MPMA realiza inspeções e pede reativação do Hospital Municipal de Davinópolis

O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar a situação da saúde pública em Davinópolis. Após inspeções realizadas no dia 8 deste mês, nos postos de saúde e no Hospital Municipal de Davinópolis, a 5ª Promotoria de Justiça de Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz constatou que o estabelecimento hospitalar, inaugurado em junho do ano passado, encontra-se fechado desde o mês de outubro.

Já o Posto de Saúde Clésio da Fonseca está com as atividades normais, enquanto o Posto de Saúde Santo Antônio está em funcionamento na escola ao lado. Também verificou-se que há alguns postos em construção e outros em reforma, a exemplo do Santa Lúcia e Água Viva. A previsão é que as obras sejam concluídas em março.

“O Ministério Público fará nova inspeção nos postos de saúde de Davinópolis no mês de abril, a fim de verificar se as obras serão finalizadas integralmente e os postos colocados em pleno funcionamento, conforme garantido pelo secretário municipal durante a inspeção”, ressaltou o promotor.

Em relação à situação do Hospital Municipal, o promotor de justiça Newton Bello Neto enviou ofício ao secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, pedindo que seja analisada, de forma urgente, a possibilidade de o Estado do Maranhão prestar auxílio para o retorno das atividades do estabelecimento de saúde.

O representante do Ministério Público enfatiza que a manutenção do hospital é de responsabilidade do Município de Davinópolis.

O MPMA também pediu informações à Secretaria Municipal de Saúde de Davinópolis. Em ofício, o secretário Jolimar Hilarino da Silva afirmou que um termo de adesão, firmado em 6 de junho de 2014, destinava o repasse da Secretaria de Estado da Saúde de sete parcelas de R$ 100 mil, para assegurar o funcionamento do hospital. Segundo o secretário, apenas duas parcelas, referentes a junho e julho, teriam sido honradas.

“O Hospital Municipal de Davinopólis possui um prédio novo, com instalações de qualidade e equipamentos modernos. A unidade foi construída com a utilização de verbas públicas, sendo inadmissível que a população continue privada de usufruir dos serviços de saúde. A reabertura do hospital vai ajudar a desafogar a demanda do Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, que se encontra em estado bastante precário”, afirmou Bello Neto.

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