Mutirões carcerários serão realizados em São Luís
Reunião definiu operacionalização dos mutirões carceráriosO Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado, vai participar dos mutirões carcerários com o objetivo de identificar o número de presos provisórios custodiados nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e dar andamento à situação processual dos demais apenados. As atividades serão iniciadas nesta quarta-feira, 15, às 10h, no Fórum de São Luís, no Calhau.
Os detalhes operacionais sobre os mutirões foram acertados na manhã desta terça-feira, 14, em reunião realizada na sede da Corregedoria Geral da Justiça. A corregedora-geral do MPMA em exercício, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, participou do encontro e destacou o empenho da instituição em trabalhar em parceria com os demais órgãos do sistema de justiça criminal para combater a violência.
A criação dos mutirões foi oficializada pela Resolução Conjunta nº 1/2014, assinada pela corregedora do Ministério Público, pela corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney; pelo defensor público geral do Maranhão, Aldy Mello Filho; e pelo coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho.
A análise processual, por meio dos mutirões, atende a recomendação do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação e Pacificação das Prisões em São Luís, criado após reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última quinta-feira, 9, com a governadora Roseana Sarney e outras autoridades, no Palácio dos Leões.
Os mutirões serão realizados de duas formas: a primeira, em caráter processual, quando serão analisados os feitos dos processos e haverá a triagem dos casos mais urgentes; a etapa seguinte será realizada dentro do Complexo de Pedrinhas, junto aos presos.
Na avaliação da assessora especial do Ministério da Justiça, Clarice Calixto, é preciso priorizar os casos mais graves a fim de garantir resultados substanciais aos mutirões. “É necessário, inicialmente, descobrir quem são os presos provisórios provenientes da capital e do interior e a sua localização no sistema penitenciário”.
Do MPMA, também participaram da reunião o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial, José Cláudio Cabral Marques; a promotora de justiça auxiliar da Corregedoria do MPMA, Rosanna Conceição Gonçalves; e o titular da 32ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição em execuções penais, Pedro Lino Silva Curvelo.
MP/MA
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Isso já devia ter sido feito com antecedência de oito anos. Depois da casa arrombada eles procuram um jeito de mostrar serviço à sociedade. Deveriam ter era vergonha pelo comodismo e desinteresse com causas importantes. Autoridades que vivem de faz de conta, não tem moral para cobrar de uma governadora relapsa.
O que se lamenta profundamente é que só agora, depois de tanta desgraça é que o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública decidam unir forças para fazer esse mutirão com o objetivo de soltar quem já deveria estar solto, de ver quem está preso injustamente, etc. etc. Ou seja, faz mesmo parte da cultura do país só tomar alguma providência depois de tantas barbaridades cometidas contra a vida de inocentes, e, nesse caso de Pedrinhas, omissão dos gestores desse presídio dos infernos, que, com certeza, até satanás dali fugiria.
É inconcebível que se misture um simples ladrão de galinhas, na mesma cela com criminosos bárbaros, que matam por puro prazer, para se afirmarem como violentos diante dos adversários, ou ainda para ganhar respeito junto a seus pares. Pior: é que tais gestores não saibam quem são esses criminosos para dar fim a eles. Esses, sim, merecem ser identificados e mortos, sem nenhuma contemplação, já que não pensam na desgraça que causam a famílias inocentes, quando ordenam atear fogo em ônibus e matar crianças!!!
A PM do MA poderia muito bem fazer o que fazia a PM carioca nos tempos da ditadura militar: eliminar umas dezenas todo fim de semana, e desovar em área incerta, assim como fazia a PM carioca na Baixada Fluminense. E o povo nunca reclamou disso, pois os criminosos eliminados tinham uma ficha criminal de alguns metros de extensão.
Tarik Afif Al Moussad
Cardoso,
Antes tarde que nunca. Assim, gente que já expirou sua pena e continua preso, tem agora chance de deixar o presídio.
Creio que esse deve ser um processo rotineiro, até para se corrigir erros judiciários e dar oportunidade de reconstrução de vida para gente que cometeu pequenos delitos, e que não pode ser comparado a criminosos profissionais, como esses das facções que comandam Pedrinhas.
JRCAMPOS