Mutirão carcerário será dia 27 e terá defensores públicos de outros estados
Trinta defensores públicos de outros estados devem chegar ao Maranhão para reforçar as atividades do mutirão carcerário.
A ação é uma das resoluções tomadas pelo “Comitê de Ações Integradas” que tenta cessar a crise no sistema carcerário maranhense. O mutirão tem como finalidade analisar os processos criminais de presos provisórios que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A chegada dos defensores públicos de outros estados está prevista para acontecer a partir de 27 de janeiro. O mutirão será realizado nas instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inicialmente no Centro de Detenção Provisória (CDP), em seguida, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).
A primeira fase do mutirão será realizada até o dia 13 de abril, com a análise de aproximadamente mil processos.Neste período promotores de Justiça, juízes e defensores públicos locais também devem participar das análises dos processos.
Além do mutirão carcerário, o comitê anunciou outras medidas que serão implantadas em curto e médio prazos. São elas: remoção de presos, implantação de penas alternativas, dentre elas o de monitoramento eletrônico de presos; reforço no auxílio da Força Nacional, Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional; construção de unidades prisionais; implantação de um núcleo para familiares de detentos; implantação de um núcleo de saúde prisional; capacitação de forças policiais; e integração de atividades entre o Ministério Público e Poder Judiciário.
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Lamentavelmente além de excelentes Defensores Públicos temos notáveis Advogados no Maranhão. Sequer seria necessário tal convocação, e mais, tal mutirão se a Justiça do Maranhão se pautasse nos princípios constitucionais. Aqui vigora o Direito Penal do inimigo que com certeza será revelado com a presença de tais defensores de outros estados.
Devem fazer mutirão com 30 defensores públicos para ajudar a população a ter direito à justiça gratuita. População carente de justiça! Defensorias Públicas sem estrutura, com milhares de pessoas carentes esperando meses para ver suas demandas judiciais atendidas e o defensor geral promovendo eventos sociais todos os meses, gastando dinheiro público com confecções de convites e outras amenidades. Fala sério! É Maranhão mesmo!