Mutirão de análise processual apresenta balanço parcial

Processos estão passando por análise criteriosa

Em pouco menos de uma semana, a força tarefa montada para análise processual já examinou 230 processos.

Esse é o balanço apresentado na manhã desta quarta-feira, 22, pela juíza corregedora Francisca Galiza, que coordena as atividades do mutirão.

O esforço concentrado está acontecendo no Fórum de Justiça de São Luís e faz parte das medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada para conter a crise nos presídios de São Luís, que é presidido pela governadora do Estado, Roseana Sarney.

A ação coordenada pela Comissão de Trabalho do Sistema Criminal, composta pela Corregedoria da Justiça, Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, Corregedoria do Ministério Público e Defensoria Pública, foi instituída pela Resolução Conjunta 01/2014 e tem o objetivo de realizar um diagnóstico quantitativo dos presos, bem como das condições em que as penas estão sendo cumpridas.

O grupo de trabalho é formado por juízes, promotores e defensores e conta com suporte de servidores que atuam nos moldes de uma secretaria judicial.

De acordo com a secretária do mutirão, Edwiges Bertrand, o principal fator de êxito das ações é o comprometimento do grupo de trabalho. “Temos visto a dedicação e o compromisso de juízes, defensores e promotores na realização das atividades. Os servidores também têm colaborado de forma decisiva, muitos estão, inclusive, dobrando seu horário de trabalho”, frisou a secretária.

Edwiges esclareceu que o mesmo processo pode passar mais de uma vez pela análise do grupo. Isso porque há necessidade de instruir os processos com os elementos necessários e em conformidade com a legislação. “Há casos em que o juiz analisa, em seguida vai para o promotor se manifestar, logo depois retorna para o juiz, que conforme a situação solicita novas providências. Verificamos, também, que há processos que necessitam de laudos, que são emitidos pelo Instituto de Criminalística do Maranhão”, esclareceu a secretária, reforçando que ação tem contribuído para o fortalecimento das relações institucionais.

Análise criteriosa

Membro do grupo de trabalho, o juiz Rodrigo Nina, esclareceu que este mutirão tem características particulares e que é preciso um exame mais profundo, devido à complexidade de cada caso.

“A análise de cada caso segue critérios legais onde se verifica o andamento processual e a possibilidade de concessão de liberdade provisória ou adoção de medida cautelar, que conforme a particularidade do processo pode ou não haver a concessão”, explicou o juiz.

Apoio

A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, enfatizou o esforço dos juízes titulares das varas contempladas pelo mutirão. Para ela, a colaboração dos magistrados tem sido fundamental para o avanço dos trabalhos de uma forma positiva.

“Neste primeiro mês à frente da Corregedoria tenho visto de perto o empenho dos juízes em suas atividades. Isso é reflexo de uma magistratura alinhada com os anseios da sociedade e comprometida com a sua função social”, avaliou a corregedora.

Até o momento já foram examinados processos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas criminais de São Luís, 1ª e 2ª varas de São José de Ribamar, 1ª e 2ª varas de Paço do Lumiar, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís, 1ª e 3ª varas do Tribunal do Júri de São Luís, Vara Única da Raposa e Vara da Mulher de São Luís.

O mutirão também conta com o suporte oferecido pelo juiz Osmar Gomes, diretor do Fórum de São Luís. O magistrado acompanha as ações diariamente e tem procurado oferecer a infraestrutura necessária para dar melhores condições de trabalho ao grupo do mutirão. Gomes afirmou que é momento de somar esforços, cada um contribuindo como pode para a solução dos problemas carcerários.

Corregedoria de Justiça MA

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