A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), em parceria com o Banco Mundial, concluiu o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB), também chamado de Plano de Saneamento ou Plano Diretor de Saneamento.

Este trabalho foi realizado durante todo o ano de 2011 e o primeiro bimestre de 2012, contando com a participação de um grupo executivo composto por técnicos que atuam na área de saneamento básico do município.

O Plano de Saneamento é um instrumento de extrema importância no sistema de planejamento e gestão municipal, pois trata de maneira integrada das quatro áreas de atuação do saneamento básico: o sistema de abastecimento de água, o sistema de coleta e tratamento de esgotos, a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos (lixo) e o sistema de drenagem urbana e manejo das águas pluviais.

O secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco BarrosO secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros
Seu principal objetivo é a universalização dos serviços de saneamento básico em todas as suas áreas de atuação: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais.

“É importante ressaltar que, para atingir seu objetivo, o Plano considera, além dos requisitos técnicos de engenharia e o cronograma de investimentos, os aspectos institucionais dos serviços, os mecanismos para avaliação e as ações para emergências e contingências. Desse modo, foram propostos dez programas de obras e ações, sendo três programas de caráter institucional, três programas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dois programas para a limpeza urbana e dois programas para a drenagem urbana”, explicou o secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros.

No âmbito institucional, os programas tratam da institucionalização da Política Municipal de Saneamento Básico, da formação e capacitação de recursos humanos no setor do saneamento básico, da educação ambiental e mobilização social, além do desenvolvimento da gestão empresarial, atendimento ao usuário e melhoria do sistema de informações cadastrais. Os demais programas tratam, essencialmente, do planejamento, melhorias, ampliação e modernização dos sistemas ou serviços de saneamento básico.

As diversas metas de cada programa são classificadas de acordo com as prioridades do município, entre metas de emergências, de curto, médio ou longo prazo. O Plano foi elaborado para o horizonte de 30 anos (até 2042), com avaliações periódicas previstas para serem realizadas a cada quatro anos.

O Plano foi elaborado considerando dois cenários principais: o primeiro, tendo como unidade territorial o município de São Luís; e o segundo, considerando a área metropolitana do município. “Além de ser um instrumento de fundamental importância para a saúde pública, contribui para a proteção ambiental, assegura o direito social de cidadania, oferece o planejamento integrado, estabelece as diretrizes e regulamenta os mecanismos para que se atinja a infraestrutura urbana necessária de saneamento básico e os bens de consumo coletivo. O Plano contribui para o planejamento integrado do município, em consonância com os demais aspectos urbanos’, frisou Francisco Barros.

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