Governo quer apressar a construção de presídios com medida provisória

Pressionado pela grave crise do sistema prisional no Maranhão, o governo quer apressar a construção de presídios no país através de medida provisória.

A polícia ainda procura dois fugitivos de uma unidade prisional em São Luis. Eles trabalhavam como faxineiros e pularam o muro de três metros de altura. Também durante a madrugada, outros dez presos tentaram fugir do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado. A polícia evitou a fuga.

Há três meses, o sistema prisional do Maranhão está em estado de emergência. Oitenta e sete presos fugiram e 59 foram assassinados desde o inicio do ano.  O secretário de Justiça do estado diz que um dos problemas é a superlotação. Para tentar acelerar as obras em presídios, em todo o país, o governo editou uma medida provisória.

A medida autoriza o uso do RDC, o regime diferenciado de contratações públicas, que já é empregado nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Com ele, o prazo para a conclusão de uma obra cai muito. Já que tudo é simplificado. A licitação de um aeroporto, por exemplo, leva 120 dias. Com o RDC demora entre 60 e 90 dias.

O Brasil tem 550 mil presos para 310 mil vagas. Faltam 240 mil.

Em 2011, o Governo Federal mandou para o Maranhão, R$ 22 milhões. Dinheiro para ser usado nos presídios. O estado não usou nada e o dinheiro voltou para o Tesouro.

Com o RDC, o Ministério da Justiça espera que obras sejam feitas. “A expectativa é que sim. Afinal de contas eles convivem com um problema muito grande. Têm que dar uma satisfação para sua comunidade”, acredita Augusto Rossini, do departamento Penitenciário Nacional.

Em nota, o governo do Maranhão informou que tem mais de R$ 130 milhões para investir no sistema penitenciário do estado, mas não esclareceu por que o Maranhão não usou os R$ 22 milhões que foram devolvidos ao Governo Federal.