Várias pessaoas reclamaram ao MPMA falta de cadeiras de rodas na rede de saúde municipal Várias pessaoas reclamaram ao MPMA falta de cadeiras de rodas na rede de saúde municipal

Em razão da falta de cadeiras de rodas na Secretaria Municipal de Saúde, a 1ª Promotoria de justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência realizou reunião, na última quarta-feira, 25, com a secretária de Saúde, Helena Maria Duailibe Ferreira, e com representantes de diversos outros órgãos, para cobrar a entrega do equipamento. A audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital.

O promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos cobrou também o envio da relação dos medicamentos de uso contínuo que o Município está apto a entregar pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O representante do Ministério Público do Maranhão afirmou que recebeu várias reclamações de pessoas com deficiência que necessitam de cadeiras de rodas, mas não conseguiram obter o equipamento por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Em razão disso, o MPMA instaurou procedimentos para investigar o caso e enviou cinco ofícios ao órgão. No entanto, nenhuma resposta foi dada.

Na reunião, Helena Duailibe afirmou que as cadeiras de rodas não foram entregues devido à existência de débito de R$ 580 mil da gestão anterior. Ela garantiu que até o dia 15 de março as cadeiras de rodas serão entregues na Secretaria Municipal de Saúde.

O promotor justiça alertou que a continuidade do problema ocasionará em acionamento judicial.

Também estiveram presentes na reunião o defensor público Benito Pereira da Silva Filho e representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e da Sociedade Comercial Centro Norte.

As informações são do MPMA


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