Ela era cara. A cocaína, num Estado como o Maranhão, nem se fala. Era muito cara.” No dizer de Sarney, o crack “tem uma influência direta na parte de segurança e na criminal.”
O problema é “de difícil solução”, afirmou Sarney, tropeçando no óbvio. Mas Roseana faz o que pode. Ao isentar a filha de culpas, Sarney se expressa no plural. “Eu acredito que estamos fazendo tudo o que podemos com o recursos que temos. O Maranhão é um Estado pobre. Estava vendo hoje o nosso orçamento: R$ 14 bilhões. Esse orçamento do Maranhão equivale a um quinto do orçamento da cidade de São Paulo, que não tem 217 municípios, não tem 217 redes hospitalares, não tem nada disso.”
Em matéria de segurança pública, o Maranhão é o Estado mais extraordinário que Sarney já viu. Espécie de ex-tudo da política nacional —de deputado estadual a presidente da República— Sarney retoma o singular para jactar-se de ter sido o governador que colocou o Maranhão no que chama de caminho certo: “Eu posso ficar feliz porque eu vi que nós tínhamos que abrir a estrada e construímos tudo o que era necessário.”
Com sua desconversa, Sarney transita entre o duvidoso e o indelicado. É duvidoso ao afirmar que a guerra na cadeia não atinge a rua. “Rebelião em presídio espalha medo entre os moradores de São Luís”, informava em 10 de outubro de 2013 notícia veiculada pela Agência Brasil, estatal vinculada ao governo companheiro de Dilma Rousseff. Sarney é indelicado quando arrasta para a encrenca doméstica o longínquo Espírito Santo, Estado que se encontra sob águas. O Carnaval de 2012, que Sarney diz ter sido revogado pela bandidagem capixaba, transcorreu normalmente. A escola de samba Boa Vista sagrou-se campeã com o enredo ‘Vida em Poesia – a Lira que é Lucinda.” Em segundo lugar ficou a Mocidade Unida da Glória.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk,palavras da srª palhaça.
Será possível que só agora que o governo do Estado vim toda essa situação ?
Em pensar que o secretário de segurança tem a pretensão de se candidatar a um cargo público. BRINCADEIRA !!
Parece piada, ou pior, brincadeira de péssimo gosto. É esse o ‘melhor (des) governo’? Foi essa Senhora que prometeu que os maranhenses poderiam dormir de portas abertas? Mais uma vez o MAS é motivo de gozações Brasil e Mundo à fora. Aqui nem nos Presídios a polícia pode entrar sem a permissão do crime organizado. O Sebastião Uchoa, delegado de carreira da Polícia Civil, mostrou-se despreparado e um secretário incompetente. Mais um Bastião da vida… Mesmo que a culpa não lhe seja completa ou unicamente sua. Durante os (des) governos de Roseana Sarney a secretaria de Segurança teve à frente Raimundo Cutrim, hoje na oposição, e o incompetente Aloísio Mendes, que o MA todo sabe a que preço se mantém ainda como Secretário. A questão dos presídios, do dinheiro devolvido pela falta de projetos de construção de novas unidades prisionais, mostrou ao povo, seja maranhense ou ao restante do País, a incompetência administrativa de Roseana. Se Ricardo Murad estivesse também à frente da pasta de Uchoa duvido que o recurso voltava, pois rapidamente ele daria um fim no mesmo…. Te liberta dessa corja Maranhão!!!!!!
Gostei muito dos seus comentários, Eduardo, e só gostaria de acrescentar que realmente há verba para o sistema prisional, para a segurança pública, para a educação, saúde,…, o problema é que o ano vem será de eleições, então o clã Sarney tem que economizar para a campanha de seu candidato. ECONOMIZAR a preço de vidas no cárcere e fora dele…