Juízes sugerem 210 vagas do presídio feminino para presos do sexo masculino
Os juízes elencam sugestões para minimizar a crise no sistema prisional pelo prazo de seis meses
O objetivo da medida seria reduzir a superlotação das penitenciárias do Estado, especialmente no Complexo Prisional de PedrinhasOs juízes Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, Auxiliar da 1.ª Vara de Execuções Penais, e José dos Santos Costa, titular da 2.ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, protocolaram na sexta-feira (31), no Gabinete Civil da Governadora Roseana Sarney, o documento intitulado “Carta Aberta ao Comitê da Crise Carcerária”, por meio do qual alertam para a ineficácia, a curto prazo, das medidas que foram anunciadas pelo Comitê para conter a violência, mortes e fugas no sistema prisional de São Luís.
Os magistrados mostram dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do ano de 2014, os quais confirmam o déficit de vagas no sistema penitenciário. Na avaliação de Roberto de Paula e José Costa, o mutirão carcerário em curso é válido e importante, mas não vai minimizar esse excedente.
Os dois juízes afirmam no documento que a resolução do impasse deve ser pela prevenção de novas mortes e chacinas, bem como pela minimização do desrespeito brutal aos direitos humanos que vem ocorrendo no sistema carcerário. Eles elencam sugestões para minimizar a crise, dentre as quais, destinar a Penitenciária Feminina, com capacidade para 210 vagas, para presos do sexo masculino, pelo prazo de seis meses.
Também sugerem a realização de mutirão carcerário com a finalidade específica de apreciar a substituição, sempre que possível, da prisão preventiva por “outras medidas cautelares alternativas”, para, pelo menos, 150 presos provisórios; concluir com urgência a reforma da Cadet, cuja capacidade é de 400 presos e abriga atualmente 203, de forma que passe a atender mais 197 presos; criação imediata da Vara das Garantias na Comarca da Ilha (antiga Central de Inquérito) para análise e filtragem das prisões em flagrante; adaptar urgentemente as carceragens das delegacias de polícia do interior, transformando-as em unidades prisionais de ressocialização, sob gestão da Sejap e realizar imediatamente concurso público para agentes e servidores do sistema penitenciário.
Os magistrados encerram o documento destacando que somente a adoção de medidas urgentes para reduzir a superpopulação carcerária evitará mais violência, fugas e mortes.
O Imparcial
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Olha estive em uma Audiência Pública na OABMA, que teve a presença do Comitê de Gestão do Governo do Estado, do Presidente d Conselho Federal da OAB e os Magistrados representando o Judiciário. Acho que vai acontecer o que eu já previa, o Judiciário deu uma avançado nos processos e deu no seguinte até aquela data de mais de 300 processos analisados, apenas 15 presos foram liberados, não por que os defensores não estão trabalhando bem, muito pelo contrario eles estão fazendo a parte deles e os juízes estão analisando os pedidos, porém a maioria dos casos são complicados e não ensejam liberação.
Passamos a situação que ja havia sido levantada pelo Juiz Roberto de Paula e ele esta certo deve-se arrumar espaço para que, o Governo possa trabalhar com tempo e não com esta pressão desnecessária é fato que o problema reside na lotação e falta de vagas no Sistema. Sobre o concurso público e entrada de novos servidores no Sistema Penitenciário a coisa vai mais longe, quando vc deixa uma categoria com o numero de servidores em pequena quantidade e muitos deles tem trabalhos paralelos a sua função fim e sua Corregedoria não atua, o resultado é este a briga pelo poder acirra e começa a politização. Governo não é Estado, nosso Maranhão é muito maior que uma crise em um Sistema em que devemos guarnecer seres humanos.
Eu acho uma “solução” razoável, embora isso demonstre uma falta de planejamento e compromisso das autoridades. Transferir os mais perigosos para presídios federais, analisar casos de pessoas que já poderiam estar soltos, transformar penas leves em prisão domiciliar, arranjar vagas nos presídios femininos (Porquê não soltar todas as mulheres?) para diminuir a superlotação nos presídios masculinos, de imediato, é uma solução aceitável, mas provisória! É tão aceitável
no momento, que se poderia aplicar a mesma fórmula para a saúde. Transferir de UTI móvel os pacientes em estado mais crítico para São Paulo, redistribuir os pacientes em estado mediano de saúde entre os hospitais do estado, concluir a a construção do setenta hospitais públicos prometidos, e liberar muitos dos internados para tratamento domiciliar com acompanhamento de médicos do Saúde da família, muita coisa iria melhorar!
Eu acho uma “solução” razoável, embora isso demonstre uma falta de planejamento e compromisso das autoridades. Transferir os mais perigosos para presídios federais, analisar casos de pessoas que já poderiam estar soltos, transformar penas leves em prisão domiciliar, arranjar vagas nos presídios femininos (Porquê não soltar todas as mulheres?) para diminuir a superlotação nos presídios masculinos, de imediato, é uma solução aceitável, mas provisória! É tão aceitável
no momento, que se poderia aplicar a mesma fórmula para a saúde. Transferir de UTI móvel os pacientes em estado mais crítico para São Paulo, redistribuir os pacientes em estado mediano de saúde entre os hospitais do estado, concluir a a construção do setenta hospitais públicos prometidos, e liberar muitos dos internados para tratamento domiciliar com acompanhamento de médicos do Saúde da família, muita coisa iria melhorar!