Ministro garante reforço de R$ 60 milhões ao Programa Saúde é Vida no MA

Portal do Maranhão.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), informou ontem à governadora Roseana Sarney (PMDB), durante reunião no Palácio dos Leões, que a presidente Dilma Rousseff autorizou e o programa Saúde é Vida, do Governo do Estado, receberá, ainda nesta semana, um reforço de R$ 60 milhões do Governo Federal.

Segundo o ministro, o recurso será transferido diretamente ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e deverá ser aplicado exclusivamente nas redes de média e alta complexidade do estado. “Esta semana nós vamos acrescentar ao Fundo Estadual de Saúde mais R$ 60 milhões através de recursos para a média e alta complexidade, para exames, cirurgias, a parte da Rede Cegonha no interior do estado, a rede de urgência e emergência, pagar um valor maior para os leitos de UTI, os leitos de retaguarda”, explicou.

Para Padilha, essa foi a forma encontrada pelo Governo Federal para reforçar o orçamento da Saúde do Maranhão e ajudar o Governo do Estado no que ele considerou um “esforço” de construir e manter a estrutura montada através do programa Saúde é Vida, que foi apresentado em detalhes numa reunião da qual participaram técnicos da SES e do Ministério.

“Isso vai ajudar ainda mais esse esforço de montar uma rede de saúde no Maranhão que está sendo feito em parceria com o Governo do Estado”, completou.

A governadora Roseana relatou após o encontro que o ministro ficou “bem impressionado” com os números do programa maranhense e “sensibilizado” com o fato de que praticamente todo o investimento feito até agora na construção e manutenção dos hospitais partiu do estado.

“Nós apresentamos o programa Saúde é Vida e tenho impressão que o ministro ficou bem impressionado com o que ele viu: os hospitais que estão ficando prontos, o atendimento que estamos dando de qualidade para todo o povo do Maranhão e a tecnologia que estamos implantando na área de saúde. E ele ficou muito sensibilizado ao saber que grande parte dos investimentos feitos pelo Governo do Estado na construção desses hospitais é de recursos próprios, para que a gente possa fechar toda a rede hospitalar de atenção básica”, completou Roseana Sarney.

Incentivos – O ministro e a governadora discutiram, também, o estabelecimento de um incentivo fixo, pago pelo Governo Federal, para ajudar na manutenção de unidades de pequeno porte construídas no interior do estado. Essa tem sido uma das bandeiras do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), que também participou da reunião.

“Se aprovado pelo Ministério da Saúde, o estabelecimento desse incentivo fixo será a solução dos problemas de atendimento em saúde nos municípios de pequeno porte do interior do estado”, comentou.

Padilha esclareceu que esse debate tem sido feito em todo o país e que o objetivo, agora, é encontrar formas de classificar essas unidades e passar a ajudar estados e municípios a mantê-las.

“Um dos temas da reunião de hoje foi exatamente a discussão de como aproveitar os hospitais de pequeno porte que estão sendo construídos, ou aqueles que já estão em funcionamento no interior do Maranhão, de até 20 leitos, como classificá-los. Ou seja, a gente quer aproveitar a estrutura que está sendo montada, ajudar na manutenção, na contratação de médicos, na contratação de profissionais, para que elas funcionem da forma mais adequada possível”, relatou.

Mais Médicos – A governadora Roseana Sarney disse também haver concordado com a proposta do Governo Federal para a falta de médicos nos rincões mais pobres do país. Ela destacou que não entrou em

detalhes do assunto com o ministro Padilha – a reunião nos Leões foi exclusivamente sobre os recursos para o estado -, mas antecipou aceitar o que foi decidido pelos prefeitos em reunião com o petista no início da tarde, no Hotel Luzeiros.

“Acredito que foi muito boa a reunião com os prefeitos. Os prefeitos aceitaram a proposta do ministro e, evidentemente que, se os prefeitos aceitaram e acharam que isso é melhor para os seus municípios, que é melhor para o Maranhão, nós aceitamos também porque é melhor para o nosso estado”, disse.

Governo quer equiparação de repasse

A governadora Roseana Sarney (PMDB) cobrou ontem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), a equiparação do teto do valor per capita repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao Maranhão aos valores praticados nacionalmente. Segundo ela, a média nacional gira em torno de R$ 160,00 por habitante, contra

R$ 127,00 no estado.

“O Maranhão tem o menor teto [de transferências federais per capita] entre todos os estados brasileiros. Hoje a média do teto do Brasil é de R$ 160,00 per capita e o Maranhão está com R$ 127,00, ou seja, muito aquém do que deveria. Então, se nós conseguirmos pelo menos nos aproximar dessa média, nós já vamos melhorar bastante e os hospitais municipais irão melhorar plenamente o seu atendimento e os municípios vão ficar mais aliviados e com condições de bancar a saúde municipal”, afirmou a governadora.

Na avaliação do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), o aumento da rede estadual de saúde e a defasagem desse valor dificultam a manutenção da rede. “A rede estadual de saúde aumentou significativamente desde que iniciamos o programa Saúde é Vida, mas o valor per capita repassado pelo SUS segue muito baixo. Precisamos atualizar esse valor”, completou.

Uma das medidas para diminuir essa defasagem, declarou Padilha após o encontro, será o aumento, de mais de R$ 200 milhões, do que será repassado anualmente para a atenção básica nos municípios do estado.

“O Ministério da Saúde deu um aumento ao piso de atenção básica, que é o recurso que vai fundo a fundo ao município. A presidente Dilma acabou de anunciar esse aumento que vai dar mais R$ 200 milhões ao todo para a atenção básica no estado do Maranhão. Então, com esse aumento, nós passamos a investir por ano mais

R$ 200 milhões na atenção básica. Repasse fundo a fundo, para ajudar no custeio, na manutenção das equipes”, concluiu.

Mais

Os senadores José Sarney, João Alberto e Edison Lobão Filho e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, todos do PMDB, além do deputado federal Sarney Filho (PV), também participaram da reunião no Palácio dos Leões.