Bomba! STJ suspende pagamento de R$ 3 milhões em folha para delegado de São Luís
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão obteve decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para suspender o pagamento da quantia de R$ 3.154.305,17 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e dezessete centavos), conforme determinado que fosse implantado em folha de pagamento pela Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes no Processo n.º 5712-30.2014.8.10.0000, ao delegado da Cidade Operária, Walter Wanderley Silva Ferreira.
No pedido do Estado do Maranhão, o Procurador Vanderley Ramos, subscritor do recurso, sustentou ser ilegal e contrária à jurisprudência do STF e STJ a decisão do tribunal maranhense que mandou pagar imediatamente o valor exorbitante. Veja o documento aqui: Decisão TJMA
O Ministro Felix Fisher, Presidente do STJ, ao examinar o pleito na Suspensão de Segurança n.º 1914/MA, concluiu da seguinte forma:
“Assim sendo, tenho que o r. decisum reprochado, além de contrário ao entendimento consolidado deste col. Tribunal Superior, resulta em relevante prejuízo ao requerente, já que não apenas implica imediato prejuízo ao Erário, da ordem de mais de três milhões de reais, como também permite a ocorrência de nocivo efeito multiplicador da decisão, apto a gerar grave risco de lesão à economia e ordem públicas do Estado requerente, inclusive porque permite que candidatos nomeados tardiamente em concursos, por via judicial, busquem indenizações sem a efetiva contraprestação do trabalho. Ante o exposto, defiro o pedido suspensivo.”
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E saibam, meu povo, que esse todo esse dinheiro, pode-se dizer, é fruto da morte de um inocente, que referido delegado sequer fora a júri… Vivia se envolvendo em confusão e agora quer posar de santo. Assim é bom. Sair tirando a vida das pessoas e depois receber indenização injusta e exorbitante!
ESSE DELEGADO VEDETAO ATE QUE DAR SUA CONTRIBUICAO NO COMBATE A BANDIDAGEM,MAS DESSE JEITO ELE SE APOSENTA MAIS CEDO.POR OUTRO LADO ESSA DESEMBARGADORA,PL E VEDETONA QUER ARRUINAR NOSSO ESTADO JA FALIDO.E Ė POR ESSA E POR OUTRAS QUE NOSSO TJ ESTÅ UM A CASA DE MAE JOA
NA.UMA INOPERANCIA TOTAL.
Essa desembargadora está decidindo em causa própria porque tem um Precatório de mais de um milhão de reais pra receber do Estado.