Mutirão carcerário começa a ser definido hoje à tarde

Está marcada para a tarde desta quarta-feira, uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça, Defensoria Pública do Estado e da União, Ministério Público e Judiciário para definirem as ações do mutirão carcerário.

O ação tem como objetivo analisar os processos criminais de presos provisórios que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e está entre as onze medidas anunciadas pelo Governo do Estado do Maranhão em parceria com o Governo Federal, para banir a crise no sistema penitenciário.

A chegada dos defensores públicos de outros estados está prevista para acontecer a partir de 27 de janeiro. O mutirão será realizado nas instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inicialmente no Centro de Detenção Provisória (CDP), em seguida, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).

A primeira fase do mutirão será realizada até o dia 13 de abril, com a análise de aproximadamente mil processos.Neste período promotores de Justiça, juízes e defensores públicos locais também devem participar das análises dos processos.

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